KOINONIA apoia a luta dos reassentados de Itaparica

Por , 09/03/2012 09:32

Cerca de 700 agricultores, no dia 05/3, iniciaram a ocupação da sede da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos São Francisco e do Parnaíba em Petrolina/PE e permaneceram até à tarde do dia 06/3, até o momento em que o compromisso de futuras reuniões fosse agendado para rediscutir definitivamente a questão do programa de transferência de gestão dos perímetros de Itaparica. Assim, estão agendados para o dia 08/03, quinta-feira, uma reunião técnica entre a Companhia e o Polo Sindical com o objetivo de renegociar as demandas do polo. E, para o 12/03, segunda-feira, está programada a reunião com as diretorias da Chesf – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e da Codevasf entre o Polo, a CUT – Central Única dos Trabalhadores e a Fetape – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, em Recife.

A luta pelo reassentamento já obteve muitas conquistas. Porém, a omissão governamental tem deixado ainda muito por fazer. É um desrespeito aos agricultores familiares o projeto de transferência de gestão que tem sido imposto pela Codevasf e pela Chesf. Por este motivo, nós de KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço, expressamos o nosso apoio a este momento da luta. Fazemos eco à busca da justiça na conclusão dos processos do reassentamento de Itaparica que já duram longos 25 anos, visto que os primeiros assentamentos foram dados em 1986.

As sucessivas omissões do governo federal, durante a ditadura, Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma, infelizmente, trazem como consequência a inviabilidade do estabelecimento da capacidade produtiva dos agricultores familiares.

Conquanto se reconheça que durante os governos de Lula e Dilma foram impressos os esforços no sentido de resgatar o compromisso de terra por terra na beira do lago. E é, infelizmente, também verdade que o descaso em ouvir as legítimas reivindicações de trabalhadoras e trabalhadores teve como consequência a retirada da responsabilidade da Chesf na conclusão do processo, transferindo-a a Codevasf que não fez, senão, manter um processo desrespeitoso de transferência de gestão não negociada de forma aberta, clara e transparente com os agricultores familiares.

Esperamos que esta ação não-violenta, conduzida pelo Polo Sindical, resulte em uma negociação séria em favor dos interesses das famílias dos agricultores familiares.

Neste sentido, KOINONIA pleiteia:

  1. Que os interesses dos trabalhadores sejam atendidos pelo estado;
  2. Que se existir transferência de gestão sejam acordados os interesses;
  3. Que a Chesf e a Codevasf concluam o que já dura mais de 20 anos de ação morosa, por parte dos atores governamentais, o que já beira à caricatura da ineficácia desses agentes estatais.

Leia abaixo o Manifesto produzido pelo Polo Sindical – BA/PE

Manifesto de denúncia do descaso da Codevasf e Chesf com o reassentamento de Itaparica

Somos reassentados nos projetos de irrigação implantados para reassentar a população rural relocada da área inundada pelo reservatório da hidrelétrica de Itaparica. Estamos ocupando a CODEVASF para ver se assim conseguimos ser ouvidos pelo Governo Federal e os dirigentes da Chesf e da Codevasf.

O Reassentamento é uma conquista alcançada depois de muita luta, que culminou com a ocupação e paralisação, em dezembro de 1986, durante uma semana, das obras de construção da barragem, e ao final foi assinado um acordo, através do qual a Chesf assumiu o compromisso de atender às nossas reivindicações. Somos mais de cinco mil famílias de agricultores familiares em oito projetos localizados nos municípios de Petrolândia, Orocó, Santa Maria da Boa Vista (Pernambuco), Curaça, Rodelas e Glória (Bahia).

Os projetos estão em funcionamento, mas nem tudo que foi assumido foi cumprido pela Chesf. Por isso, já em dezembro de 2005 fomos a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, denunciar a forma como o reassentamento estava sendo tratado e solicitar providências. Em 2007, foi assinado um convênio entre a Chesf e a Codevasf com a finalidade de dar continuidade aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, operação e manutenção e desenvolver ações visando colocar os projetos em condições de serem emancipados, ou seja, de sua administração ser transferida para os reassentados. Conforme o convênio, a Chesf assumiu a obrigação de repassar R$240.715.164,00 (duzentos e quarenta milhões, setecentos e quinze mil e cento e sessenta e quatro reais) a Codevasf para esta desenvolver o Programa de transferência da gestão.

Para cumprir aquela finalidade, além da execução dos serviços citados, através do Programa Transferência da Gestão, deveriam ser realizadas melhorias e complementações nos sistemas de irrigação e drenagem, capacitação dos reassentados e técnicos, definição e implantação do modelo de entidades auto-gestionários. Mas o prazo do convênio, que é de cinco anos, termina neste mês de março e até agora das ações previstas houve basicamente a continuidade dos serviços de operação e manutenção e Ater. Das ações de complementações e melhoria dos equipamentos de irrigação de uso comum, bem como de capacitação, previstas como necessárias para viabilizar a transferência da gestão, praticamente nada foi realizado.

Ressaltamos que a demora na realização de algumas dessas medidas, como por exemplo, melhorias e complementações nos sistemas de irrigação e drenagem, compromete o próprio futuro dos projetos.

Desde 2009, a Coordenação do Polo vem tentando dialogar com o governo federal e as empresas com o objetivo de mudar o modo de condução do Programa e garantir o cumprimento do que está previsto no convênio.

Enviou no final de 2009 documentos ao Presidente da República manifestando suas preocupações e solicitando providências, que resultou apenas em encaminhamento de denunciados. Solicitou audiências, em julho de 2010, aos direitos da Chesf e Codevasf; em abril de 2011, à Casa Civil da Presidência da República, mas os destinatários das solicitações até hoje não deram nenhuma resposta.

Temos propostas para melhorar os serviços de Ater, para a reabilitação das infraestruturas, que estão ultrapassados, e também para realizar a capacitação, definição do modelo e implantação das organizações com que podemos assumir a administração dos projetos.

Queremos ser ouvidos e não desistiremos enquanto os representantes da Casa civil da Presidência da República, Chesf e Codevasf não decidirem se reunir com a direção dos nossos Sindicatos e do Polo para discutirem nossas propostas.

Polo Sindical- BA/PE

Na luta com os reassentados de Itaparica!

http://koinonia.mktenvios.net/ver_mensagem.php?id=H|424|29239|128232648865953100

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