Copiar ideias antigas não salvará o SUS, por Mário Scheffer

“a possível limitação dos gastos obrigatórios dos governos com saúde poderá aprofundar a crise sanitária instalada e levar serviços ao colapso”

Na Folha/Abrasco

O governo interino de Michel Temer não apresentou sequer uma ideia nova para reverter a ruína do Sistema Único de Saúde (SUS), acelerada nos últimos anos pelo baixíssimo financiamento público.

No capítulo sobre saúde do documento Travessia Social, divulgado em abril pelo PMDB, o que se lê são platitudes de segunda mão. Cópia da plataforma eleitoral de 2014 do então candidato a presidente Aécio Neves, apresenta o SUS como “uma das grandes políticas de inclusão social”. (mais…)

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Educación, Resistencia y Movimientos Sociales: la práxis educativo-política de los Sin Tierra y de los Zapatistas (para download)

  por LRAN

En los umbrales del siglo XXI, las movilizaciones sociales campesinos e indígenas de América Latina expresan un movimiento histórico de resistencias y rebeldías que interpela la dominación simbólico-ideológica y política del proyecto de modernidad occidental capitalista, así como el papel de la educación, de la pedagogía y de la escuela en la reproducción de esa dominación.

El Movimiento Sin Tierra (MST) y el Movimiento Zapatista – dos de los movimientos sociales contemporáneos más emblemáticos de la historia reciente de Latinoamérica – nacen de esta coyuntura histórica. En este libro se analizan los proyectos educativo-políticos de ambos, con énfasis en sus concepciones de Educación y de Pedagogía, y cómo se inscriben en la consolidación de sus respectivos sujetos histórico-políticos. Se destaca la resignificación de lo educativo y una reconfiguración de lo pedagógico desde las dimensiones epistémica, organizativa, dialógica, identitaria y política. La articulación de éstas resulta en condición imprescindible para la construcción de una consciencia crítica y para la praxis política para la emancipación humana. Se subraya el anclaje sociocultural y político de la experiencia y de los saberes en el plano cotidiano de la lucha política de ambos movimientos, en especial, en la disputa por la hegemonía en América Latina. (mais…)

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Caso Madeira Limpa: Justiça bloqueia R$ 2,8 milhões de madeireiros por danos ambientais

Madeireiros acusados de formar quadrilha de comércio ilegal de madeira terão que pagar reflorestamento

MPF/PA

A Justiça Federal em Santarém (PA) determinou a indisponibilidade dos bens dos madeireiros Márcio Vaccaro, Eloy Vaccaro, André Suleiman e da empresa Polpas do Baixo Amazonas Ltda, por danos ambientais. Eles são acusados de formar organização criminosa que fraudou o sistema de controle ambiental para “esquentar” madeira extraída ilegalmente de assentamentos de reforma agrária. A quadrilha foi desmontada em agosto de 2015, na operação Madeira Limpa, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal. (mais…)

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PB – Órgãos discutem licenciamento ambiental do açude São Gonçalo em Sousa

Por Procuradoria da República na Paraíba

Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) estão discutindo o licenciamento ambiental do açude São Gonçalo, localizado na região de Sousa, no Sertão paraibano.

O principal objetivo da ação é delimitar as áreas de preservação permanente (APPs) do entorno do açude, com base no que dispõe o Código Florestal, proporcionando um “meio ambiente ecologicamente equilibrado”, conforme assegurado no artigo 225 da Constituição Federal. (mais…)

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Direitos de povos indígenas é tema de debate em seminário no CNJ

Por Pedro Rocha, Agência CNJ de Notícias

O juiz Patrício Pazmiño, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou nesta terça-feira (7/6) que as convenções internacionais sobre direitos de povos indígenas são fundamentais para reequilibrar o status quo dessas populações. Pazmiño participou do painel sobre Controle de Convencionalidade e Povos Indígenas, dentro do seminário “O Direito Internacional dos Direitos Humanos em face dos Poderes Judiciais Nacionais”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e Fundação Konrad Adenauer. (mais…)

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Privatização de parques paulistas é aprovada sem consulta às comunidades afetadas

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (7/6) um projeto de lei que autoriza a concessão de 25 Unidades de Conservação à iniciativa privada, algumas localizadas no Vale do Ribeira, sem que as populações tradicionais que nelas habitam tenham sido consultadas

Por ISA

Por 63 votos a favor e 17 contra, o plenário da Assembleia Legislativa de SP aprovou no início da noite desta terça-feira (7/6), a Emenda aglutinadora ao PL 249/2013, autorizando a abertura de licitação para conceder à iniciativa privada a gestão e utilização de parques estaduais. Entre eles, estão cinco localizados no Vale do Ribeira: Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar), Caverna do Diabo, Ilha do Cardoso, Carlos Botelho e Intervales. O prazo de concessão é de 30 anos. (mais…)

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Presidente da CPI do Genocídio discorda de relatório oficial e apresenta voto paralelo

Por Cimi-MS

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul que investiga crime de genocídio contra as populações indígenas, deputado João Grandão (PT), apresenta nesta quinta, 9, um voto paralelo, defendendo ter havido ação e omissão do estado nas violações cometidas contra povos indígenas no Mato Grosso do Sul.

Cerca de oitenta lideranças indígenas Guarani, Kaiowa e Terena acompanham a votação, em protesto contra relatório oficial. Lido na semana passada pelo deputado Paulo Corrêa (PR) – substituindo provisoriamente a relatora da CPI, Antonieta Amorim (PSB) -, o documento isenta o governo do estado de toda a responsabilidade por crimes cometidos contra indígenas na região. (mais…)

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