A distância e a aura “intocável” do Poder Judiciário, reforçada por sua atuação no atual contexto político,evidencia a necessidade de que se amplie a discussão sobre o sistema de justiça, considerado um dos poderes menos democráticos no Brasil. Neste sentido, o debate Que Justiça queremos e precisamos? visa promover coletivamente uma reflexão sobre os impactos provocados em cada grupo social através das ações do sistema de justiça.
O evento, que será realizado no próximo dia 23 de junho, reunirá movimentos sociais, juristas, pesquisadores/as, estudantes e trabalhadores/as e será acompanhado do lançamento do livro Justiça e Direitos Humanos Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015, obra que compila 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos.
A atividade contará com a participação do juiz André Bezerra, presidente da Associação Juízes pela Democracia (AJD), da advogada popular da Terra de Direitos e integrante da JusDh, Luciana Pivato, e da professora da Unicuritiba, Heloísa Câmara.
Realizada na Universidade Federal do Paraná (UFPR), o debate é organizado pela Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), em parceria com a Terra de Direitos e com o Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR.
Olhares críticos sobre o Judiciário
O livro Justiça e Direitos Humanos: olhares críticos sobre o Judiciário em 2015 apresenta mais do que uma leitura jurídica de casos complexos, mas aponta diretamente para os impactos provocados em cada grupo social através das ações do Poder Judiciário.
Organizada pela Terra de Direitos e pela JusDh, a obra traz casos relacionados a conflitos fundiários urbanos e rurais, batalhas travadas contra empresas, punição de assassinatos de defensores de direitos humanos, além de encaminhamentos de propostas de alteração e criação de leis.
Apesar da diversidade de assuntos relacionados, a leitura das experiências aponta para alguns padrões de funcionamento do sistema de justiça quando há um embate entre os interesses tradicionais e a luta pelos direitos – padrão este que nem sempre beneficia a sociedade.
Entre os casos emblemáticos apresentados, está a decisão judicial que responsabilizou a transnacional Syngenta pela morte de trabalhar rural sem terra em 2007, em Santa Tereza do Oeste (PR). A decisão ganhou ampla repercussão nacional e internacional, pela dificuldade de responsabilizar empresas pelas violações de direitos que cometem.
Programação | Debate ‘Que Justiça queremos e precisamos’ e lançamento de livro
Data:23 de junho (quinta-feira), às 18h30
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
Praça Santos Andrade, 50 – Centro, Curitiba
Ficha Técnica da Obra
Ano de lançamento: 2016
Quantidade de páginas: 130
Editora: Terra de Direitos
Realização: Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) e Terra de Direitos
Organizadores: Antonio Sérgio Escrivão Filho, Luciana Cristina Furquim Pivato, Salomão Barros Ximenes
Artigos de: Adelar Cupsinski, Adriana Pereira de Carvalho, Alessandra Faria, Allyne Andrade, André Augusto Salvador Bezerra, Benedito Roberto Barbosa, Coletivo e Rede Margarida Alves, Eduardo de Araújo, Fernando Gallardo Vieira Prioste, Giane Ambrósio Alvares, Gilmara Medeiros, Hugo Morais, Jose Antonio Moroni, Juliana Avanci, Leandro Franklin Gorsdorf, Leandro Gaspar Scalabrin, Luciano Santos, Noaldo Meireles, Rafael dos Santos Kirchhoff, Rafael Modesto dos Santos, Sandra Carvalho, Salomão Barros Ximenes, Thiago Hoshino.
