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Por racismoambiental, 30/04/2010 15:56

El título del artículo puede incomodar al Estado. Pero tranquilo, creo que llegó el momento de sinceramiento mutuo.

Los pueblos y el derecho a la Libre Determinación

Uno de los motivos para la demora en aprobar la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas fue el cuidadoso análisis esgrimido por expertos en materia jurídica frente a los alcances de la “libre determinación” que suponían como una probable causa del desmembramiento de los Estados en caso de adoptarse la Declaración sin ningún parámetro.

Luego de dos décadas de discusión en el seno de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), la Declaración fue aprobada un trece de septiembre de 2007, en un acontecimiento calificado de histórico y aplaudido por todos los indígenas del mundo, principalmente de los países independientes miembros de la ONU.

Los pueblos indígenas no cuestionaron el alcance jurídico de la libre determinación porque nunca reclamaron esos derechos para independizarse del país del que son parte, como suponían los funcionarios públicos; más bien, se alegraron porque el derecho declarado por fin abría una ventana a la posibilidad de ejercer el autogobierno en sus territorios. Continue lendo… 'Perú: Territorialidad y Autogobierno de los Pueblos Indígenas'»

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Por racismoambiental,

A implantação do projeto de exploração da mina da Serrinha, no distrito de Piedade do Paraopeba, município de Brumadinho, é o tema da audiência pública que a Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza na quarta-feira (5/5/10). Solicitada pelo deputado Carlos Gomes (PT), a reunião acontece às 10 horas, no Auditório.

O deputado Carlos Gomes disse que a construção de uma represa e a implementação de um canteiro de exploração de minério poderão causar um declínio ambiental e ameaçar a vida de moradores de Brumadinho, município que tem uma rica fauna e flora e que abriga em seu subsolo uma reserva de água considerada patrimônio de Minas Gerais. A mina da Serrinha faz parte do chamado Projeto Ferrous, da mineradora Ferrous Resources do Brasil, para exploração de minério de ferro. A Serrinha é parte do complexo da Serra da Moeda. Continue lendo… 'Audiência vai discutir impactos da mina de Serrinha em Brumadinho'»

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Por racismoambiental,

Governo é acusado de tentar se apropriar de riquezas indígenas. Deputados e índios dizem que vão levar denúncia a organismos internacionais.

Índios pedem revogação do decreto presidencial e a demissão do presidente da Funai.

Representantes de povos indígenas de todo o País acusaram o governo de tentar se apropriar de suas riquezas com a edição do Decreto 7.056/09, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai). O assunto foi discutido nesta quarta-feira em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Os índios pediram a revogação do decreto e disseram que vão pressionar o governo levando o caso a organismos internacionais de direitos humanos. Para eles, o decreto fere a Constituição e a Convenção 169/89 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa convenção, da qual o Brasil é signatário, determina que qualquer decisão de interesse dos índios deve contar com sua participação. Continue lendo… 'Índios pressionam governo a revogar decreto que reestrutura Funai'»

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Por racismoambiental,

Unisinos – Um dos dados que o 25º relatório dos conflitos no campo, divulgado recentemente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), destaca é que o nível de violência nessa área voltou a aumentar a partir de 2003. De acordo com o professor Carlos Walter Porto Gonçalves, que participou da pesquisa realizada para a construção deste relatório e concedeu esta entrevista à IHU On-Line, por telefone, a natureza dos conflitos no campo viveu dois grandes períodos onde a intensidade da violência no campo aumentou. “O primeiro vai de 1985 a 1990, e o segundo período vai de 2003 até hoje. Mas esse segundo período se constituiu numa surpresa para nós”, relatou.

Gonçalves explica: “O aumento dos conflitos se dá em parte porque os movimentos sociais viram, na eleição de Lula, uma perspectiva de que houvesse a Reforma Agrária e, assim, aumentaram sua mobilização, principalmente nos primeiros anos do período. Por outro lado, os setores que são contra a Reforma Agrária e a democratização do acesso à terra, temendo que o Lula pudesse efetivar esse projeto, partiram para um processo de violência”.

Carlos Walter Porto Gonçalves é doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e, atualmente, é professor da Universidade Federal Fluminense. É autor de Territorialidad y lucha por el territorio en América Latina – Geografía de los movimientos sociales en América Latina (Caracas: IVIC – Instituto Venezolano de Investigaciones Científicas, 2009) e La Globalización de la naturaleza e la naturaleza de la globalización (La Habana: Casa de as Americas, 2008), entre outras obras. Continue lendo… 'Conflitos no campo: ”Estados que lideram o ranking são os do agronegócio’’. Entrevista especial com Carlos Walter Porto Gonçalves'»

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Por racismoambiental,

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, João Pedro Stédile, um dos líderes nacionais do movimento, afirmou que é hora de os sem-terra lutarem por uma agricultura mais fraterna e sustentável. Segundo ele, os militantes devem agora buscar diferentes alianças, principalmente com a população da cidade, para alcançar dois novos objetivos: a redução do uso de agrotóxicos nas lavouras e o fim do domínio de empresas multinacionais sobre a agricultura nacional.

“O MST percebeu que não basta você ser contra o latifúndio e a favor da distribuição de terra. Você tem que lutar também pela mudança do modelo agrícola.”

Stédile disse que, atualmente, três ou quatro empresas de atuação global dominam o mercado nacional de sementes, insumos e fertilizantes. “Isso subordinou a agricultura brasileira. Elas controlam o mercado mundial, controlam os preço e impõem o que querem à nossa agricultura.”

Ele disse também que poucas companhias incentivam os produtores rurais brasileiros a ser os que mais consomem agrotóxicos no mundo. São 720 milhões de litros por ano. “É impossível que isso tenha futuro. Os venenos destroem a fertilidade do solo, contaminam a água, ou então ficam nos alimentos que vão para o nosso estômago.” Continue lendo… 'MST propõe aliança com a cidade por uma agricultura sustentável. Entrevista com João Pedro Stédile'»

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Por racismoambiental,

Enquanto prosseguem as investigações sobre o assassinato do líder comunitário José Maria (agora com pedido de intervenção da Polícia Federal), as atenções da opinião pública se voltam para a Chapada do Apodi para examinar as raízes dos problemas que envolvem sua morte: os conflitos fundiários e a questão do uso abusivo de agrotóxicos. Abordaremos, aqui, este último item.

A questão dos agrotóxicos ganha relevo depois que a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) na Chapada do Apodi – região leste do Estado onde se concentram as maiores áreas irrigadas com águas subterrâneas do Ceará – identificou a presença de agrotóxicos nesses mananciais. O estudo foi financiado pelo Banco Mundial e apresentado em outubro do ano passado com o título de “Plano de gestão participativa dos aquíferos da Bacia Potiguar (CE)“. Os municípios mais visados são os de Limoeiro do Norte, Quixeré, Tabuleiro do Norte e Alto Santo, que receberam 40 estações de monitoramento que dão informações de hora em hora.

A necessidade de fiscalização exigiu a realização de um convênio com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para a fiscalização naquela área e para um trabalho de educação ambiental, envolvendo 12 comunidades e cujos dados de monitoramento da água serão apresentados a cada dois meses. Na verdade, desde 2007 uma equipe de pesquisadores do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC), conduzida pela professora Raquel Rigotto, faz um trabalho de acompanhamento do impacto dos agrotóxicos na saúde do trabalhador e dos consumidores de frutas no Ceará, com ênfase na Chapada do Apodi. O trabalho é patrocinado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e já constatou a contaminação da água por produtos químicos. Continue lendo… 'Envenenamento sutil'»

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Por racismoambiental,

Além dos relatórios, a CPT entrega ao ministro a lista completa com os nomes dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e seus apoiadores, assassinados entre os anos de 1985 e 2009. Nesses 25 anos, foram 1.163 ocorrências de assassinato, com 1.546 trabalhadores assassinados. Dessas ocorrências, somente 85 foram a julgamento, com a condenação de 20 mandantes e 71 executores. Desses mandantes, apenas Vitalmiro Bastos de Moura, acusado do caso Dorothy Stang, está preso.

Entregou também documento com a relação de agentes da CPT que estão sofrendo ameaças de morte ou perseguição, nos primeiros meses deste ano, por sua atuação junto ao povo do campo.

Outra questão que será discutida na audiência será a participação da Policia Federal nas ações de Combate ao Trabalho Escravo. Algumas fiscalizações não têm acontecido porque, segundo a Policia Federal, falta efetivo.

Números dramáticos

Os 25 anos de registros efetuados pela CPT revelam números dramáticos do caráter extremamente conflituoso e violento do modelo agrário-agrícola em desenvolvimento no Brasil (1985-2009) e expõem a face oculta do tão decantado agronegócio:
- 2.709 famílias, em média, anualmente expulsas de suas terras!
- 63 pessoas, em média, anualmente assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra!
- 13.815 famílias, em média, anualmente despejadas pelo Poder Judiciário e cumpridas pelo poder Executivo por meio de suas polícias!
- 422 pessoas, em média, anualmente presas por lutar pela terra!
- 765 conflitos, em média, anualmente diretamente relacionados à luta pela terra!
- 92.290 famílias, em média, anualmente envolvidas em conflitos por terra!
- 97 ocorrências, em média, anualmente de trabalho escravo!
- 6.520 trabalhadores, em média, anualmente, submetidos a condições análogas às de trabalho escravo. Continue lendo… 'CPT leva ao ministro da Justiça dados sobre Conflitos e Violência no Campo'»

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Por racismoambiental,

Incansável, Dom Erwin Kräutler diz que a discussão sobre Belo Monte está apenas começando

“Recuso-me a afirmar que essa luta está perdida”. A declaração é de Dom Erwin Kräutler, Bispo do Xingu e presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O prelado que atua na região há 45 anos, quase 30 deles dedicados como Bispo, conhece como ninguém a realidade do povo amazônida. Em entrevista exclusiva a Voz de Nazaré, ele reitera os motivos pelos quais Belo Monte não é imprescindível para o desenvolvimento do Brasil, e que existem diversas alternativas, não somente de energia, mas de respeito à dignidade, que poderiam ser adotadas. Para ele a “luta” para tentar impedir que a usina se torne uma realidade está apenas no começo.

Belo Monte não é apenas uma discussão que já perdura 30 anos, é uma incógnita que se arrasta há décadas, tanto para as populações diretamente afetadas quanto para o resto do Brasil. Para os que defendem a sua construção, Belo Monte trará consigo prosperidade, mas  para outros, como Dom Erwin, não há dúvida de que a usina afetará profundamente a vida de comunidades ribeirinhas, populações indígenas e o povo da parte mais baixa da cidade de Altamira, e por consequência, cada cidadão brasileiro. Continue lendo… 'Amazônia, um filho teu não foge à luta…'»

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Por racismoambiental, 29/04/2010 14:42

Ministério Público Federal deve acusar a Funai pelo não cumprimento de acordo que prevê a identificação de territórios indígenas no MS. BNDES também será questionado por financiar usinas de cana-de-açúcar que incidem sobre terras

Verena Glass

O Ministério Público Federal (MPF) cobra a Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto ao reconhecimento de terras indígenas no Mato Grosso do Sul.  Em 2007, os dois órgãos firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com metas referentes às demarcações das áreas que, até o momento, não foram cumpridas pela Funai, ligada ao Ministério da Justiça (MJ).  O prazo de conclusão dos processos, fixado para este ano, dificilmente será mantido.

Os procuradores da República também questionarão os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em usinas que cultivam cana-de-açúcar em territórios indígenas já reconhecidos.

Para Marco Antonio Delfino, do MPF do Mato Grosso do Sul (MPF/MS), a morosidade no processo de reconhecimento, demarcação e homologação das terras indígenas é um dos principais vetores de conflitos fundiários e tem vitimado o povo Guarani Kaiowa no Mato Grosso do Sul.

Um dos fatores que tem contribuído com a morosidade da Funai é, na avaliação de Marco Antônio, o fortalecimento de atividades agropecuárias no Cone Sul do Estado, região em que se concentra a maior parte das áreas reivindicadas pelos indígenas.  A expansão da cana – analisada no relatório O Brasil dos Agrocombustíveis – Volume 6 – Cana-de-Açúcar 2009, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil – pressiona inclusive Terras Indígenas (TIs) já reconhecidas.

Nesse sentido, o incentivo oficial do BNDES a atividades do setor na região, analisa o MPF, é um dos principais problemas.  Dois casos devem ser especialmente questionados pelo procurador Marco Antônio.  Como também consta no relatório Cana 2009 do CMA, as usinas Nova América, pertencente ao grupo Cosan, e Monte Verde, em Ponta Porã (MS)), pertencente à Bunge, se abastecem com cana cultivada em Tis. Continue lendo… 'MPF cobra Funai e BNDES por lesão a povos indígenas'»

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Por racismoambiental,

Em vez do silêncio, o canto. Canto embargado pela dor e pelo cansaço, mas fortalecido pelas muitas vozes que se juntaram às dos trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra. Ali, em meio ao acampamento do MST, em frente à sede Incra no Ceará, centenas de integrantes de movimentos sociais reuniram-se para homenagear o agricultor e líder comunitário José Maria, na data que marcava a passagem do sétimo dia de seu assassinato , no Sítio Tomé, localizado em Limoeiro do Norte, na divisa com o município de Quixeré, na Chapada do Apodi, interior do estado.

De mãos dadas, os participantes da celebração pactuaram: “nós decidimos. De agora em diante, temeremos mais à miséria do que à morte”. Com tal força, ressoaram as vozes, que do medo fez-se a confiança; da dor pela perda, a coragem para seguir na luta. Afinal, como lembraram o coro e os acordes dos violeiros, “não precisa ser herói para lutar pela terra, pois, quando a fome dói, qualquer homem entra em guerra”. Assim, multiplicaram-se Josés Marias, Dorothys, Franciscos, Margaridas. Todos eram os mártires de Carajás e de tantas outras batalhas, na insistência de lutar por um outro mundo, um outro projeto de desenvolvimento e de sociedade.

Sobre o asfalto preto transmutado em chão sagrado, foi celebrada a missa pelo padre Jéferson Carneiro da Silva, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e por mais sete padres ligados aos movimentos sociais. Padre Jéferson conclamou a todos a “não esmorecer para manter de pé a luta em favor da vida” e a “ gritar que os pobres continuam sendo a classe privilegiada de Deus, apesar de os poderes humanos os relegarem a nada. Precisamos colocar de pé outra vez a voz dos que são massacrados e criminalizados”. E exaltou a importância da unidade na luta.

Ao ato religioso, seguiram-se pronunciamentos de lideranças dos movimentos, que destacaram a necessidade da apuração rigorosa do assassinato. Mas é preciso, ainda, impedir que José Maria morra pela segunda vez, deixando-se que chegue à morte a sua peleja. Por isso, Lourdes Vicente, integrante da Coordenação Estadual do MST, puxou o grito que ecoou por toda a avenida: “a cada companheiro tombado, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta!” Estava selado o compromisso de todos na continuidade do combate ao uso dos agrotóxicos e na defesa das comunidades tradicionais da região. Continue lendo… 'Assassinato de líder comunitário mobiliza movimentos contra o agronegócio no CE'»

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Por racismoambiental,

“O Movimento Sul da Bahia Justo e Sustentável, que reúne várias instituições de Ilhéus, da região e do País, vem atuando, desde janeiro de 2008, com o principal objetivo de alertar autoridades e a população sobre as graves consequências com a instalação do Complexo Intermodal Porto Sul que vem mascarar, de utilidade pública, o Terminal de Uso Privativo da BAMIN – TUP.

Nosso propósito é conscientizar a população para que não se iludam com os apelos feitos pelo Governo e pela BAMIN (Bahia Mineração), através de Fatos & Fotos que mostrem as Verdades x Mentiras.

Os principais apelos são:

1) promessa da geração de empregos, já que, o próprio governo, fornece-nos dados na mídia, afirmando que: FATO “o turismo gera, para cada emprego direto, 5 indiretos; enquanto que a indústria gera 1,3 direto, para cada indireto…”

2) oferta de cursos para as comunidades do entorno, o que, certamente, não garante a inserção da população local no novo mercado de trabalho.

Este informativo traz depoimentos de moradores e artigos de especialistas em diversas áreas, que demonstram vários equívocos e absurdos que podem comprometer, seriamente, a sobrevivência de muitas espécies da fauna e flora e, principalmente, a nossa.

Informe-se e tire suas conclusões, afinal esta é uma questão que interessa a todos nós: – tanto às comunidades do sul da Bahia, quanto aos moradores do Planeta, já que este empreendimento vai interferir, diretamente, no ecossistema de um dos poucos remanescentes da Mata Atlântica – “nosso 2o. pulmão”, considerado pelo Ministério do Meio Ambiente como “uma das pérolas” da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, instituída pela UNESCO”.

Se quiser ler mais sobre o Porto Sul e os problemas que ele causaria, acesse: www.acaoilheus.org ou www.portosulnao.com.br.

Abaixo a primeira edição do Jornal Porto Sul:

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Por racismoambiental,

“O bloco de pedra ameaça triturar o presépio de barracos e biroscas. Se deslizar, estamos conversados. Toda gente lá em cima sabe disso e espera o milagre, ou, se não houver milagre, o aniquilamento instantâneo, enquanto a Geotécnica vai tecendo o aranhol de defesas. Quem vence a partida? A erosão caminha nos pés dos favelados e nas águas. Engenheiros calculam. Fotógrafos esperam a catástrofe. Deus medita qual o melhor desfecho, senão essa eterna expectativa de desfecho.” (Carlos Drummond de Andrade, Favelário Nacional)

O dilúvio que nos atingiu no início de abril nos faz refletir. Terá sido levada pela água ou pela terra toda a iniquidade ou, estranhamente, ela parece se reforçar na cidade que ainda nem terminou de contar seus mortos?

Há mais de 25 anos, ainda relembrando as fortes chuvas, Carlos Drummond de Andrade fez poesia do debate sobre o que fazer com as favelas do Rio de Janeiro: “Urbaniza-se? Remove-se?”, indagava o poeta.

O mesmo debate retorna com força tal que permitiu o revigoramento do tema da remoção, fantasma renascido de períodos sombrios de nossa história. Dessa forma, aqui vai uma simples opinião, em que me afasto tanto das posições extremas que vêem as favelas como um estorvo à cidade quanto daquelas que defendem o direito de se viver sob permanente risco. Continue lendo… 'O Rio e as favelas: futuro e cidadania após o dilúvio'»

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Por racismoambiental,

Uma observação: na entrevista abaixo, publicada por “Desinformemonos”, o sociólogo Chico de Oliveira afirma que a “renovação das forças de esquerda sob o conteúdo étnico” não acontece entre nós porque não temos como “apelar para clave étnica no Brasil porque todo mundo é negro. Então o registro brasileiro é o da classe mesmo”. Embora discorde dessa afirmativa, opto por publicar a entrevista por considerá-la um elemento a mais nas discussões sobre o cenário atual da América Latina e pela própria polêmica contida nessa declaração específica. T.P.

São Paulo, Brasil. Um dos principais intelectuais de tradição marxista do Brasil, hoje, o sociólogo Francisco de Oliveira, mais conhecido como Chico de Oliveira, é um analista político aguçado, que não poupa nenhum setor de seu crivo crítico, nem a esquerda. Afinal, segundo ele, “a tarefa do intelectual é pôr o dedo na ferida”, e foi assim que ele justificou as duras críticas que lançou ao atual governo, ao romper com o Partido dos Trabalhadores (PT), ainda no início do primeiro mandato de Lula, em 2003.

Quais as características que marcam a América Latina neste momento e como diferem da crise do século XX?

Se formos analisar a crise de 30, por exemplo, ela abriu muitas frentes na América Latina. Os países entraram naquele processo de industrialização, que é sempre o caminho no capitalismo. É todo um período em que forças nacionais aproveitam a crise para defender seus interesses e empurrá-los na direção da dominação econômica e política. A América Latina atual passa por um processo que é muito interessante porque houve uma renovação das forças da esquerda, não sobre o registro da classe, mas sobre o registro étnico. Então você tem esse processo da Venezuela, do ponto de vista das classificações mais convencionais Chávez é tipicamente um indígena. A mesma coisa do Evo Morales na Bolívia, que é mais flagrante ainda. Mudou o registro do conflito e aí essas forças sociais, que eram controladas desde cima, elas estão levando a novos processos nesses países. Continue lendo… '“Há uma renovação das forças de esquerda sobre o registro étnico e não de classe”'»