Haverá urnas em todos os estados, inclusive no Distrito Federal. Estarão espalhadas por comitês regionais, sindicatos, comunidades religiosas etc, que serão divulgados nos próximos dias.
O voto consiste em preencher uma cédula dizendo se a pessoa é favorável a que o Congresso estabeleça um limite para o tamanho das propriedades rurais.
O resultado do plebiscito será enviado ao Congresso, como proposta de emenda constitucional.
Dominada por grandes empresas produtoras de frutas, a Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte (CE), sofre com a contaminação das águas e a asfixia dos pequenos produtores. Por Luiz Antonio Cintra. Foto: José Leomar
Luiz Antonio Cintra
Carta Capital – “Gabriel, meu filho, bora lá ver onde o pai virou estrelinha”, diz Maria Lucinda Xavier na porta da venda modesta construída no cômodo da frente da casa da família, no Tomé, distrito de Limoeiro do Norte, a 205 quilômetros de Fortaleza. Branquinha, como é chamada pelos amigos, pega o menino no colo e leva o repórter a uma curva da estrada próxima que liga Limoeiro ao distrito. No dia 21 de abril deste ano, José Maria Filho, 44 anos e dois filhos com Branquinha (Gabriel, de 4 anos, e Márcia, de 19), voltava da Câmara Municipal quando foi executado. Em um trecho ermo da estrada, levou um tiro de espingarda calibre 12, seguido de 17 tiros de pistola calibre 40. Quatro meses depois, o inquérito – presidido por um delegado da capital destacado para o caso – não apontou nenhum suspeito. O mais provável, diz quem acompanha a apuração, é ficar por isso mesmo: mais um caso de pistolagem na região sem mandante identificado, uma triste rotina a que os moradores da região parecem habituados.
“O que revolta foi o jeito como mataram o Zé Maria, como se fosse bandido”, diz Branquinha, acrescentando que ele sempre foi “desenrolado”, maneira de dizer que não tinha medo de enfrentar os problemas. Líder comunitário aguerrido, que nos últimos tempos encontrou apoio do MST, da Igreja e de pesquisadores locais, Zé Maria voltara há dez anos para a Chapada do Apodi, onde fica Tomé e outros distritos menores. Continue lendo… 'O sal da terra'»
Adital – O massacre de 72 indocumentados ocorrido na semana passada em San Fernando, Tamaulipas, no México, chamou atenção de autoridades e sociedade para um risco vivido por migrantes que cruzam o país para tentar entrar nos Estados Unidos: ser alvo grupos criminosos. A violação aos direitos dos migrantes não é uma situação nova nem difícil de acontecer em território mexicano. Prova disso é que, em seis meses, 1.267 pessoas foram vítimas de sequestro no país.
A informação foi divulgada ontem (30), pela Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do México no relatório “Informe especial sobre os casos de sequestro contra migrantes em território mexicano” e refere-se a dados colhidos no ano passado. No documento, a Comissão ressalta que são “constantes e graves os feitos de sequestro de que são vítimas os migrantes em seu trajeto pelo território mexicano”. Continue lendo… 'Relatório aponta que 1.267 migrantes foram sequestrados em seis meses no país'»
Adital – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), revelou no dia 26 de agosto, que entre 1998 e 2008, o número de imóveis rurais de propriedade de empresas, tanto nacionais como estrangeiras, passou de 67 mil para 131 mil. Segundo informações obtidas no site do Movimento Sem Terra (MST), nesse período, o total de terras controlado por empresas passou de 80 milhões para 177 milhões de hectares.
De acordo com o MST esse volume de terras é espantoso se lembrarmos que o Brasil cultiva apenas 65 milhões de hectares em lavouras. Ainda mais porque o resto de nosso território é utilizado em pastagens, reserva patrimonial e especulação, além das terras públicas. (Fonte: MST).
Servindi – Con gran éxito culminó el taller “Agenda de la Niñez y Adolescencia Indígena de las Nacionalidades y Pueblos” realizado el 27 y 28 de agosto en la ciudad de Loja, Ecuador.El taller contó con representantes del Consejo Nacional de la Niñez y Adolescencia (CNNA), de la ANAI de los Pueblos Kitu (Pichincha), Panzaleo (Cotopaxi), Kañari (Cañar), Kichwa de Pastaza, Saraguro (Loja) y de la nacionalidad Shuar.
La Agenda de la niñez y adolescencia de los Pueblos y Nacionalidades es un mandato para las autoridades de los gobiernos comunitarios, padres de familia, docentes, y autoridades del gobierno local y nacional. La agenda tiene que ver con la aplicación del Código de la Niñez y los Derechos Colectivos de los Pueblos y Nacionalidades.
“Primero llegaron dos helicópteros, después aterrizaron dos mas, descargaron ejército y se fueron. Pero se escuchó que desde el helicóptero lanzaron dos bombas allá abajo en Santa Rosa, un lugar cercano de aquí. Era por la mañana cuando empezaron los combates y a la hora del almuerzo todavía continuaban. Tres comuneros estaban sentados afuera de su casa almorzando. El ejército se acercó disparando, los tres jóvenes salieron corriendo y se metieron a la cocina, cerraron la puerta, pero detrás llegaron unos soldados y dispararon a la puerta de la cocina. Uno de los soldados pateó la puerta y dijo: ¡marica la cagamos! Allí habían quedado los dos hermanitos juntos, muertos”.
Comunidade quilombola de Lapinha, no município de Matias Cardoso, norte de Minas Gerais, está acuada por fazendeiros e pelo Estado, que instituiu o parque Estadual da Lagoa do Cajueiro em seu território tradicional.
Lapinha é o nome da comunidade quilombola que se localiza ao sul do município de Matias Cardoso. Antigamente o quilombo era denominado de Tapera. O nome Lapinha foi se popularizando entre os moradores e a sociedade do entorno, até que se transformasse no nome oficial do local. Lapinha significa pequena lapa (gruta) e/ou presépio. Um pequeno presépio.
O procurador da República Felício Pontes Jr participa de evento em Itaituba. Ele reassumiu os processos de Belo Monte com a criação da Vara Ambiental em Belém.
A notícia é do MPF – Ministério Público Federal e reproduzida por Amazonia.org.br, 30-08-2010.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) tem representante no Encontro dos Quatro Rios, que reúne em Itaituba, sudoeste do Pará, povos indígenas e ribeirinhos afetados pelos projetos de barragens nos rios Xingu, Tapajós, Madeira e Telles Pires. O procurador da República Felício Pontes Jr vai ter reuniões com as lideranças e expor os problemas jurídicos do caso de Belo Monte. Continue lendo… 'MPF/PA debate hidrelétricas na Amazônia com indígenas e ribeirinhos'»
Cerca de 600 lideranças de ribeirinhos, pequenos agricultores, e indígenas das etnias Munukuru, Karitiana, Tupaia, Borari, Arara, Juruna, Xicrin e Kaiapo , decidiram fechar aliança contra “as investidas” do governo federal na construção de projetos hidrelétricos nos rios Madeira, em Rondônia; Teles Pires, no Mato Grosso; Tapajós, no Pará; e Xingu, no Pará (Usina de Belo Monte). O encontro ocorreu em Itaituba, Pará.
A reportagem é de Fátima Lessa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 31-08-2010.
Contra a decisão do Ministro da Justiça de suspender os efeitos das portarias declaratórias de terras Guarani no Estado de Santa Catarina.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, suspendeu, por meio da Portaria 2.564, de 23 de agosto de 2010, os efeitos das portarias declaratórias das terras indígenas Guarani Mbyá de Morro Alto, Piraí, Tarumã e Pindoty, nos municípios de São Francisco do Sul e Araquari, em Santa Catarina.
O grupo móvel de fiscalização libertou 22 trabalhadores que eram submetidos a condições análogas à escravidão na Fazenda Boa Esperança, na zona rural de Bom Jardim (MA). A operação, que contou com a pariticpação de integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), ocorreu em 13 de agosto.
O gerente da fazenda contratou um “gato” (aliciador de mão de obra) que reuniu o coletivo de pessoas, há cerca de quatro meses, para fazer o serviço conhecido como “roço de juquira” – que é a “limpeza” do terreno para formação de pastagem com vistas à criação extensiva de gado bovino.
A comunidade do primeiro quilombo urbano reconhecido e titulado no Brasil está se sentindo ameaçada pela polícia. Os moradores do Quilombo dos Silva, no bairro Três Figueiras, em Porto Alegre, dizem estar acuados dentro de seu próprio território. Eles têm medo até de sair ou chegar em casa, e denunciam que policiais militares começaram a agir com abuso de autoridade, revistando rotineiramente os jovens e adultos, constrangendo as crianças que brincam na praça em frente ao quilombo, o que culminou com a detenção e espancamento de um quilombola dentro de sua própria residência. Continue lendo… 'Porto Alegre – Moradores do Quilombo dos Silva sofrem perseguição da polícia. Quilombola é agredido dentro de casa'»
Risco: Trabalhador improvisava luva com meias velhas para aplicar agrotóxico (Foto: MPT/MS)
Empregados da Fazenda 3R, em Figueirão (MS), não recebiam há meses. Sem salários, acabavam se endividando para comprar alimentos e itens básicos na cantina de área em nome da Itararé Administração e Participação Ltda.
Por Bianca Pyl
Recrutados para “limpar” a área e formar pastagem, trabalhadores aliciados pela empreiteira Sadomil Empreitadas entre novembro de 2009 e março de 2010 nos estados nordestinos do Maranhão, Piauí e Pernambuco foram libertados da Fazenda 3R, no município de Figueirão (MS).
O grupo de 14 pessoas foi encontrado em condições análogas à escravidão junto com um casal local e um adolescente de 16 anos, morador de Campo Grande (MS), pela comitiva formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho em Mato Grosso do Sul (CPI/FCT). Ocorrida entre 18 e 19 de agosto, a operação foi motivada por uma denúncia feita à PRF. A propriedade pertence à Itararé Administração e Participação Ltda. e possui cerca de 10 mil hectares de extensão. Continue lendo… 'Migrantes nordestinos são escravizados em Mato Grosso do Sul'»
“Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua 'raça', origem ou cor”.
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde