MPF/PA: indígenas Munduruku impedidos de acessar educação diferenciada devem ser indenizados

Os Munduruku ficaram quase um ano e meio sem professores indígenas

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra uma sentença que negou indenização a índios impedidos de ter acesso à educação indígena. A apelação foi enviada à Justiça Federal nessa quinta-feira, 28 de julho, e pede que o município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, seja obrigado a pagar R$ 10 milhões aos Munduruku, que em 2014 e no início de 2015 ficaram sem professores indígenas.

No início de 2014, sem aviso, a prefeitura de Jacareacanga demitiu 70 professores indígenas sob alegação que eles não tinham formação adequada para atuar. Após não ter atendida recomendação enviada à prefeitura, o MPF foi à Justiça, que determinou a recontratação dos profissionais no final daquele ano. No entanto, a decisão só foi cumprida em 2015, após a Justiça Federal ter multado a prefeitura e bloqueado R$ 330 mil do município por causa da desobediência. (mais…)

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MPF/CE recomenda à Funai demarcação de terras de comunidade indígena Paiacu de Paripueira

Comunidade indígena está localizada no município de Beberibe

MPF/CE

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) enviou recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que seja iniciado, no prazo de 30 dias, o processo de delimitação e demarcação de território dos povos indígenas da Comunidade Paiacu de Paripueira em Beberibe, município do norte cearense.

De acordo com o procurador da República Patrício Noé da Fonseca, autor da recomendação, até o presente momento, nenhuma medida foi adotada para a constituição do grupo de estudos da Comunidade Paiacu pela Funai, caracterizando-se um retardo injustificado. Esta omissão é objeto de inquérito civil público que está em trâmite na Procuradoria da República em Limoeiro do Norte. (mais…)

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MPF recebe relatório contra a construção de hidrelétricas no Vale do Juruena (MT)

Sete etnias alegam grandes impactos em seus modos de vida com a construção de usinas

Na PGR

A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) recebeu, nessa quinta-feira, 28 de julho, relatório elaborado por indígenas de sete etnias que vivem no Vale do Juruena, em Mato Grosso, contra a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) previstas para a região.

O temor dos indígenas é que a instalação das PCHs possam impactar e alterar significativamente o modo de vida das comunidades, que dependem dos rios. Segundo o relatório, estão previstas 102 hidrelétricas para a região, sendo que 43 delas podem inviabilizar a sobrevivência das comunidades. (mais…)

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1° Encontro de Mulheres Indígenas atrai 44 líderes de aldeias

No Rondoniaovivo

A comunidade indígena de Rondônia se reuniu, nesta quinta-feira (28), para o 1° Encontro de Mulheres Indígenas do estado. A ideia, segundo os organizadores, é debater assuntos relacionado às comunidades. O encontro acontece até 30 de julho com palestras no Centro de Formação da Kanindé, Zona Rural de Porto Velho. Ao todo, 44 líderes de 27 terras indígenas participam do evento. (mais…)

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A grilagem de terras e o Novo Código Florestal em 3 minutos

Agência Pública

A grilagem de terras é um problema tão antigo quanto o Brasil e causador de desordem fundiária ao longo da história. No vídeo de três minutos, a Pública resume como essa questão influencia o debate da regularização ambiental dos imóveis rurais do país, que se tornou obrigatória com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), apresentado internacionalmente pelo Estado como a grande política para enfrentar o desmatamento ilegal. Nascido do Novo Código Florestal criado há 4 anos, o CAR deixa em aberto um debate entre os especialistas consultados pela reportagem: não será ele mais um instrumento para a velha grilagem de terras? (mais…)

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As respostas aos demônios que nos perseguem. Entrevista com Zygmunt Bauman

Aquela a que estamos assistindo – de modo tão próximo e perturbador nas últimas semanas – é uma época marcada “pelo medo e pela incerteza. E não devemos nos iludir: os demônios que nos perseguem não vão evaporar”. Até porque – explica o filósofo polaco e sociólogo Zygmunt Bauman, um dos grandes pensadores da modernidade fugidia em que vivemos – a sua origem tem a ver com os mesmos elementos constitutivos da nossa sociedade e das nossas vidas.

No IHU

A reportagem é de Davide Casati, publicada no jornal Corriere della Sera. A tradução é de Moisés Sbardelotto. Eis a entrevista.

Professor Bauman, diante da corrente de ataques desses dias, a Europa se vê fazendo as contas com um abismo de medo e de insegurança. Que respostas podem preenchê-lo?

As raízes da insegurança são muito profundas. Elas afundam no nosso modo de vida, são marcadas pelo enfraquecimento dos laços interpessoais, pelo desmoronamento das comunidades, pela substituição da solidariedade humana pela concorrência sem limites, pela tendência de confiar nas mãos dos indivíduos a resolução de problemas de relevância mais ampla, social. O medo gerado por essa situação de insegurança, em um mundo sujeito aos caprichos de poderes econômicos desregulados e sem controles políticos, aumenta, se difunde para todos os aspectos das nossas vidas. E esse medo busca um objetivo para se concentrar. Um objetivo concreto, visível e ao alcance das mãos. (mais…)

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“Olimpíadas para quem?”

No IHU

A maior parte das Olimpíadas, se não todas, até agora, promoveu a especulação de terras e a consequente gentrificação para incorporadoras imobiliárias, proprietários de terras e construtoras, resultando em segregação urbana, exclusão, desalojamento, combinados com processos de remoção violentos”. O comentário é de Jaeho Kang, doutor em Sociologia da Mídia pela Universidade de Cambridge e professor e pesquisador da Escola de Estudos Orientais e Africanos (SOAS) da Universidade de Londres, em entrevista Goethe-Institut Brasil, 28-07-2016. Eis a entrevista. (mais…)

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