Associação das Mulheres Yanomami realiza a primeira assembleia em Maturacá

Por FOIRN

Foi histórico. Foi pela primeira vez que as Mulheres Yanomami tiveram um espaço exclusivamente delas para debater problemas, dificuldades e elaborar seus planos de trabalho em uma assembleia. A I Assembleia das Mulheres Yanonamis Kumirãyõma, aconteceu nos dias 21 a 23 de junho de 2016, realizou-se a Maturacá da região de Cauburis. Cerca de 60 participantes, entre estes lideranças locais, jovens, crianças e especialmente as mulheres Yanomamis das comunidades Nazaré, Ayarí e da comunidade local, debateram temas de interesse como o fortalecimento da participação das mulheres Yanomamis no movimento indígena do Rio Negro, a inclusão dos conhecimentos relacionados a confecção de artesanatos no espaço escolar e principalmente a contribuição delas nas ações de sustentabilidade e geração de renda para as comunidades. (mais…)

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Em Rondônia, as ameaças de morte não costumam ficar na promessa

Moradores de assentamento entre Buritis e Alto Paraíso não sabem a quem recorrer contra a violência de latifundiários

Ismael Machado e Lui Machado, Especial para o Brasil de Fato

Cerca de cinco quilômetros (km) antes de entrar no assentamento 10 de Maio, no município de Buritis (RO), uma placa avisa aos que se aproximam: “Quem estiver de moto, tire o capacete. Quem vier de carro, é necessário abaixar os vidros”. O aviso não obedece à ortografia da norma vigente no Brasil, mas o recado é bem claro. É uma reação dos pequenos agricultores ameaçados de morte por pistoleiros a mando de latifundiários. E nesse pedaço da Amazônia, ameaças de morte não costumam ficar na promessa. (mais…)

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STJ determina prisão de fazendeiro condenado por trabalho análogo ao de escravo em Garça (SP)

MPF havia pedido a execução provisória da pena após o esgotamento dos recursos do acusado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região

MPF/SP

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi determinou a execução provisória da sentença do fazendeiro Ronaldo Perão, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a quatro anos e seis meses de reclusão, mais pena de multa, por manter trabalhadores em condições análogas a de escravos, em Garça, na região de Marília (SP). (mais…)

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MPF recomenda ao Estado de Mato Grosso a revogação de decreto que trata de autorização ambiental para atividade rural

A Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural foi criada para regularizar atividades de agricultura e pecuária extensiva e semiextensiva

MPF/MT

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu recomendação ao Estado de Mato Grosso solicitando a revogação do Decreto Estadual n. 230/2015, que instituiu a Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF).

A APF foi criada em Mato Grosso para regularizar provisoriamente as atividades de agricultura e pecuária extensiva e semiextensiva exercidas em imóveis rurais em áreas consolidadas até 2008, ou convertidas para uso alternativo do solo, após essa data, com autorização do órgão ambiental. A autorização, porém, não substitui a exigência legal de licenciamento ambiental da atividade, nem se aplica para autorizar a supressão de vegetação nativa. (mais…)

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MPF quer consulta a populações tradicionais sobre área de preservação ambiental em Paraty (RJ)

Populações tradicionais devem ser ouvidas desde as primeiras etapas da revisão do plano de manejo da APA Cairuçu

MPF/RJ

O Ministério Público Federal em Angra dos Reis (RJ) recomendou ao Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) que, no processo de atualização do Plano de Manejo da área de preservação ambiental (APA) Cairuçu, além de considerar a manifestação do Conselho Consultivo da unidade, proceda, desde as primeiras etapas do diagnóstico, à consulta livre, prévia e informada das populações tradicionais – conceito que inclui as comunidades caiçaras – suscetíveis de serem afetadas pelas eventuais alterações. (mais…)

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IBGE lança Atlas Digital com Caderno Temático especial sobre indígenas

Por Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O Censo de 2010 constatou que, de uma população de 899,9 mil indígenas existentes em todo o país, 517,4 mil (57,8%) viviam em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas na época da realização da pesquisa, outros 298,871 mil (33,3%) viviam em áreas urbanas, principalmente nos grandes centros; e outros 80,663 mil (8,9%) habitavam áreas rurais, aí incluídas terras indígenas não reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). (mais…)

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8 meses do desastre de Mariana (MG): “lucro privado, prejuízo coletivo”

Por Raphael Sanz, Correio da Cidadania

Já se passou mais de meio ano do rompimento da barragem de rejeitos do grupo de mineradoras Samarco/Vale/BHP em Mariana-MG. Na ocasião, toneladas de lama tóxica varreram 800 km de curso de um dos principais rios do ecossistema brasileiro, causando incontáveis impactos ambientais, sociais e econômicos na região do Rio Doce. Para debater tais impactos sob um ponto de vista técnico, falamos com os biólogos Dante Pavan e Viviane Schuch no auditório de biociências da USP, logo após um debate no qual apresentaram dados e análises de seu grupo, o GIAIA – Grupo Independente de Análise de Impacto Ambiental. Financiado pela sociedade, esse grupo faz suas imersões sobre os impactos da tragédia sem preocupar-se com interesses políticos ou privados. (mais…)

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