Instituições mobilizam campanha global contra a petroleira Chevron

A petroleira se recusa a pagar sentença para reparação de atingidos na Amazônia equatoriana. Eles recebem a solidariedade de movimentos sociais e organizações de diversos países. No Brasil, a FASE tem acompanhado a questão

Na Fase

O 21 de maio foi escolhido como o Dia Internacional Antichevron¹ para protestar contra o crime ambiental cometido pela Chevron no Equador. A petroleira foi condenada a pagar US$9,5 bilhões na justiça equatoriana, mas segue se recusando a cumprir a sentença. Cerca de 480 mil hectares de floresta amazônica foram contaminados² e mais de 30 mil pessoas aguardam por justiça, segundo dados da Unión de Afectados por la Petrolera Chevron-Texaco (UDAPT). (mais…)

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Incra na Paraíba lança cartazes para dar visibilidade e ajudar nas ameaças à luta quilombola

A portaria do Governo Interino que passou para o Ministério da Educação [e Cultura] a tarefa de regularizar as terras quilombolas tem endereço certo: inviabilizar os processos, uma vez que o MEC não tem condições para efetivar os processos de demarcação e desintrusão, anteriores à homologação. Para dar visibilidade à questão e oferecer subsídios à luta, o Serviço Quilombola do Incra da Paraíba está organizando cartazes as as informações sobre os processos em andamento no estado.

Os quatro primeiros cartazes foram lançados agora à tarde e dão informações sobre os Quilombos de Pedra D’Água, Matão, Barreirão e Urbana da Serra do Talhado. Todos estavam já em fase adiantada de regularização e, com a ‘iniciativa’ do Governo Interino, a ameaça é que voltem à estaca zero.  (mais…)

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Casas ficam permanentemente alagadas após construção de Belo Monte

Fenômeno não foi previsto pela Norte Energia, responsável pela obra, e por órgãos de fiscalização

Elisa Estronioli, Brasil de Fato

Desde que a hidrelétrica de Belo Monte virou realidade, um fenômeno imprevisto está tirando o sono de moradores do bairro Independente I, na cidade de Altamira (PA). Poços estão transbordando, quintais estão permanentemente alagados e a água brota até do chão da cozinha. Tudo isso em um local no qual a concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica, sempre negou a possibilidade de haver impactos. (mais…)

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A maior diversidade de plantas do mundo

Revista Pesquisa FAPESP

Depois de sete anos de trabalho, um grupo de 575 botânicos do Brasil e de outros 14 países concluiu a versão mais recente de um amplo levantamento sobre a diversidade de plantas, algas e fungos do Brasil, agora calculada em 46.097 espécies. Quase metade, 43%, é exclusiva (endêmica) do território nacional. O total coloca o Brasil como o país com a maior riqueza de plantas no mundo – a primeira versão do levantamento, publicada em 2010, listava 40.989 espécies. Esse número não vai parar de crescer tão cedo porque novas espécies são identificadas e descritas continuamente em revistas científicas. Em média, os botânicos apresentam cerca de 250 novas espécies por ano. (mais…)

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Santa Maria de Urbano Santos

Por Mayron Borges

Vira e mexe o nome dessa comunidade vinha à baila. Santa Maria como nome de comunidade é bastante comum. A Santa Maria deste texto pertence ao município de Urbano Santos, Baixo Parnaíba maranhense. José Antonio, funcionário do STTR, escreveu sobre essa comunidade diversas vezes. Ele delineou em seus artigos o que mais despertou sua atenção.

A Santa Maria de Urbano Santos é uma comunidade quilombola. Isso quer dizer que os avós dos atuais moradores viviam sob o domínio de algum proprietário de terra. Pediam-lhe permissão para qualquer coisa. Destinavam a ele parte de suas produções. A farinha e coco babaçu. Não importava ao proprietário o quanto eles tinham produzido de farinha e quanto eles tinham quebrado de coco babaçu. Importava que recebesse a sua parte. Tanto a farinha de mandioca como o coco babaçu e seus subprodutos resultavam do aproveitamento econômico das partes baixas do relevo. (mais…)

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OAB pode propor ação civil cobrando poder público por recuperação do rio São Francisco

Por OAB, em DireitoNet

A OAB Nacional analisará a possibilidade de ingressar com ação civil pública cobrando do poder público a recuperação e preservação das bacias do rio São Francisco, afetadas pela transposição de suas águas. Também poderão ser realizadas audiências públicas pela Ordem nos Estados envolvidos na operação, uma das maiores e mais polêmicas obras realizadas no país.  (mais…)

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Assentados de Juruena trocam a madeira por renda sustentável em reserva legal comunitária

Por Maiana Diniz, da Agência Brasil 

Situado na região do Arco do Desmatamento, no noroeste de Mato Grosso, o município de Juruena abriga o Vale do Amanhecer, um assentamento com 140 km² de área onde vivem 250 famílias. Implantado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 1999, o local é um caso raro de sucesso entre assentamentos de reforma agrária na região, tornando-se modelo e referência por conseguir aliar conservação ambiental e geração de renda, com aumento da qualidade de vida das famílias assentadas. (mais…)

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