Day: 3 de junho de 2016

Samarco/Vale-BHP se compromete na Justiça a garantir novo ponto de captação de água em Linhares

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Por Manaira Medeiros, Século Diário

A Samarco/Vale-BHP se comprometeu nessa quarta-feira (1º), em audiência de conciliação na Justiça de Linhares (norte do Estado), a construir uma adutora na Lagoa Nova para captar água aos moradores do município. O acordo é resultado de uma ação civil pública movida pela prefeitura em abril último, após protesto da comunidade de Regência, que enfrenta sérios problemas de abastecimento desde o crime do rompimento da barragem em novembro do ano passado, que contaminou o rio Doce.

empresa terá que arcar com todos os cursos da obra e das possíveis indenizações por desapropriações de áreas, enquanto à prefeitura caberá a concessão das licenças ambientais necessárias para a construção da adutora, que depois terá que ser destinada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saee). (mais…)

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ArcelorMittal opera em plena capacidade no Complexo de Tubarão

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Por Manaira Medeiros, Século Diário

A ArcelorMittal tem operado em plena capacidade no Complexo de Tubarão, atingindo o nível de 7 milhões de toneladas de aço bruto, o que representa quase o total (7,5 milhões) que consegue produzir por ano na usina da Serra. O ritmo atual é motivado pela recuperação do mercado internacional, como apontam informações do jornal Valor Econômico. A produção máxima intensifica a poluição do ar na Grande Vitória, cujos índices de emissões são alvos de constantes denúncias e reclamações da população. A empresa também aumentou o volume destinado à exportação de 60% para 70%, superando a média nacional.

Em entrevista ao Valor, o presidente da Arcelor, Benjamin Baptista Filho, afirmou que a usina de Tubarão está embarcando tanto placas como bobinas laminadas a quente para o exterior, compensando a retração da demanda no mercado brasileiro de aço, que teria reduzido em 14% as vendas do grupo no País (números da própria Arcelor). (mais…)

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MPF recomenda regulamentação fundiária em reserva extrativista da Prainha do Canto Verde (CE)

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Recomendação assinada pelo procurador da República Patrício Noé da Fonseca foi enviada à unidade gestora da reserva e ao ICMbio

MPF/CE

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) recomendou à unidade gestora da reserva extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde, no município de Beberibe (CE), a apresentação de plano de regularização fundiária no prazo de 180 dias. A recomendação também foi enviada ao Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental da Biodiversidade (ICMbio).

No plano de regularização, o MPF demanda que os órgão gestores indiquem uma estimativa de custos e fontes de financiamento, façam a definição de áreas ainda por regulamentar na Resex e da situação fundiária dos imóveis da comunidade e apresentem um cronograma executivo de cada medida. (mais…)

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MPF/PA: justiça determina vaga em UTI para indígena

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Decisão atende a pedido do Ministério Público Federal no Pará

MPF/PA

A Justiça Federal determinou que os diretores das centrais de regulação de leitos hospitalares de Belém e do Pará devem providenciar vaga em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para uma indígena que desde o último dia 21 aguarda pelo atendimento especializado.

A transferência para uma UTI deve ser feita assim que os diretores forem notificados da decisão. Até o início da tarde desta sexta-feira, 3 de junho, o site da Justiça Federal informava que a notificação estava sendo providenciada por oficiais de Justiça. (mais…)

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Incra/RJ defende regularização de comunidade quilombola em audiência pública

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Incra/RJ

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizou, dia 30 de maio, no Rio de Janeiro (RJ), audiência pública para debater a Arguição de Inconstitucionalidade do Decreto nº 4.887/2003 interposta contra a regularização do território da comunidade remanescente do Quilombo de Santana, localizado no município de Quatis (RJ).

O relator do processo, desembargador André Fontes, destacou a importância da iniciativa, a primeira realizada naquele Tribunal tendo em vista o caráter democrático e plural aos autos do processo. “A ação permite a manifestação das partes envolvidas, assim como toda a população e autoridades, visando reunir subsídios para as decisões a serem tomadas para a formulação da ação de inconstitucionalidade do referido decreto”, ressaltou André Fontes. (mais…)

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O Colapso de Credibilidade de Michel Temer

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Apenas 20 dias após assumir o poder, provas irrefutáveis do envolvimento do Presidente interino Michel Temer em escândalos de corrupção vieram à tona.

Glenn Greenwald – The Intercept, na Carta Maior

Desde o começo, ficou evidente que o processo de impeachment da presidente eleita, Dilma Rousseff, tinha como objetivo principal o fortalecimento dos verdadeiros ladrões de Brasília, permitindo assim que impeçam, obstruam e ponham fim às investigações da Operação Lava Jato (além de imporem uma agenda neoliberal de privatizações e austeridade extrema). Apenas 20 dias após assumir o poder, provas irrefutáveis do envolvimento do Presidente interino Michel Temer em escândalos de corrupção vieram à tona. Dois ministros interinos de seu gabinete composto apenas de homens brancos, incluindo o Ministro da Transparência, foram forçados a abandonar seus cargos depois do aparecimento de gravações secretas em que conspiram visando obstruir as investigações nas quais se encontram envolvidos, assim como 1/3 dos ministros do gabinete interino. (mais…)

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Diplomata brasileiro é vaiado e tem fala cortada em Conferência da OIT por negar golpe

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Por Lucas Bulgarelli, de Genebra (Suíça), na Revista Fórum

Ocorre desde a segunda-feira (30) em Genebra a 105ª Conferência Internacional do Trabalho, principal reunião da Organização Internacional do Trabalho, organismo pertencente às Nações Unidas.

A discussão proposta na tarde desta sexta-feira no plenário Comitê de Normas da OIT tratava de uma denúncia de violação pelo governo de Honduras da Convenção 169, instrumento que trata sobre os direitos dos povos indígenas e originários. Um membro da diplomacia brasileira pertencente à Missão Permanente do Brasil na ONU tomou a fala para se referir à situação política brasileira, assinalando no seu discurso que as manifestações contrárias ao governo Temer se baseiam em um julgamento político sobre procedimento constitucional. Sua fala teria sido feita a mando de José Serra, ministro das Relações Internacionais. (mais…)

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