Day: 6 de junho de 2016

Manifesto em defesa do Iphan

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Diante da iminência da criação de uma Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e diante da possível subdivisão das atribuições do IPHAN ou mesmo da extinção deste, vimos manifestar nossa preocupação com a política de proteção ao patrimônio material e imaterial no país.

Considerada a mais longeva e bem sucedida política cultural do país, a autonomia e a independência vêm sendo fatores essenciais ao sucesso do IPHAN. Criado no início de 1937 após pelo menos duas décadas de debate, projetos e iniciativas, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi regulamentado em 30 de novembro do mesmo ano pelo decreto-lei no. 25, ainda vigente. (mais…)

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Um grande cerco de paz, por Antonio Carlos de Souza Lima (para baixar)

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No Laced

As relações entre os povos nativos com os espaços do continente americano hoje delimitados como território brasileiro e as organizações administrativas estabelecidas desde a chegada de europeus têm sido pouco tratadas pelas ciências sociais em nosso país.

Percebidas, quer enquanto matéria para denúncias por setores do Estado, antropólogos ou organizações não-governamentais, quer na qualidade de apreensíveis somente pelas abordagens etnográficas mais clássicas, têm sido consideradas sob os rótulos de políticas indigenista e indigenismo, através de que vêm sendo tomadas para análise sobretudo desde meados da década de 1980. (mais…)

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quilombo

MPF em Canoas (RS) ajuíza ação para garantir imunidade tributária para comunidade quilombola

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Quilombo Chácara das Rosas, estabelecido em Canoas, foi o primeiro quilombo urbano regularizado pelo Incra no país

MPF/RS

O Ministério Público Federal em Canoas (RS) ajuizou ação declaratória contra a União Federal, o Município de Canoas e a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A, com o objetivo de declarar o direito à imunidade tributária do Quilombo Chácara das Rosas e, por consequência, a inexigibilidade das dívidas atuais e futuras em relação ao IPTU e à contribuição sobre a iluminação pública.

No entendimento do MPF, a Comunidade Chácara das Rosas não exerce efetiva propriedade sobre as terras que lhes foram conferidas pelo Estado, pelo simples – porém, fundamental – motivo de que não lhe assiste o direito de delas dispor e ainda menos de usá-las e gozá-las livremente. Portanto, se a propriedade, segundo a definição de direito privado, pressupõe o direito de dispor do bem, não há como se pretender classificar sob tal conceito, com o fim de autorizar a cobrança de IPTU, o direito exercido pelos remanescentes sobre as terras que lhes foram conferidas pelo Estado. (mais…)

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Nota de repúdio das alunas de jornalismo ao professor Claudio Tognolli

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Do Coletivo Feminista da ECA USP, no GGN

Nós, alunas e ex-alunas do curso de Jornalismo da ECA/USP, manifestamos nosso repúdio às declarações de caráter ofensivo e machista feitas pelo (sentimo-nos horrorizadas de chamá-lo dessa forma) professor Claudio Tognolli no programa Jovem Pan Morning Show no dia 2 de junho de 2016. Durante o programa, o docente reproduz um comportamento a que suas alunas já estão acostumadas: ele xinga e inferioriza explicitamente a jornalista Helen Braun. Além disso, também minimiza o protesto Por Todas Elas, organizado para combater a cultura do estupro, realizado em São Paulo no dia anterior à transmissão, alegando que mulheres foram pagas para estar lá. Tognolli, que é jornalista, mente e tenta deslegitimar o movimento feminista em rede nacional, bradando sua opinião sem apuração, cuidado ou respeito. (mais…)

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Samarco é flagrada desmatando área de mata atlântica em MG

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Segundo PM, mineradora devastou área de 1,3 km em Mariana. Empresa ainda aterrou trecho de córrego; obra foi embargada.

Do G1 MG*

A mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton foi flagrada desmatando um trecho de mata atlântica na região de Bento Rodrigues onde houve o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A denúncia foi feita por donos de propriedades rurais, vizinhos das barragens.

A Polícia Militar de Meio Ambiente constatou que a Samarco desmatou uma área de um quilômetro e trezentos metros quadrados de mata atlântica. Boa parte da madeira já estava cortada e amontoada à beira de um barranco. (mais…)

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Auto da fé, por Siro Darlan

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No Jornal do Brasil

Os moradores do Rio de Janeiro que nunca assistiram um Auto de Fé terão oportunidade de ver em pleno Século XXI essa pratica medieval quando a Inquisição marcava a leitura em praça pública a leitura das sentenças dos réus que após terem sido delatados não admitiam seus erros para que os processos fossem arquivados. Trata-se de um julgamento de quatro magistrados que ousaram fazer uso da liberdade que qualquer indivíduo tem assegurado constitucionalmente de manifestar opiniões, ideias e pensamentos. Embora se trate de um direito humano reconhecido internacionalmente e consagrado na Carta do Brasil de 1988, sobretudo sobre temas políticos e questões públicas, ainda há magistrados tendo sua independência tolhida por ferramentas medievais como esse procedimento. (mais…)

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MPF/GO investiga se evento “Inter UFG” promoveu discriminação atentatória aos direitos humanos

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“Ranking” que pontuou alunas participantes do evento por raça, estado civil e compleição física pode caracterizar prática discriminatória

MPF/GO

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou procedimento para investigar se o “Inter UFG”, considerado um dos maiores eventos universitários do Centro-Oeste, promoveu discriminação atentatória aos direitos humanos e se UFG tem alguma relação com os fatos. Notícias veiculadas recentemente pela imprensa mostram a criação de uma espécie de “ranking” no qual estudantes traçam o “perfil” de alunas de acordo com sua raça, estado civil e compleição física, estabelecendo uma “pontuação” aos discentes que tiverem algum relacionamento com elas.

O chamado “Ranking da Pegação” foi divulgado em redes sociais e dá a maior pontuação para quem tiver relações sexuais. De acordo com ele, se a mulher for casada, o homem acumula 10 pontos. Se ela for “gostosa e gata”, ganha 8 pontos. Se a mulher for “pretinha e bonitinha”, recebe 2 pontos. O estudante perde um ponto se beijar uma “mulher gorda” ou “preta e feia”. A direção da universidade posicionou-se contra o ranking e já teria aberto sindicância para apurar o caso. (mais…)

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