No Judiciário, a defesa de direitos vira alvo

Desembargadora Kenarik Boujikian, do TJ-SP, incomoda colegas por mandar soltar presos que tinham cumprido suas penas

Por Débora Melo, em CartaCapital

A desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), corre o risco de ser punida por fazer cumprir a lei. Conhecida por sua atuação na defesa dos direitos humanos e por ser co-fundadora da Associação Juízes para a Democracia (AJD), a magistrada expediu alvarás de soltura para dez presos que, embora encarcerados preventivamente, tinham cumprido a pena fixada em suas sentenças. (mais…)

Ler Mais

Mundo do direito penal ainda é masculino, diz juíza Kenarik Boujikian

Alvo de representação por libertar presos que já tinham cumprido penas, juíza comenta o sistema penitenciário e o espaço da mulher no Judiciário

Por Débora Melo, a CartaCapital

Alvo de uma representação por ter libertado presos que estavam detidos por mais tempo que o fixado na sentença, a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), diz que é “dever ético” de todos os juízes manter e defender a independência no exercício da função. (mais…)

Ler Mais

Para a PM, jornalista em protesto é como pato em parque de diversão, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Jornalistas foram novamente agredidos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo durante o último protesto contra o aumento de tarifas do transporte público. Com os sete da noite de quinta (21), subiu para 21 o total de vítimas – 17 agredidos e quatro constrangidos durante o seu trabalho de cobertura das manifestações deste ano. Os números são da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Isso é uma vergonha. (mais…)

Ler Mais

Estes fatos mostram por que a questão indígena é um tema urgente

Dois crimes chocam pelo seu grau de violência. Mas, infelizmente, não são casos isolados

Por Ana Freitas, no Nexo

Dois crimes brutais foram cometidos contra indígenas entre o fim de 2015 e o começo de 2016. Em Belo Horizonte, um índio sem rosto, sem etnia e sem nome foi espancado e morto enquanto dormia em uma calçada. Em Santa Catarina, um bebê da etnia Kaingang foi degolado por um estranho enquanto dormia nos braços da mãe, em uma rodoviária. (mais…)

Ler Mais

Reunião na Terra Indígena Apinajé debate territórios, saúde e PBA Timbira

Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

Realizamos na aldeia Girassol nos dias 20, 21 e 22 de janeiro de 2016 reunião com participação dos caciques, conselheiros e demais lideranças. Tivemos ainda a participação de professores, alunos, mulheres, idosos e convidados não índios. Ao menos 60 pessoas participaram da reunião.

Na ocasião debatemos o nosso Plano Permanente de Segurança e Proteção Territorial, tratamos sobre o atendimento à Saúde do Povo Apinajé no âmbito do Polo Base Indígena PBI – Tocantinópolis e discutimos a questão que envolve a execução do Programa Básico Ambiental PBA – Timbira nas comunidades Apinajé. (mais…)

Ler Mais

Desigualdade crescente reproduz cenário pré-revoluções, avalia economista: “Os ricos nunca foram tão ricos como são hoje”

João Sicsú defende criação de sistema tributário mais rigoroso no mundo inteiro

Por Pamela Mascarenhas, no Jornal do Brasil

O sistema econômico e social em vigor tem produzido uma situação cada vez mais insuportável para 99% da população mundial. A tendência é o cenário ficar semelhante ao do início do século passado, quando explodiram revoluções que alteraram profundamente os rumos da história. A análise é do professor do Instituto de Economia da UFRJ, João Sicsú, que critica a prática de lucros elevados e pagamento de impostos reduzido por parte dos mais ricos, o que que piora a vida de trabalhadores em todos os países, mesmo nos que tinham um “capitalismo mais civilizado” até pouco tempo. (mais…)

Ler Mais

Mulheres organizam petição contra veto de Marcio Lacerda a lei que garante presença de doulas no parto

De autoria do vereador Gilson Reis (PCdoB), a PL 126/15 obrigaria maternidades, casas de partos e hospitais a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela gestante. Veto do prefeito de BH vai na contramão do que tem sido visto país afora com estados e cidades garantindo em lei a presença de doulas nas unidades de saúde

Por Valéria Mendes, em Uai

Na noite desta terça-feira (19/01) foi criada uma petição online para recolher assinaturas contra o veto do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, ao projeto de lei nº 126/15, de autoria do vereador Gilson Reis (PCdoB), que garantiria às gestantes que assim desejassem o direito à presença de doulas em maternidades, casas de partos e hospitais públicos e privados da capital. A justificativa para o veto se sustenta na argumentação de que não é competência do município legislar sobre normas gerais de proteção e defesa da saúde, que somente é atribuída à União. (mais…)

Ler Mais