Day: 2 de fevereiro de 2016

Nota Técnica sobre microcefalia e doenças vetoriais relacionadas ao Aedes aegypti: os perigos das abordagens com larvicidas e nebulizações químicas – fumacê

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Grupos Temáticos da Abrasco produzem Nota Técnica com reflexões, questionamentos e proposições de orientação

Abrasco

Nós, sanitaristas e pesquisadores da Saúde Coletiva que atuamos no GTs de Saúde e Ambiente, de Saúde do Trabalhador, de Vigilância Sanitária e de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), vimos a público porque temos o dever de elaborar reflexões, questionamentos e fazer proposições que possam orientar as políticas públicas na intervenção preventiva frente às epidemias de microcefalia e doenças vetoriais relacionadas ao Aedes aegypti. Dentre os eventos sanitários clinicamente visíveis, as problemáticas relacionadas às doenças vetoriais surgem como  um dos mais importantes eventos sanitários pós Segunda Guerra Mundial. (mais…)

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Cidades sustentáveis e saudáveis: microcefalia, perigos do controle químico e o desafio do saneamento universal

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Em Nota de alerta, Abrasco diz NÃO às mesmas medidas ineficazes e perigosas e SIM às ações socioambientais transformadoras

Abrasco

A Abrasco manifesta-se através da atuação dos Grupos Temáticos de Saúde e Ambiente; Saúde do Trabalhador; Vigilância Sanitária; Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável e ainda Educação Popular em Saúde, sobre a epidemia de microcefalia. O documento pretende aprofundar reflexões, questionamentos e fazer proposições que possam orientar as políticas públicas na intervenção preventiva frente ao surto.

O crescimento exponencial da epidemia de dengue (em 2015, o Ministério da Saúde registrou 1,649,008 casos prováveis desta virose no país e houve um aumento de 82,5% dos óbitos em relação ao ano anterior). A expansão territorial da infestação pelo Aedes aegypti atestam o fracasso da estratégia nacional de controle. Com o surgimento da epidemia do zika vírus, com repercussões ainda mais danosas ao ser humano, urge a revisão de nossa política e do programa de controle da infestação dos Aedes visando impedir a ocorrência de epidemias por arbovírus. (mais…)

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Após pressão, prefeitura de município cearense desiste de fechar escolas rurais

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Edwirges Nogueira – Correspondente da EBC

Após anunciar o fechamento de dez escolas rurais para conter despesas, a prefeitura do Crato, município localizado a 507 quilômetros de Fortaleza, recuou da decisão. A desistência da ação ocorre em meio à manifestação contrária de pais, alunos, professores e movimentos sociais e ao envolvimento do Ministério Público e da Defensoria Pública no caso. De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, a administração voltará “a dialogar com as comunidades, a fim de viabilizar melhorias para a educação”.

Ao mesmo tempo, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) reforçará a decisão da prefeitura ao expedir recomendação no mesmo sentido. O documento é resultado de uma representação protocolada pelo diretório do PCdoB no Crato pedindo que a decisão da prefeitura fosse declarada inconstitucional. Segundo o presidente do partido, professor Cacá Araújo, o plano da prefeitura afetaria pelo menos sete comunidades e cerca de 500 estudantes, que seriam transferidos para escolas distantes de suas casas. (mais…)

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MPF pede na Justiça desocupação de comunidade em Barcarena, PA

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Comunidade Burajuba está ocupada há mais de seis meses por invasores. Terras pertencem a ribeirinhos extrativistas que vivem da agricultura.

Do G1 PA

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) na Justiça pede que um grupo de invasores seja obrigado a se retirar da comunidade tradicional São Sebastião de Burajuba, em Barcarena, no nordeste do Pará. De acordo com o MPF, as terras pertencem a ribeirinhos extrativistas e há seis meses teve várias quadras invadidas.

A ação do MPF quer que a Justiça determine a retirada do grupo, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento, sendo que o valor da multa seja revertido para a própria comunidade. Além disso, o MPF também pede que a União garanta a proteção da posse dos moradores de Burajuba, incluindo policiamento ostensivo e instalação de cercas e placas no local. (mais…)

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Funai divulga resultados da I Conferência Nacional de Política Indigenista

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Mônica Carneiro, Funai

A I Conferência Nacional de Política Indigenista constituiu-se como uma importante instância de participação social diferenciada, visando à promoção de um espaço de diálogo e atuação conjunta entre a administração pública e os mais de 300 povos indígenas do Brasil.

Durante todo o ano de 2015, representantes indígenas de todas as regiões do país, reunidos em 142 conferências locais e 26 etapas regionais, formularam diretrizes, em forma de propostas, que deverão conduzir a política nacional indigenista, com o objetivo de consolidar e aprimorar os direitos já reconhecidos pela Constituição Federal de 1988. Ao avaliar a ação indigenista do estado brasileiro, as representações indígenas não somente reafirmaram seus direitos constitucionais, como também pautaram ações e políticas específicas que deverão ser construídas, de forma participativa, mediante a perspectiva da descolonização da relação do Estado brasileiro com esses povos. (mais…)

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Barragem de Oiticica: MPF/RN requer medidas para proteger população local

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Um terço da obra já está concluída e remoção dos moradores sequer teve início

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó emitiu uma recomendação – destinada ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Governo do Estado, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Prefeitura de Jucurutu – cobrando medidas que garantam a segurança das famílias afetadas pela construção da barragem de Oiticica.

Entre os pedidos está a retomada das reuniões mensais, previstas num termo de compromisso firmado em fevereiro de 2015 entre esses órgãos e o Movimento de Atingidos pelas Construção da Barragem de Oiticica. As reuniões deveriam servir para manter a população local atualizada sobre o andamento da obra e também das medidas necessárias à transferência das comunidades que serão inundadas pelas águas da barragem, mas os encontros não vêm ocorrendo. (mais…)

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MPF contesta lançamento de lodo no Rio Doce, em Colatina (ES)

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Serviço de saneamento pleiteia descartar água da lavagem de filtros

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) rebateu na Justiça o recurso do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) para retomar a descarga de lavagem dos filtros e lodos das estações de tratamento de água no Rio Doce, em Colatina (ES), cidade muito atingida pelo rompimento de barragem de Fundão, em 2015. Ao se manifestar ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o MPF alega haver dúvidas sobre a qualidade da água descartada após a lavagem dos filtros – entendimento igual à decisão da 1ª Vara Federal em Colatina, que a empresa questiona.

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) reforçou ao Tribunal que o Sanear foi ainda obrigado pela Justiça em Colatina a informar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, como faz a descarga de lavagem de filtros das estações de tratamento sem lançar poluentes no Rio Doce. Na avaliação da PRR2, a decisão judicial considerou que seria ilógico tratar a água bruta do rio e depois despejar poluentes no seu leito, sem prova técnica de que não ocorreria a poluição da água. (mais…)

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