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Por racismoambiental, 31/01/2012 19:52

Dona Maria: guerreira de São Francisco do Paraguaçu

Tania Pacheco

O I Seminário Justiça Ambiental pelas Águas: Águas não têm Cor foi realizado em 2008 pelo antigo Ingá (Instituto de Gestão das Águas e Clima da Bahia), quando o diretor geral era Julio Cesar de Sá da Rocha, e nosso companheiro Diosmar Filho era seu Assessor para Povos e Comunidades Tradicionais. Foi um dos mais belos eventos em termos de democracia que já presenciei, com os povos e comunidades tradicionais compondo grande parte das mesas e lotando a plateia. Chegaram de ônibus, é verdade, mas não para aplaudir. Muito ao contrário, estavam lá para cobrar: d@s palestrantes, coerência; das chamadas autoridades, as políticas públicas das quais necessitavam e que frente a frente ali exigiam, com coragem cidadã.

Para o Seminário havia sido preparado previamente um livreto, com textos escritos por alguns convidados e convidadas. Posteriormente, foram organizados os Anais do evento, contendo não só uma versão livre dos textos publicados, na forma em que foram apresentados e debatidos com seus autores, como – muito mais importante! – as transcrições das falas de pessoas como Dona Maria e Seu Altino, do Quilombo de São Francisco do Paraguaçu, Bahia; de Vânia Guerra, do Quilombo da Marambaia, Rio de Janeiro; de Angel Hurtado, de Cochabamba, Bolívia, sobre a Guerra da Água; de Dona Maria Querumbina, Quebradeira de Coco Babaçu de Imperatriz, Maranhão; e de Maria Tumbalálá, de Abaré, Bahia, entre outras, assim como algumas fotos.

A edição de 2010 não foi impressa, mas o documento em PDF continuava no saite que havia sido do antigo Ingá, para ser baixado por qualquer pessoa. Entretanto, como a cartilha do GT Combate ao Racismo Ambiental, ele foi retirado do ar. Não pelo FBI, mas pelos novos donos do “poder”, que talvez ingenuamente se pensem também os donos das águas… Das águas que jamais terão dono! Continue lendo… '“As Águas não têm Cor”. Nem dono! Por isso agora estão aqui, em pdf'»

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Por racismoambiental,

Considerações iniciais

Há de se destacar as enormes dificuldades para se construir um documento capaz de abarcar toda a complexidade que a questão ambiental requer, em parte devidas aos contraditórios interesses nela implicados. Justamente por isso devemos estar atentos criticamente ao senso comum que vem tomando conta desse debate onde a vagueza conceitual e a falta de rigor filosófico e/ou científico impera e, assim, contribui para sua perpetuação. O documento sob análise não foge a essa regra. Nesta contribuição da AGB analisamos os principais fundamentos subjacentes às noções que pretendem dar sustentação à “Minuta Zero do documento base de negociação da Rio+20, enviado pela Coordenação Nacional da Rio+20”. Antes de qualquer outra coisa felicitemos a iniciativa da Coordenação nacional da Rio+20 de tornar público esse documento permitindo sua ampla discussão. Esperamos sejam devidamente consideradas nas etapas posteriores todas as contribuições recolhidas, assim como sua mais ampla divulgação.

Introdução: Sobre natureza do documento

O documento em apreço está dividido em 5 partes através de 128 itens. Uma delas, a primeira, é o Preâmbulo/Definição (Itens 1 a 5), e 3 partes são dedicadas aos diferentes níveis políticos (II- Renovando compromissos políticos (Itens 6 a 24); IV- Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentável (Itens 44 a 62) e V- Quadro de Ação e Acompanhamento (Itens 63 a 128)) o que é coerente com o caráter político-diplomático do documento. Nesse sentido chama a atenção o fato de uma única parte não ser explicitamente política, a parte III- Economia Verde no contexto do Desenvolvimento Sustentável e erradicação da pobreza (Itens 25 a 43). E mais atenção chama ainda o fato dessa única parte não explicitamente política vir acompanhada de um argumento de caráter moral de “erradicação da pobreza” que vem fazendo parte do novo léxico político e de uma nova governança global, conforme veremos mais adiante. Continue lendo… 'Sustentando a insustentabilidade: Comentários à Minuta Zero do documento base de negociação da Rio+20, por Carlos Walter Porto-Gonçalves'»

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Por racismoambiental,

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/01/31/es-morador-de-rua-e-queimado-vivo-e-tem-60-do-corpo-afetado/#.TyhDaGvMbbQ.gmail

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Por racismoambiental,

Dois trabalhadores da mineradora brasileira Vale morreram no Canadá.  Os operários foram soterrados após um deslizamento na parte subterrânea da mina de níquel onde trabalhavam. O acidente ocorreu a 1 mil metros de profundidade.  Na última semana, a Vale foi eleita a pior empresa do mundo pelo prêmio Public Eye Awards, justamente por causar problemas trabalhistas, além de problemas ambientais e sociais.

Após o acidente, a mineradora paralisou as atividades. A Mina, que fica na cidade de Sudbury, já tem um histórico de problemas. Os trabalhadores da unidade já realizaram greve que durou um ano e meio exigindo melhores condições de trabalho.

A Vale foi fundada em 1942 e privatizada em maio de 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). A estatal foi adquirida pela iniciativa privada pelo valor de US$ 3,4 bilhões. Atualmente, seu valor de mercado passa de US$ 140 bilhões.

Com atuação em aproximadamente 30 países, a mineradora vem provocando conflitos sociais e ambientais. Diante disso – em 2010 – 80 organizações, presentes nos cinco continentes, organizaram o Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale. Com a mobilização, foi criado um dossiê, que demonstra a ação devastadora da empresa. O documento foi entregue à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA).

De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto. Enviada por Fórum Carajás.

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Por Luiz Felipe Albuquerque, Da Página do MST

A Assembleia dos Movimentos Sociais – uma das atividades mais tradicionais nas diversas edições do Fórum Social Mundial – foi responsável por encerrar o Fórum Social Temático 2012, neste sábado (28/1), ao contar com a participação de mais de 1.500 pessoas.

A partir da discussão das demandas dos movimentos sociais e com a finalidade de se construir uma bandeira de lutas unitária para o próximo período, a assembleia definiu como prioritário para o primeiro semestre a articulação em torno da Conferência da Rio+20 e uma mobilização massiva de caráter internacional para o dia 5 de julho, dia internacional do meio ambiente.

Para João Pedro Stedile, da Direção Nacional do MST, o caráter global e estrutural da atual crise do capitalismo assola o sistema, embora não signifique que seu fim já esteja anunciado, uma vez que em outros momentos históricos sobreviveu em situações semelhantes. Continue lendo… '“Bancos e 500 empresas transnacionais controlam economia”, aponta Stedile'»

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Por Vanessa Ramos, Da Página do MST

Cerca de 50 famílias do assentamento Che Guevara, localizado no município de Mirante do Paranapanema, na região do Pontal do Paranapanema, no extremo Oeste do Estado de São Paulo, estão desenvolvendo um projeto de plantio de café, árvores nativas e frutíferas.

Além de promover o reflorestamento da região, que tem áreas devastadas pela ação do latifúndio, o projeto pretende capacitar os assentados nesse tipo de plantio, gerar renda para as famílias e fortalecer a consciência ecológica dos camponeses.

“A ideia de plantar café nessa região de São Paulo surgiu a partir de uma pesquisa elaborada por alunos do curso de Agronomia do MST. A partir desse estudo, eles resolveram fazer um projeto de plantio de café”, explicou Felinto Procópio, o Mineirin, integrante da Coordenação Nacional do MST e um dos coordenadores do projeto. Continue lendo… 'Assentados combinam café, árvores nativas e frutíferas no Pontal'»

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Por racismoambiental,

Por Luiz Felipe Albuquerque, Da Página do MST

Nesta quinta-feira (2) diversas organizações, centrais sindicais e movimentos sociais promovem um ato público unificado no terreno desocupado do Pinheirinho, na Praça Afonso Pena, às 9h, em São José dos Campos.

No último domingo (22), 1.600 famílias que lá moravam há 8 anos foram despejadas violentamente por mais de 2.000 policiais civis e militares, ao cumprirem ordens da Justiça Estadual e da Prefeitura de São José dos Campos.

O objetivo desse ato é pressionar os governos estadual e municipal para que os problemas das famílias envolvidas sejam atendidos, além de denunciar e protestar contra as violentas políticas de despejo que vem acontecendo sistematicamente no estado de São Paulo.

“Estamos nos solidarizando com as famílias do Pinheirinho, pois acreditamos que não é dessa forma que as questões sociais têm que ser tratadas. Essa também é uma bandeira do MST, pois se trata de uma bandeira da classe trabalhadora”, disse Érica Aparecida, da direção estadual do MST. Continue lendo… 'MST participa de ato público em defesa dos moradores do Pinheirinho'»

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Por Ana Cristina Vieira

Nós, músicos e compositores mineiros, ficamos indignados com a simples sugestão de censura, a partir do momento em que um advogado liga pra um artista e “aconselha-o” a retirar uma marcha carnavalesca do ar. O que é a marchinha, senão uma grande sátira política e social? Não há menção direta ao nome do parlamentar. Em momento algum. Há uma crítica musical a fatos amplamente divulgados pela imprensa. Caso típico de “carapuça”. Quando a tentativa de intimidação veio à tona, nos revoltamos. Muitos de nós, solidaria e criticamente, fizemos nossas versões dos fatos, cada um dentro de seu estilo e interpretação. A minha foi mais, digamos, leve.( http://soundcloud.com/anacristinacantora/coxinhaa) .

Outras, nem tanto. Alegar “conteúdo obsceno” é , no mínimo, estranho, no caso de um parlamentar que quase foi expulso do partido, em 2007, por envolvimento com travestis, com danos econômicos às vítimas (no caso, os travestis). Ou por, obscenamente, gastar nosso suado dinheirinho com levas absurdas de salgados da madrasta. Continue lendo… 'BH se esbalda com a coxinha do Burguês'»

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Detentos assistem a filme em sala de projeção improvisada na capela da penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos

Guilherme Genestreti

O filme já vai começar e há fila na porta. Mas não há pipoqueiro nem aviso para desligar o celular. Para se chegar ao recinto onde as pessoas se acomodam, é preciso passar por sete portões fechados a chave. A sessão ocorre dentro de um presídio.

“Podia passar ‘Velozes e Furiosos’, sou viciado em filme de carro”, diz Diego Rodrigues, 24, acusado de roubo, preso há nove meses na penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos. Em vez do filme sobre racha, são exibidas três produções brasileiras: “Lisbela e o Prisioneiro”, “Quincas Berro D’Água” e “O Bem Amado”.

A programação faz parte do Cine Tela Brasil, projeto dos cineastas Laís Bodanzky e Luiz Bolognesi, que desde 2004 leva filmes a cidades do interior. Em dezembro, foi a segunda vez que o evento ocorreu naquela cadeia.

O lugar tem capacidade para 800 presos, mas abriga mais de 1.100. Entre eles, está Davi de Souza Judice, 32, que ajudou a colar os cartazes e encorajou detentos a prestigiar o evento, mas abandonou a sala no meio do primeiro filme. “Me fez lembrar de quando ia ao cinema com meu filho”, conta ele, condenado a cinco anos por latrocínio. Continue lendo… 'Projetos usam filmes para exibir ‘realidade’ a presos'»

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O criminalista alega superlotação da unidade que teria capacidade para apenas 51 presos, mas abriga atualmente quase cinco vezes mais detentos. A Seds admitiu a lotação. Até o MP já pediu a interdição da cadeia

Luana Cruz

Um advogado de Lavras, no Sul de Minas, entrou com um habeas corpus coletivo para todos os 248 presos da cadeia púbica da cidade. O criminalista alega superlotação da unidade, que teria capacidade para apenas 51 presos, mas abriga atualmente quase cinco vezes mais detentos.

De acordo com o advogado Luiz Henrique Fernandes Santana, os presos estão em situação precária na cadeia. Algumas celas não tem cama, falta higiene, chove dentro do local, há revezamento para dormir e muitos crimes acontecem no  local.

O que motivou o pedido foi esse estado deplorável de sobrevivência nas celas. “Venho acompanhando as situação porque sou advogado da área criminalista e ouço a reclamação de presos e parentes. A função social do advogado vai muito além de só fazer cobrança”, afirma Santana. Segundo ele, seria injusto pedir o habeas corpus somente para seus clientes, cerca de 20 presos, por isso resolveu impetrar ação para todos.

O habeas corpus pode ser protocolado na Justiça por qualquer cidadão. Nesse caso de Lavras, o documento pede em alguns casos liberdade de detentos. Em outros, a prisão domiciliar e também ou transferência para outras prisões. O advogado disse que está consciente de que a liberdade de todos esses homens poderia gerar problemas para a cidade, mas afirma que o pedido na Justiça é uma forma de pressionar as autoridades a olharem para a cadeia de Lavras. Continue lendo… 'Advogado pede habeas corpus para todos os presos da cadeia de Lavras'»

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Dilma posa para foto ao lado do presidente de Cuba, Raúl Castro, durante sua primeira visita ao país

A presidente Dilma Rousseff disse em Cuba, nesta terça-feira, que não se pode tratar de direitos humanos como ferramenta ideológica para criticar apenas certos países.

Dilma afirmou que desrespeitos aos direitos humanos ocorrem em todas as nações e citou como exemplo os denunciados na base americana de Guantánamo.

“Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro. Nós no Brasil temos o nosso. Então eu concordo em falar de direitos humanos dentro de uma perspectiva multilateral”, disse a presidente, em coletiva de imprensa.

“Não podemos achar que direitos humanos é uma pedra que você joga só de um lado para o outro. Ela serve para nós também.”

A visita da presidente ocorre 11 dias após a morte do opositor cubano Wilman Villar, que morreu em meio a uma greve de fome pela qual protestava por ter sido condenado a quatro anos de prisão. Continue lendo… 'Em Cuba, Dilma diz que violações de direitos humanos ocorrem em todos os países'»

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Em mais de 800 ações, o crime do colarinho branco ficou em segundo lugar, com 13% das ocorrências, segundo o MPF

Os crimes de colarinho branco são destaque no balanço das denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça, em Belo Horizonte, no ano passado. Em mais de 800 ações, esse tipo de crime ficou em segundo lugar, com 13% das ocorrências, colocando sob suspeita a movimentação de R$ 200 milhões. O campeão das denúncias foi o crime de estelionato, com 15% das ações.

“A maior parte desse dinheiro foi enviada para fora do país por meio de operações financeiras não declaradas à autoridade competente, configurando o crime de evasão de divisas”, afirma o procurador da República, Patrick Salgado. O procurador afirma ainda que em 2011 o MPF teve várias denúncias “contra diretores e gerentes de bancos, além de administradores de cooperativas e consórcios, pelos crimes de gestão fraudulenta e/ou temerária.”

O campeão das denúncias oferecidas pelo MPF foi o crime de estelionato, como fraudes para o recebimento indevido de seguro-desemprego e de benefícios previdenciários. Por exemplo, quando uma pessoa utiliza documentos falsos para se aposentar ou conseguir licença médica ou obter o seguro-desemprego. “O estelionato é um delito muito recorrente entre os crimes federais, pela diversidade de órgãos concedentes e de recursos financeiros disponíveis aos cidadãos, o que estimula o criminoso a tentar obter vantagem, mediante algum tipo de fraude”, explica Salgado. Continue lendo… 'Fraude no seguro-desemprego e em benefícios desviam mais de R$ 200 mi'»

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Fundação Moisés Magalhães Freire é acusada de usar a estrutura para atender pacientes particulares e de convênios privados

Ezequiel Fagundes – Do Hoje em Dia

A velha confusão entre o público e o privado levou a juíza de direito, Mônica Silveira Vieira, da comarca de Pirapora, no Norte de Minas, a tomar uma decisão óbvia em benefício da população da cidade.

Segundo a magistrada, pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), têm a exclusividade de atendimento garantida na Fundação Hospitalar Doutor Moisés Magalhães Freire, custeada com dinheiro público.

Criada em 2008 pelo prefeito Warmillon Fonseca (DEM), alvo de vários processos judiciais, a fundação se vê, hoje, envolvida numa denúncia movida pelo Ministério Público Estadual (MPE). Junto com a prefeitura, a fundação é acusada de usar a estrutura do hospital para atender pacientes particulares e de convênios médicos privados.

No entanto, um relatório preparado pelo Grupo Especial de Justiça do Patrimônio Público (GEPP), do MPE em BH, que apura casos de corrupção e desvios de recursos, revela uma outra linha da investigação. Continue lendo… 'MG – Hospital público de Pirapora recusava atendimento pelo SUS'»