Fora do presídio: após audiência, Cacique Babau e Teity Tupinambá passam para prisão domiciliar

Por Renato Santana, no Cimi

Durante audiência de custódia na tarde desta segunda-feira, 11, o juiz Lincoln Pinheiro da Costa, da Justiça Federal de Ilhéus, substituiu as prisões preventivas de cacique Babau e Teity Tupinambá, decretadas na última sexta-feira, 8, por prisões domiciliares. Dessa forma, os indígenas deverão responder ao processo judicial em liberdade assistida.

A audiência de custódia foi presidida pelo juiz Lincoln. Acompanhados pelos advogados de defesa e de um procurador do Ministério Público Federal (MPF), os irmãos Tupinambá foram ouvidos e deram a sua versão dos fatos. A decisão do juiz permite que cacique Babau e Teity Tupinambá voltem para a aldeia Serra do Padeiro, porém os Tupinambá terão de informar ao juiz toda vez que saírem dela. (mais…)

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Secretaria Especial de Saúde Indígena tem novo gestor. Posse é amanhã, 12/04

Rodrigo Rodrigues, indicado pelo PMDB e filiado ao partido, assume a pasta no lugar de Antônio Alves e diz que vai aumentar o diálogo com organizações indígenas. Lideranças indígenas e especialistas em saúde indígena comentam mudanças na direção da Sesai

No ISA

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, está sob nova direção: Rodrigo Sérgio Garcia Rodrigues assume o lugar de Antônio Alves, que permaneceu no cargo desde a criação da Secretaria, em 2009. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União no dia 31/03. (mais…)

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MST ocupa Latifúndio improdutivo no interior da Bahia

Em meios a grandes extensões de monocultivo de soja e algodão, famílias Sem Terra exigem a desapropriação da fazenda para fins de Reforma Agrária.

Do Coletivo de Comunicação do MST na Bahia

Na madrugada dessa segunda-feira (11), mais de 260 famílias ocuparam a fazenda Bial, localizada no município de Iuiú (Bahia), região de São Francisco. A área com grandes extensões de monocultivo de algodão e soja, estão com as atividades paralisadas e “com toda produção perdida”, dizem os trabalhadores Sem Terra. (mais…)

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O golpismo pariu o Bebê de Rosemary, por Roberto Malvezzi, Gogó

Na Adital

Atenção parlamentares ainda indecisos quanto ao impeachment de Dilma. Reparem na ironia das pesquisas exatamente na semana que se afunila o golpe. Os golpistas despencam nas pesquisas de intenções de voto e Lula aparece em primeiro. Será que esse recado lhes diz algo em relação ao futuro político?

Temer está no mesmo nível de impeachment de Dilma e, se fosse candidato, teria 1% dos votos. Cunha tem a rejeição de 77% dos brasileiros. Moro tem o mesmo nível de Bolsonaro. Os candidatos do PSDB despencam nas pesquisas eleitorais, quando deveriam estar em primeiro lugar, não é mesmo? (mais…)

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O que Belo Monte delata sobre todos os lados, por Eliane Brum

Quando a narrativa da propina se impõe sobre a da violação de direitos humanos, as contradições em jogo neste momento histórico são denunciadas

No El País Brasil

E Belo Monte finalmente chegou às manchetes da grande imprensa – e aos corações e mentes dos “cidadãos de bem” deste Brasil – como denúncia. Segundo a Folha de S. Paulo, Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, uma das maiores empreiteiras do país, revelou à Operação Lava Jato um esquema de propinas no valor de 150 milhões de reais envolvendo a hidrelétrica. O dinheiro seria dividido em partes iguais entre PT e PMDB e teria sido entregue pelas construtoras envolvidas na obra da hidrelétrica na forma de doações legais às campanhas eleitorais de 2010, 2012 e 2014. Basicamente, lavagem de dinheiro de propina via financiamento de campanha. Se o esquema exposto em delação premiada for comprovado – e só depois disso – Belo Monte poderá alcançar a presidente Dilma Rousseff. (mais…)

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DF – Intolerância religiosa atinge novamente a Praça dos Orixás

Por Tiago Cantalice, FCP

Menos de um mês após a realização de um ato de desagravo aos recorrentes casos de violência contra casas de umbanda e terreiros de candomblé do Distrito Federal e do Entorno, que contou com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, da presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP), Cida Abreu, do diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), TT Catalão, e de diversas lideranças das religiões de matriz africana, mais um ato de intolerância religiosa é presenciado na capital federal. Desta vez, na Praça dos Orixás (também conhecida como Prainha), localizada às margens do Lago Paranoá próxima à Ponte Honestino Guimarães (Brasília-DF).

Na madrugada desse domingo (10), por volta das 23h30, uma testemunha que passava nas proximidades da Praça viu um clarão sobre uma das estátuas que a contornam. Assustada, aproximou-se e percebeu que a imagem de Oxalá estava tomada por chamas. (mais…)

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Caso TKCSA: seminário discutiu flexibilização das leis ambientais e danos à saúde

Seminário apresenta relatório que aponta problemas no licenciamento da siderúrgica TKCSA no Rio de Janeiro. Segundo pesquisadores, entre outras questões, a empresa não realizou auditoria para verificar os impactos das suas atividades na saúde da população.

Na EPSJV/Fiocruz*

Há seis anos, começava a funcionar, em Santa Cruz, um bairro pobre e afastado do Rio de Janeiro, a Companhia Siderúrgica do Atlântico. Fruto de uma parceria entre o grupo alemão Tyssenkrupp e a brasileira Vale, a TKCSA chegou envolta em discursos laudatórios, que destacavam sua capacidade de geração de empregos e as benesses que traria para a comunidade local. No dia seguinte à inauguração da fábrica, porém, uma chuva de prata caiu sobre a Baía de Sepetiba. Era o primeiro indício de que, em vez do prometido progresso, a siderúrgica trazia consigo o atraso de um modelo de produção predatório que sacrifica a vida em nome do lucro. Os danos à saúde, causados pela poluição, a diminuição da atividade pesqueira e outros impactos causados pela TKCSA foram registrados em um extenso relatório organizado pela Fiocruz. Elaborado em 2011, o texto foi reapresentado num grande seminário, no dia 29 de março. Organizado em parceria com a Defensoria do Estado do Rio de Janeiro, a ONG PACS e a UFRJ, o evento serviu para discutir a flexibilização da legislação ambiental, que tem permitido à TKCSA funcionar sem licença ambiental com base em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). (mais…)

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