Por Israel Nonato, de Os Constitucionalistas, em Justificando
As “onze ilhas” do STF continuam fortes como nunca. As decisões do Plenário, cada vez mais fragmentadas, parecem uma colcha de retalhos. E, na maior parte do tempo, o Supremo Tribunal Federal é um tribunal monocrático. Para mudar essa realidade, é preciso um choque de colegialidade. É o que defende Conrado Hübner Mendes, 39, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP e autor do livro Constitutional Courts and Deliberative Democracy.
Nessa entrevista que concedeu ao blog Os Constitucionalistas, Mendes afirma que o STF é refém do capricho de cada um dos seus ministros, que a TV Justiça contribui para a rígida fragmentação do colegiado da Corte e que, para aprimorar seu processo deliberativo, o Tribunal deve ser seletivo, decidir pouco e explorar o instituto da repercussão geral. Uma boa Suprema Corte é a que tem energia e tempo para se concentrar em causas relevantes. (mais…)
