Day: 22 de fevereiro de 2016

Desastre de Mariana é tema de música para ajudar vítimas

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Parceria entre Falamansa e Gabriel O Pensador em música sobre o rompimento de barragem em Minas Gerais ganha videoclipe; valor arrecadado será revertido para obras na região

por Redação RBA

“O sertão vai virar mar, é o mar virando lama. Gosto amargo do Rio Doce, de Regência a Mariana.” Assim começa o lamento de Cacimba de Mágoa, música composta por Tato do Falamansa e Gabriel O Pensador. A canção sobre o desastre ambiental de Mariana, em Minas Gerais, onde houve o rompimento de uma barragem da Samarco no dia 5 de novembro de 2015, ganhou um videoclipe divulgado na internet. O dinheiro arrecadado com a peça deve ser destinado às vítimas das comunidades atingidas. (mais…)

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Supremo jogou fora dois direitos fundamentais

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por Pedro Ivo Gomes*, do Justiça em Foco, no GGN

Acho que talvez esteja mais para a ressaca do carnaval, todavia ainda toca “o samba do crioulo doido” [sic], o “cabaré de cego” e outras marchinhas não tão bonitas. Esta foi literalmente a semana do “ativismo judicial”, das acrobacias argumentativas, que hão de constar nos livros e a serem citadas como “o caso dos irmãos Naves” ou o “o caso dos exploradores de cavernas”, como exemplos. Semana da vergonha alheia. Dois direitos fundamentais foram jogados aos porcos, para não dizer o mesmo da maioria dos membros do STF. Se já tive algum respeito por aquele Tribunal, foi-se. É a ditadura do Judiciário, que é a pior entre todas, porque contra ela não há a quem recorrer, como salientou Rui Barbosa. (mais…)

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Justiça bloqueia R$ 500 milhões da Samarco, Vale e BHP Billiton

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Léo Rodrigues – Correspondente da Agência Brasil

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 500 milhões da Samarco, para assegurar a efetivação de medidas para recuperação do meio ambiente e da área urbana do município de Barra Longa (MG), um dos mais atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), em novembro de 2015. (mais…)

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BA – Resgatados de trabalho escravo preparavam área para o gado

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Fiscalização flagrou seis trabalhadores na zona rural de cidade no interior da Bahia

por Redação RBA

Seis trabalhadores foram resgatados na semana passada pela fiscalização na fazenda Prazeres, zona rural de Riachão das Neves, cidade no interior da Bahia. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, eles haviam sido contratados para desmatar uma área que seria usada para criação de gado de corte, em uma vila a aproximadamente 40 quilômetros do centro do município. “Para cada árvore derrubada e transformada em toco para a cerca, os trabalhadores tinham a promessa de receber três reais”, diz o ministério. (mais…)

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Audiência pública debate situação das comunidades quilombolas em Maragojipe (BA), em 3 de março

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Evento será realizado pelo MPF no auditório da Casa de Cultura de Maragojipe, às 9h; pauta será discutida com a presença de representantes do ICMBio, prefeitura e promotor do município

MPF/BA

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), promoverá, em 3 de março, na Casa de Cultura de Maragojipe (BA), município situado a 130km da capital, audiência pública para discutir a situação das comunidades remanescentes de quilombos situadas no município. Na oportunidade,serão prestados esclarecimentos à população, permitindo-se a manifestação de interessados, desde que previamente inscritos. O evento é aberto ao público e terá início ás 9 da manhã e será presidido pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva. (mais…)

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Durante encontro estadual em SC, atingidos denunciam modelo energético e homenageiam lutadores históricos

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MAB

Durante os dias 18 e 19 de fevereiro, aproximadamente 200 pessoas participaram, na Comunidade de Santa Fé Baixa, no município de Itapiranga (SC), do Encontro Estadual dos Atingidos por Barragens.

O projeto de construção de barragens na bacia do Rio Uruguai desperta, há mais de trinta anos, a indignação dos agricultores e moradores dos municípios da região. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), durante essas três décadas, sempre denunciou o Estado Brasileiro e as grandes empresas do setor de energia de serem responsáveis pela expulsão de milhares de famílias, sem a devida reparação dos direitos. (mais…)

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Corte na carne negra: Política de titulação de territórios quilombolas tem encolhimento orçamentário de 80% em 2016

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Por Fernando G. V. Prioste, assessor jurídico da Terra de Direitos

A destinação de verbas federais para a titulação de territórios quilombolas em 2016 sofreu corte de 80%, se comparada com a destinação de 2015. Assim, passados 484 anos do início da escravidão negra no Brasil, outros 128 anos da sua abolição formal e inconclusa e, ainda, outros 28 anos da promulgação da Constituição Federal que finalmente reconheceu às comunidades quilombolas direitos às suas terras tradicionais, para o ano de 2016 estão destinados para titulação de territórios quilombolas apenas 5 milhões de reais, em contraposição aos 25 milhões destinados ano passado. Mais uma vez é a população negra que sofre no momento de arrocho econômico do Estado: o corte orçamentário mais profundo é na carne negra. (mais…)

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