Governo Temer: o plano oculto

Publicada quase em sigilo, a MP-727 privatiza tudo — inclusive Petrobras, BB e serviços públicos — e converte interesses dos compradores em “prioridade nacional”, capaz de atropelar direitos sociais e ambiente

Por Alessandra Cardoso, no Outras Palavras

Enquanto olhávamos atônitos e reagíamos à primeira ação de desmonte do Estado Democrático de Direito materializada pela Medida Provisória (MP) 726, deixamos passar despercebida uma segunda MP, a 727, publicada no mesmo 12/5 em edição extra do Diário Oficial da União, criando o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.

Se a MP 726, da reforma ministerial, concretizou a intenção dos articuladores do golpe de extirpar da estrutura de governo representações e interesses de minorias (e só secundariamente cortar despesas), a MP 727, por sua vez, materializa o que há de mais estratégico e ideológico no projeto político-econômico que está por trás do golpe. (mais…)

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Fórum Justiça RS articula reunião em defesa das comunidades atingidas por nova ponte sobre o Guaíba

Por Rodrigo de Medeiros

No dia 19 de maio, ocorreu reunião com representantes das comunidades atingidas pela obra da nova ponte sobre o Guaíba e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão-PRDC, do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul. A reunião foi articulada pelo Fórum Justiça que, junto com organizações das comunidades, entregou representação para a PRDC.

A representação tratou da falta de informação sobre a obra das casas para as famílias que serão removidas, da necessidade de se remover tantas pessoas, de se contemplar os meios de sustentabilidade já existentes, dentre outras questões. O Ministério Público Federal irá oficiar o DNIT para esclarecimento de certos pontos e visitará as comunidades para tratar das demandas levantadas, quais sejam: (mais…)

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“Não reclame, trabalhe” – As frases amadas por cães de guarda do status quo, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

“Se me ferrei a vida inteira, todo mundo tem que se ferrar também.”

A frase representa o melhor da filosofia “Para o Buraco, Eu Não Vou Sozinho”, muito conhecida desde que o primeiro hominídeo andou de pé, tropeçou e se agarrou no colega para não ir sozinho ao chão, mas que vem se aprofundando aqui, no Brasil de 2016.

E, é claro, temos variações: (mais…)

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Os doidinhos não te esqueceremos, por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra Ti

Ele era um marginal no sentido mais belo e profundo da palavra. Vivia à margem. Era um ribeirinho da terceira margem do rio. Rogelio Casado Marinho Filho, 63 anos, médico psiquiatra, artista, dramaturgo, cartunista, cinegrafista, fotógrafo, blogueiro, boêmio e festeiro, amigo e encrenqueiro, brigou ao lado dos índios, dos negros, das mulheres, dos homossexuais, dos sem-terra, dos sem-teto e dos moradores de rua, mas sobretudo dos “sem razão” – os portadores de doença mental. Saiu da vida lutando. Parece até que escolheu o dia para o último adeus: o enterro foi na quarta (18), Dia da Luta Antimanicomial.

Depois de cursar medicina na Universidade Federal do Amazonas, na década de 70, Rogelio fez residência médica no Instituto de Psiquiatria Social de Diadema (SP), de onde retornou a Manaus com ideias revolucionárias da antipsiquiatria. Trouxe-nos David Cooper, Ronald Laing e Franco Basaglia que criticavam o tratamento inapropriado, excludente e carcerário dispensado a tais pacientes. “A loucura – ele dizia – é uma doença, mas o louco não é doente. Doentia é a relação dele com a família e a sociedade e é essa relação enferma que deve ser tratada”. (mais…)

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Cave canem: “CNI apresenta a deputados projetos considerados prioritários pela entidade”

Segundo presidente da confederação, as propostas têm como objetivo melhorar o ambiente de negócios, desonerar a produção e diminuir o desemprego

Na Agência Câmara

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou as propostas legislativas consideradas prioritárias pelo setor empresarial em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, realizada nesta quinta-feira (19).

As principais propostas da entidade que representa os empresários do setor industrial envolvem medidas governamentais e a aprovação ou rejeição de projetos que estão em tramitação no Congresso. (mais…)

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O governo é provisório, nossos direitos são originários: não à revogação de demarcações!

No Cimi

Os direitos constitucionais dos povos indígenas do Brasil estão sob sério risco de retrocesso. O governo interino de Michel Temer, sob pressão da bancada ruralista – interessada em permitir a exploração econômica das terras tradicionais dos povos – sinalizou que pode, a qualquer momento, revisar e até revogar os relatórios, as portarias declaratórias e as homologações de terras indígenas publicados recentemente pelo governo de Dilma Rousseff. Essa indicação, além de perpetuar a dívida histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas, é flagrantemente inconstitucional. (mais…)

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Palmares certifica 143 comunidades quilombolas, noticia, e site é tirado do ar

Nota: o site da Fundação Cultural Palmares voltou em algum momento pouco depois da 18 horas de hoje, 21/05. Esperamos que continue mas, assim fizemos com a notícia de ontem, manteremos este registro. (TP)

Por Tania Pacheco

Ontem à noite postamos, com prazer e em primeira mão, notícia baseada em informação do site da Fundação Cultural Palmares: 143 comunidades quilombolas haviam sido certificadas através de duas portarias (103 e 104) publicadas no Diário Oficial da União. Conforme destacamos, quem assinava a tão aguardada medida era o presidente substituto da FCP, Anderson Luiz Alves de Oliveira, de acordo com a Portaria nº 82 de 11 de maio de 2016, publicada no DOU de 12 de maio de 2016.

Também comentamos que, pelo visto, a Palmares, com suas funções, devia ter sido considerada coisa menor, esquecida dentro do destruído Ministério Cultura. Para as comunidades, seus aliados e, acima de tudo, para o respeito à Constituição de 1988, isso havia sido uma vantagem, já que permitira que justiça fosse feita e mais 143 territórios quilombolas fossem reconhecidos.  (mais…)

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