Documento pedindo cassação de mandato de Cunha tem 1 milhão de assinaturas

Abaixo-assinado na internet pedindo a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, ultrapassou a marca de 1 milhão na apoiadores na tarde desta terça (19). O objetivo é atingir 2 milhões e assinaturas para enviar o pedido ao Conselho de Ética contra a Câmara. O processo contra Cunha está perto de completar seis meses, sendo o mais longo da história da Câmara. A informação é publicada por Jornal GGN ao reproduzir a nota de Congresso em Foco.

No IHU

Um abaixo-assinado na internet que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alcançou, às 14h15 desta terça-feira (19), a marca de 1 milhão de apoiadores. A campanha, publicada no Avaaz, pretende atingir 2 milhões de assinaturas. Só então o pedido será entregue ao Conselho de Ética da Câmara. O processo contra Cunha é o mais longo da história da Casa e está próximo de completar seis meses, ainda sem perspectiva de votação no Conselho. Ele é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar que tivesse conta bancária fora do país. (mais…)

Ler Mais

Incra resolve conflito agrário com criação de assentamento para 100 famílias no Paraná

Incra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou nesta quarta-feira (20) o projeto de assentamento (PA) Leonir Orbach, no município de Quedas do Iguaçu (PR). A portaria de criação do 328º assentamento do Paraná foi publicada no Diário Oficial da União.

O nome do assentamento, Leonir Orbach, homenageia um dos trabalhadores rurais sem terra ligados ao MST que foram mortos no último dia 7 de abril no acampamento Dom Tomás Balduíno, no município de Quedas do Iguaçu. (mais…)

Ler Mais

Cursinho Quilombola estimula e prepara estudantes para ingresso na UFOPA

Estão abertas até 09 de maio de 2016, para estudantes quilombolas de todo o Brasil, as inscrições para o Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que está ofertando 56 vagas nos cursos de graduação da instituição.

Por Terra de Direitos

O Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) para os cursos de graduação da Ufopa se dará através de uma Prova de Leitura e Interpretação sobre dois textos de Eurípes Funes: Terras de Afro-amazônidas – “Nós já somos a reserva, somos os filhos deles e Comunidades Remanescentes dos Mocambos do Alto Trombetas. (mais…)

Ler Mais

Incra reconhece agricultores quilombolas como beneficiários da política de reforma agrária

Incra

Durante a 11ª reunião da mesa permanente de acompanhamento da política de regularização quilombola, ocorrida nesta terça-feira (19), na sede do Incra em Brasília (DF), a presidente do Instituto, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, assinou portarias de reconhecimento de mais cinco territórios quilombolas e anunciou o acesso dos agricultores familiares remanescentes de quilombos às políticas de inclusão social e desenvolvimento produtivo do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). (mais…)

Ler Mais

O governo Temer será um governo de direita. “Infelizmente vamos provar desse veneno”. Entrevista especial com Francisco de Oliveira

“Lula tem que sair à frente do PT de novo, propor coisas radicais. Se vier com panos quentes, ele será carta fora do baralho”, avalia o sociólogo.

Por Patricia Fachin, IHU

“Não temos como ter clareza de se houve ou não crime, e nunca teremos. Coisas como essas o passado enterra e não há explicação possível, e isso torna a questão mais inteligível”, diz Francisco de Oliveira à IHU On-Line, ao comentar a acusação de crime de responsabilidade fiscal que fundamenta o pedido de impeachment da presidente Dilma. (mais…)

Ler Mais

“Pensar violências do Direito no Brasil é pensar em instituições de classe, em Justiça de classe”, diz cientista jurídico

Debate sobre violências do Direito reúne especialistas no tema e vítimas de violência do Estado na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, no Centro do Rio de Janeiro

por , Ponte Jornalismo

Em meio às diversas violências que compõem o cenário cotidiano da “cidade maravilhosa” – como remoções populacionais forçadas, assassinatos praticados por policiais em favelas e outras violações sistemáticas de direitos humanos –, profissionais e estudantes de Direito, ativistas de direitos humanos e vítimas de violências do Estado compareceram, na manhã da última segunda-feira (11/04), ao auditório da FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), no Centro do Rio, para debater “as violências do Direito e a perspectiva do seu fim”. (mais…)

Ler Mais

Confronto ou emboscada?

As dúvidas sobre o conflito que resultou na morte de dois sem-terra

por René Ruschel, Carta Capital

Quedas do Iguaçu, na região central do Paraná, voltou a ser cenário de guerra, sangue e morte. Um confronto entre a Polícia Militar e integrantes do Movimento Sem Terra (MST), em 7 de abril, culminou no assassinato de dois trabalhadores. Outros sete ficaram feridos, todos assentados no acampamento Dom Tomás Balduíno. O local tem um histórico de conflito entre o MST e a Araupel S.A., especializada em reflorestamento e beneficiamento de produtos em madeira. Os assentados afirmam que a PM, auxiliada por seguranças particulares da empresa, preparou uma emboscada na área em litígio. O comando da polícia insiste que o primeiro tiro partiu dos assentados. (mais…)

Ler Mais