A intenção do carnaval, por Luis Fernando Verissimo

No Estadão

“Ninguém está acima da lei” foi o refrão que acompanhou a ida do Lula, à força, para depor na semana passada. Perfeito. Numa República democrática ninguém deve se considerar acima da lei, nem ex-presidentes. Mas faltou um adendo: “Nem juízes”.

A condução coercitiva determinada pelo Moro foi, mais do que um circo desnecessário, uma ilegalidade. Pela lei, a condução coercitiva é usada quando uma intimação não é atendida. Não foi o caso do Lula, que já havia prestado depoimento três vezes sem necessidade da força. Se uma ação policial é descabida e fora da lei e mesmo assim é realizada, e com estardalhaço, resta especular sobre o que motivou a ação e o estardalhaço. Foi só para humilhar o Lula? Foi uma deliberada demonstração de força, tão compulsiva que se fez mesmo em desafio à sua evidente ilegalidade e sua previsível repercussão? (mais…)

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“O Pará não é uma terra sem lei; é uma terra onde a lei impera para poucos”, diz coordenador do CPT

Por Portal PUC-Rio

Há vinte anos, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, 1.500 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) fizeram uma marcha na BR-115 em protesto contra a morosidade da desapropriação de terras na região. Dezenove deles foram mortos pela Polícia Militar. Dos 115 policiais que participaram da ação, apenas dois foram condenados, 16 anos depois. O Massacre de Eldorado dos Carajás foi mais um dos episódios no campo em que a violência passou impune. No Pará, de 1985 a 2014, dos 438 crimes relacionados a conflitos de terra, somente 22 foram julgados. Para o procurador José Elaeres Marques Teixeira, que atuou na Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo (CNCVC) representando o Ministério Público Federal, a impunidade é decorrente de um sistema de Justiça ineficaz, que é consequência de uma cadeia de fatores, entre os quais destaca a falta de recursos materiais e científicos para realização de perícias e o número insuficiente de agentes, o que retarda o andamento dos inquéritos policiais e o julgamento dos processos. (mais…)

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Xavantes acusam polícia de racismo no MT, por Felipe Milanez

Indígenas foram enviados a presídio de segurança máxima por caçarem e portar armas. Para delegado, “feliz é o pessoal do sul, que lá não tem índio”

Na Carta Capital

Na quarta-feira 2, os Xavantes (Auwe Uptabi) da aldeia Etenhiritipá, da Terra Indígena Pimentel Barbosa, no Mato Grosso, divulgaram uma carta aberta contra o racismo da Polícia Militar e abusos cometidos contra eles em um presídio de segurança máxima. (mais…)

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Vale do Rio Morto (vídeo sobre a ação da Vale no mundo)

ZUM

O crime ocorrido na barragem em Mariana foi apenas a ponta do iceberg de irregularidades e violências cometidas pela VALE. Em 2010 representantes de várias regiões do Brasil, do Canadá, de países da América do Sul, África e Oceania se reuniram no Rio de Janeiro para discutir os conflitos vividos em seu território com a chegada da Vale. Este filme parte da tragédia em Minas Gerais, em 2015, para apresentar as barbaridades mundo afora cometidas pela mesma empresa que matou o Rio Doce.

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Universidade Federal de Roraima tem primeiro reitor indígena do Brasil

Jefferson Fernandes é Doutor em agronomia e ficará à frente da universidade até 2020

Em Universia

O Doutor em Agronomia Jefferson Fernandes, 51, se consagrou o primeiro indígena a assumir um cargo de reitoria em uma instituição de ensino superior no Brasil. A Universidade Federal de Roraima (UFRR), fundada em 1989, terá Fernandes no comando da instituição pelos próximos quatro anos (2016-2020). (mais…)

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MPF realizará audiências públicas nos estados para debater licenciamento ambiental

A primeira audiência, realizada no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), apontou pontos críticos dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e da proposta de mudança de resolução do Conama

Por PRR3

A flexibilização do licenciamento ambiental, tratada em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, foi alvo de duras críticas por parte de procuradores, promotores, acadêmicos, entidades ambientalistas e técnicos de órgãos ambientais que participaram no último dia 8 de março de audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP). (mais…)

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Café Amargo

Relatório liga trabalho escravo em fazendas de café brasileiras a multinacionais como Nestlé e Jacobs Douwe Egberts

Repórter Brasil

A existência de graves problemas trabalhistas na produção do café brasileiro é o foco de um relatório que acaba de ser lançado pela ONG dinamarquesa Danwatch. Além de casos de trabalho análogo ao de escravo no setor, a investigação chama a atenção para flagrantes de trabalho infantil e para o uso de agrotóxicos proibidos na Europa em lavouras do país. O Brasil é o maior produtor e exportador mundial do grão. (mais…)

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