Por Simsed/Adital
Fui um dos professores presos na Ocupação da SEDUCE [Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte de Goiás], junto com os Professores Thiago Oliveira Martins e Rafael Saddi, estudantes secundaristas e estudantes universitários. Tal fato, como muitos já sabem, teve repercussão internacional. Diante do turbilhão de coisas que aconteceram nos últimos três dias, venho escrever sobre o ocorrido. (mais…)
Apesar do Brasil já contar com instrumentos legais para punir atos terroristas, o Congresso Nacional aprovou a lei antiterrorismo (PL 2016/2015) para atender a uma demanda de uma organização internacional que coordena políticas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de grupos terroristas. E, apesar das promessas de parlamentares, organizações e movimentos sociais, além de relatores especiais das Nações Unidas, temem que a nova legislação poderá ser usada para criminalizar ações públicas na luta por direitos. (mais…)
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
A Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro expulsou sete dos 12 policiais militares condenados pela tortura, morte e o desaparecimento do corpo do pedreiro Amarildo de Souza em 2013. As exclusões dos policiais, que trabalhavam na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha na época da ocorrência, foram publicadas no Boletim Interno da corporação, divulgado ontem (24).
Foram expulsos o terceiro-sargento Jairo da Conceição Ribas e os soldados Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Anderson César Soares Maia, Wellington Tavares da Silva, Fábio Brasil da Rocha da Graça. O soldado Victor Vinícius Pereira da Silva morreu antes da conclusão do processo. (mais…)
A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, em conjunto com outras organizações que atuam pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes, ingressou na última semana, uma denúncia ao Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU –Organização das Nações Unidas, sobre o recolhimento compulsório e segregação de crianças e adolescentes pobre e negros no Rio de Janeiro, no contexto dos Jogos Olímpicos de 2016.
O documento, elaborado em conjunto com Justiça Global, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro e Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado e assinado por outras organizações, destaca as violações de direitos básicos contra crianças e adolescentes moradores de periferias e favelas no Rio de Janeiro. (mais…)
O trabalho de Martinho Tsawewa foi desenvolvido na Aldeia Sangradouro, no município de General Carneiro (442 km ao leste de Cuiabá), onde ele levantou informações sobre história, educação, prática cultural e diversidade étnica
Redação 24 Horas News
Martinho Tsire Edi Tsawewa tornou-se o primeiro professor indígena a receber o título de Mestre em Educação pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) após defender sua dissertação de mestrado esta semana. Martinho, que pertence à etnia Xavante, desenvolveu o trabalho ‘Educação Indígena procurando dialogar com a Educação Escolar Indígena: Rob’uiwedze e niha te rob’uiwe’, sob orientação na Linha de Pesquisa: Educação e Diversidade do doutor em Educação e professor do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEdu/Unemat), Alceu Zoia. (mais…)
Projeto altera a regra que garantia à petroleira participação mínima de 30% em todos os poços de exploração do petróleo na reserva que soma até 80 bilhões de barris de óleo
Por Carla Jiménez, em El País
O Senado votou nesta quarta-feira um projeto que tira da Petrobras a preferência de explorar os blocos de petróleo na camada de pré-sal, uma reserva descoberta na na costa brasileira em 2008, a 7.000 metros de profundidade. O pré-sal guarda entre 70 e 80 bilhões de barris de óleo, o que significa uma fortuna para o mundo do petróleo. Pela lei atual, a Petrobras tinha a obrigação de participar em todos os blocos descobertos com no mínimo 30% de participação. Se o texto aprovado passar pela Câmara e for sancionado pela presidenta, a companhia pode manter a preferência na oferta de blocos caso o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) assim determinar. (mais…)
Voltou a prevalecer o entendimento de que a Lei da Anistia prevalece. Procuradores sustentam que tortura, por se tratar de crime contra a humanidade, é imprescritível
São Paulo – A 8ª Vara Criminal em São Paulo rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra dois agentes da ditadura acusados de ter participado de torturas contra Frei Tito de Alencar Lima, em 1970. Mais uma vez, prevaleceu o entendimento de que a Lei da Anistia (Lei 6.6893, de 1979) prevalece. O MPF entende que a tortura é um crime contra a humanidade, sendo portanto imprescritível, conforme entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Frei Tito se suicidou em 1974, na França. (mais…)
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