Day: 22 de julho de 2016

Sabotagem em estrutura deixa indígenas sem água e fazendeiros os impedem de acessar o São Francisco

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No Cimi

A sabotagem da principal bomba d’água que abastece a aldeia do povo Truká-Tupã no Alto do Aratikum, município de Paulo Afonso, na Bahia, no início dessa semana, levou a comunidade a trancar a principal via de acesso da zona rural da região por algumas horas nos últimos dias. Um incêndio, denunciado pelos indígenas como de origem criminosa, interrompeu o abastecimento de água ao povo; o plantio de hortaliças, principal cultivo e fonte de renda da comunidade, está prejudicado. Por outro lado, fazendeiros impedem os indígenas de acessarem o rio São Francisco em busca de água e peixe.

Conforme o vice-cacique Adriano Rodrigues, a falta de regularização fundiária do território tradicional motivou o ataque. Grupos da região contrários à demarcação têm adotado estratégias violentas contra o povo. “A perícia da polícia esteve conosco no local e já sabe que o incêndio foi provocado por gente aqui de perto da aldeia. O caso foi passado pra Polícia Federal e estamos aguardando. Como a gente não consegue chegar ao rio, tá ruim de água”, explica o vice-cacique. (mais…)

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Ministro da Saúde sinaliza com o fim do programa Mais Médicos

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Sem estipular prazos, Ricardo Barros afirmou que a contratação de médicos é prerrogativa dos municípios e que carreira de Estado para esses profissionais feriria o pacto federativo

por Redação RBA

O ministro da Saúde do governo interino, Ricardo Barros, afirmou ontem (21) que o programa Mais Médicos é provisório. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele disse que a contratação de médicos cabe aos municípios, e não ao governo federal. “São eles que deveriam contratar os médicos. Mas temos 2.500 municípios que só têm médicos do Mais Médicos”, afirmou Barros, que não determinou prazo para o fim do programa. (mais…)

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Escola sem Partido é inconstitucional e contra o pluralismo, afirma MPF

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Nota de Combate Racismo Ambiental: leia a íntegra da Recomendação AQUI.

Do UOL

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do MPF (Ministério Público Federal), encaminhou nesta sexta (22) ao Congresso Nacional uma nota técnica em que aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei 867/2015, que inclui o programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional.

O projeto de lei tramita na Câmara, com autoria do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). Outra proposta de teor semelhante tramita no Senado, assinada pelo senador Magno Malta (PR-ES), integrante da bancada evangélica. Uma consulta pública aberta na última segunda (17), sobre a matéria, já somava quase 700 mil participações até a tarde desta sexta. Segundo o MFP, porém, o documento que servirá como subsídio para a análise do projeto da Câmara valerá também “para todas as proposições legislativas correlatas”. (mais…)

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“As pessoas estão adoecendo por consumirem produtos de prateleiras”, alerta pesquisadora

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Patrícia Pinto foi uma das pesquisadoras que participou do painel ‘O alimento como direito, agrotóxico e saúde humana”, durante o Festival Nacional de Arte e Cultura da Reforma Agrária, em Belo Horizonte (MG).

Por Catiana de Medeiros, do Saúde Popular, na Página do MST

“A alimentação saudável não pode ser direito de uma única classe social. As pessoas estão adoecendo por consumirem produtos de prateleiras, por isso o acesso ao verdadeiro alimento deve ser garantido para todos e todas”. Esse foi o alerta dado pela pesquisadora da área alimentar, Patrícia Pinto, durante o painel ‘O alimento como direito, agrotóxico e saúde humana”.  (mais…)

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MPF vai à justiça para fechar pousada que causa danos a terra indígena Munduruku

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Pousada Ecolodge montou uma estrutura flutuante entre os rios Juruena, Teles Pires e Tapajós e tem havido seguidas invasões ao território dos índios

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública  pedindo o fechamento da Pousada Ecolodge, que funciona na confluência dos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós, em Jacareacanga, na divisa entre o Mato Grosso e o Pará e tem causado danos e impactos na Terra Indígena Munduruku. A pousada é um flutuante que funciona como ponto de apoio para turistas que fazem a prática da pesca esportiva na região.

A ação é resultado de denúncias dos próprios indígenas, que consideram a pousada Ecolodge uma das ameaças à integridade do território Munduruku. De acordo com as denúncias, apesar do flutuante que serve como pousada estar localizado fora da terra indígena, é constante a entrada de turistas e funcionários da pousada no interior da terra, sem autorização. Para o MPF, as invasões violam a integridade e colocam em risco os índios. (mais…)

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Guarani-Kaiowá: o grito de socorro na Romaria dos Mártires, por Egon Heck

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No Blog do Egon Heck

Os quase cinco mil romeiros, participantes das celebrações da vida e da esperança – Profetas do Reino – ouviram estarrecidos e indignados a denúncia da bárbara situação de violência contra os Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Representantes desse povo, participantes da Romaria, narraram o rosário de violências que estão passando na incansável luta por seus direitos, por suas terras tradicionais (tekoha).

Em tom dramático, mostraram as marcas da violência. Pedro mostrou onde penetrou a bala que se encontra alojada perto de seu coração. Leila, de Yvy Katu, na fronteira com o Paraguai, expressou a dramaticidade da luta que enfrentam na reconquista de seus territórios. Clamou por socorro, por solidariedade. (mais…)

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Declaração de OCMAL no Dia Mundial Contra a Mineração em larga escala

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Já há mais de 6 anos diversas comunidades vêm se reunindo e compartilhando simbolicamente o dia Mundial Contra a Mineração em larga escala, como uma mostra de que a água e a vida valem mais do que qualquer mineral.

Por Observatorio de Conflictos Mineros OCMAL

Como Observatorio de Conflictos Mineros de América Latina – OCMAL, articulação sustentada por mais de 40 organizações que diariamente resistem aos impactos sociais, ambientais, políticos e culturais que vai deixando a mineração nos territórios, nós nos somamos neste 22 de julho de 2016 à comemoração do Dia Mundial Contra a Mineração em larga escala.

Valorizamos e celebramos enormemente essa data, já que permite convergir e reafirmar a luta permanente que diversas comunidades e organizações levantam e mantêm. Além disso, possibilita a oportunidade de encontrar-nos em um mesmo caminho que unifica novas alternativas ao modelo. (mais…)

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