Proposta do Senador inclui racismo como agravante de crimes

Por Nadine Nascimento, no Brasil de Fato/Caros Amigos

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 787/15 pretende incluir o racismo como agravante na prática de crimes e pode ser votado em 2016. Se aprovado, as investigações sobre as motivações de crimes de lesão corporal ou homicídio passarão a levar em conta a questão racial.

Como justificativa, o autor do projeto, Paulo Paim (PT-RS) diz que “o racismo macula o convívio social, atrasa o sentimento de fraternidade e [sua superação] é a grande utopia buscada hoje nas ações afirmativas”. A declaração foi dada ao portal de notícias do Senado. (mais…)

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A Vale tragada pela lama da Samarco

Ferida pela crise global das matérias-primas, mineradora também sofre enorme desgaste, por descaso em Mariana. Perdeu 80% do valor. Sobreviverá?

Por Antonio Martins, Outras Palavras

Como é fácil, na velha mídia, a vida dos grandes anunciantes. Conhecida por publicar com frequência publicidade de página dupla em jornais e revistas, e propagandas cinematográficas nas TVs, a Vale continua sendo vista, pelo público, como uma “campeã nacional”. Forte, estável, em expansão. Aos poucos, porém, as páginas econômicas – em geral folheadas por público reduzido – estão revelando outra realidade. A ex-estatal foi abalada por uma depressão global dos preços das matérias-primas. Valia, na virada do ano, R$ 58,3 bilhões – apenas 1/5 do que valeu há cinco anos. Continuou despencando nas últimas semanas, agora por motivos adicionais: a quebra de imagem, após o acidente com sua controlada Samarco, em Mariana e os riscos de ter de pagar indenizações milionárias. Reconheceu oficialmente, nesta terça-feira, suas dificuldades de caixa. Há quem aposte que não sobreviverá. (mais…)

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Porrada da PM: São Paulo comete censura através de violência de Estado, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Será que nós jornalistas preenchemos tão bem assim o papel de gado para abate que não conseguimos nos mobilizar em nenhuma circunstância?

Será que realmente nos consideramos melhores do que os outros trabalhadores? Ou, quiçá, nos sentimos travestidos de alguma estúpida missão, flanando acima do bem e do mal, fazendo de conta que não é com a gente?

Porque tão intolerável quanto um manifestante levar cacetada covardemente sem ter feito absolutamente nada para colocar em risco a vida de outras pessoas, é um jornalista ser agredido quanto está tentando registrar e transmitir uma história. Seja ele da mídia tradicional ou alternativa. (mais…)

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Justiça Global lança relatório de inspeção sobre desastre socioambiental em Mariana

A Justiça Global lança nesta quinta-feira (14) o relatório “Vale de Lama – Relatório de inspeção em Mariana após o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão” sobre as violações de direitos humanos decorrentes do maior desastre da história da mineração no país: o rompimento da barragem operada pela Samarco (Vale/BHP).

O relatório aborda situações de grave violação ao direito à vida, à água, à moradia, ao trabalho, à saúde e ao meio ambiente, para as quais empresas e Estado têm falhado em fornecer respostas rápidas e efetivas. São também relatadas situações de hostilidade e criminalização de defensores e defensoras de direitos humanos e movimentos sociais. (mais…)

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Suprema Corte dos EUA nega recurso da Nestlé em caso de trabalho escravo

A Suprema Corte dos Estados Unidos negou os recursos de uma subsidiária da Nestlé, da Archer Daniels Midland (ADM) e da Cargill em um caso envolvendo trabalho infantil e escravo na África. Segundo a corte, essas empresas favoreceram e se beneficiaram da atividade.

Por Estadão*, na CPT

As companhias negavam as acusações e alegaram que houve uma determinação feita em 2014 que reabria o caso. Apesar disso, o pedido de recurso não foi aceito. Representantes das empresas se mostraram desapontados com a decisão da corte e afirmam que continuarão a se defender vigorosamente nas cortes menores. A Nestlé, que lidera a petição, afirmou que o trabalho infantil vai contra os princípios da companhia. (mais…)

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Pela memória de Leis

CPT – Confira artigo do advogado Pedrosa, conselheiro da OAB no Maranhão, sobre o conflito que provocou a morte do líder rural Antônio Izídio, em Vergel (MA) na véspera do Natal, e a visível inoperância do Estado diante de mais essa morte anunciada:

1. A MORTE ANUNCIADA DE LEIS

Antônio Izídio, o popular Leis, foi assassinado no final do ano passado. Seu corpo foi encontrado no dia 24 de dezembro, após cinco dias de sumiço inexplicável.

No início do mês de novembro de 2014, Leis foi entrevistado pelo Promotor Agrário, Haroldo Brito. O informe do referido promotor foi o seguinte: (mais…)

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