Comunidade Quilombola Marobá dos Teixeira faz Retomada do Território Tradicional em Almenara, MG

Nesta manhã (22/03), a Comunidade Marobá dos Teixeira fez uma ação de Retomada de uma parte do Território Tradicional. Fizeram ocupação da Sede da Fazenda Marobá de Matrícula 1569. Esta fazenda é parte do Território da Comunidade.

A Comunidade tem posse da Fazenda Marobá via liminar cedida pela Segunda Vara Federal de Governador Valadares datada do dia 01/12/2010. Na decisão do Juiz Federal Hermes Gomes Filho, ele reconhece que a posse da Comunidade é anterior ao documento apresentado pelos fazendeiros. Neste sentido, o juiz relata que a posse da comunidade foi violentada pelos fazendeiros, assim a comunidade deve ser reintegrada na posse total do imóvel fazenda Marobá. Mas foi reintegrada parcialmente pelo oficial de Justiça. (mais…)

Ler Mais

A Europa e o seu labirinto

Entre a espada da extrema-direita e a parede da história do futuro.

Por Pedro Gois*, Público

Na Europa está em curso um processo de legitimação do fascismo, do racismo e da islamofobia. Empurrados por fundamentalismos religiosos, atentados cobardes ou o medo como epidemia a escolha do fascismo tenderá a ser fácil de fazer. Tenho medo. Temos medo.

A democracia tem os seus limites e estamos a atingi-los (outra vez). As recentes eleições na Alemanha somadas às eleições em França, na Polônia, na Hungria ou na República Checa trazem de volta fantasmas antigos. Pode o fascismo ascender ao poder de forma democrática? Pode o racismo ser mainstream na sociedade e o antiracismo uma ideologia minoritária? Aparentemente foi assim no passado e pode voltar a sê-lo no futuro. (mais…)

Ler Mais

Carta Abierta al Presidente de Argentina

Sr. Mauricio Macri
Presidente de la República de Argentina
Buenos Aires

El presidente Barack Obama ha viajado a Cuba y llegará a la Argentina en los días en que justamente su pueblo recuerda los 40 años del golpe de estado. Tanto en Cuba como en Argentina, y tantos otros países, EEUU apoyó la permanencia de dictaduras militares que tantos crímenes y abusos causaron a sus pueblos. No es posible olvidar esto para nadie que tenga conciencia y respete, de verdad, la democracia y el derecho más elemental de los seres humanos que es la vida. (mais…)

Ler Mais

Carta aberta para Maria Bethânia

“Acredito firmemente que, quando nos re-conectamos com a natureza dentro de nos nós (sendo nós parte dela), ela cobra de nós um grau cada vez mais elevado de discernimento, de vigilância e de disposição de lutar por ela”.

Por Michael F. Schmidlehner, em Biodiversidad en América Latina y Caribe

Prezada Maria Bethânia:

Tomo a liberdade de escrever esta carta em protesto contra sua participação na campanha “A Natureza está falando” da Organização Não Governamental Conservação Internacional (CI). Percebo que a senhora se entende como uma pessoa espiritualmente ligada à natureza. Recentemente assisti uma entrevista sua na TV. Nesta entrevista a senhora falou que, antes de aceitar ser enredo da Mangueira, consultou seus guias espirituais para obter autorização. A principio considero muito boa esta atitude. Entretanto sinto que sua participação na campanha supracitada pareceu-me contraditória com a referida atitude. A seguir exponho as razões desse estranhamento que motivou a lavra desta Carta. (mais…)

Ler Mais

Situação dos atingidos pela Barragem de Acauã, na Paraíba, será apresentada na Suécia amanhã (23)

Conferência da Rede Europeia de Ecologia Política (Entitle) ocorre entre os dias 20 e 24 de março em Estocolmo. Serão apresentados trechos do documentário “Águas para a vida ou para a Morte?”, produzido pelo MPF

MPF

A situação das famílias paraibanas atingidas pela construção da Barragem Argemiro de Figueiredo (Barragem de Acauã) será apresentada, nesta quarta-feira, 23 de março de 2016, para mais de 450 representantes de universidades de todos os continentes, durante a Conferência da Rede Europeia de Ecologia Política (Entittle), que ocorre em Estocolmo (Suécia), entre 20 e 24 de março. (mais…)

Ler Mais

Manifesto dos Povos do Cerrado no Dia Mundial da Água

Na CPT

O Cerrado, “berço das águas” do Brasil, não só está ameaçado, como tem sido assassinado dia após dia. E se ele for extinto levará consigo a água que chega às torneiras, usada para beber, banhar, cozinhar, molhar as plantações, dar de beber aos animais… Já imaginou a vida sem água? Impossível, não é? Então, se toda essa devastação continuar no Cerrado, terá fim o bioma e as principais fontes de água do Brasil e da América do Sul.

São originárias do Cerrado as nascentes que abastecem seis das oito bacias hidrográficas brasileiras, destaque para as bacias do Araguaia/Tocantins, São Francisco e Paraná/Paraguai. Devido às características do solo e vegetação do Cerrado, este bioma possui relevante importância na manutenção dos aquíferos, responsáveis por abastecer nossos rios. (mais…)

Ler Mais

Justiça de transição e Ministério Público: resquícios coloniais e autoritários numa instituição republicana

Por César Augusto Baldi, no Empório do Direito

Flávia Piovesan sintetiza, com argúcia, a questão da Justiça de Transição, salientando que ela tende a ritualizar a passagem de um regime autoritário para um regime democrático, assentando-se em direito à verdade, direito à justiça, reparações históricas e reformas institucionais. Tanto a Comissão Nacional da Verdade, com todas as suas limitações legais, quanto o julgamento Gomes Lund, pela Corte Interamericana, salientaram que tal tarefa não diz respeito apenas aos Poderes Executivo e Legislativo, mas também às demais instituições relacionadas à questão, dentre elas as polícias, as Forças Armadas, o Poder Judiciário, as Defensorias Públicas e também os Ministérios Públicos, estadual e federal. (mais…)

Ler Mais