Nota do presidente do Supremo Tribunal Federal à imprensa

À respeito da reportagem “Pressão por cargo e reajuste pode adiar desfecho do impeachment“, publicada na edição deste sábado (29) [sic], do jornal O Globo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece:

– As decisões do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da presidência do processo de impeachment, notadamente sobre rito e o calendário, são regidas pela Constituição Federal e pela legislação específica (Lei 1.079/50), não cabendo interferências em questões alheias aos requisitos técnicos; (mais…)

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ITTC lança tradução do “Manual para defender os direitos dos Povos Indígenas” (para baixar)

O ITTC, em conjunto com a DPLF – Fundação para o Devido Processo e o Cimi – Conselho Indigenista Missionário, lança a tradução para o português do “Manual para Defender os Direitos dos Povos Indígenas”, originalmente elaborado em espanhol pela DPLF.

O Manual trata dos instrumentos e mecanismos internacionais de proteção dos direitos dos povos indígenas, os quais ainda são pouco difundidos, mas tornam-se extremamente relevantes frente aos graves cenários de violações sistemáticas de direitos dos povos indígenas na América Latina e no mundo. (mais…)

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Na Bahia, o “Nego Fugido” lembra que a liberdade ainda não chegou, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

Acupe, Bahia – Nos meses de julho, sempre aos domingos, acontecem as “aparições” do Nego Fugido, pela ruas de Acupe, distrito de Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano. Essa manifestação popular, uma encenação da luta pela libertação dos escravos, tem origens no século 19 e faz uma releitura da abolição. Caçados por capitães do mato e soldados, os escravos conseguem se rebelar e capturam o rei para exigir sua alforria. (mais…)

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Vídeo valoriza mulheres que resistem aos impactos do racismo em seus e corpos e territórios

Produção registra ato final de um processo de cartografia social realizado em Manguinhos e no Caju, áreas periféricas da cidade do RJ

Por Gilka Resende¹, na Fase

No marco do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, 25 de julho, o programa da FASE no Rio de Janeiro, o Laboratório de Imagem da UERJ, a Justiça Global e o coletivo Couro de Rato destacam em vídeo a luta de avós, mães, filhas e netas contra o racismo, o machismo e a desigualdade social. Na produção, elas expõem, de diversas formas, as inscrições da violência em seus territórios e corpos. Trata-se do registro de um ato que fez parte de um processo de cartografia social, no qual ruas, becos e esquinas ganharam novos significados por meio dos olhares de moradoras de favelas e periferias da cidade. (mais…)

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Violência bate recordes na “cidade olímpica”

Às vésperas dos Jogos Olímpicos, o estado do Rio de Janeiro convive com assaltos, tiroteios e até supostas bombas. Não há tranquilidade na cidade maravilhosa, principalmente nas favelas e periferias

Por Rosilene Miliotti¹, na Fase

Os dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP)  revelam que  17 pessoas morrem no estado por dia². Entre janeiro e maio deste ano, foram registradas 2508 vítimas de homicídios, latrocínios, autos de resistência e lesões seguidas de morte. Apenas em maio, foram 472 mortes por arma de fogo. Dessas, 40 foram em decorrência de intervenção policial, um aumento de 135% em relação ao mesmo período  de 2015.   O mês anterior ficou marcado como “abril  sangrento”, já que diversos homicídios foram registrados em favelas de diferentes regiões da cidade. Em 15 dias, policiais mataram pelo menos 25 pessoas em Acari, Jacarezinho, Mangueira, Turano, Complexo do Alemão e nos morros da Coroa, São João, Macacos e Babilônia. (mais…)

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Jornada de Agroecologia discute ameaças do fracking

Mais de 3 mil pessoas participaram da 15ª Jornada de Agroecologia que terminou neste sábado (30) na cidade da Lapa, a 70 km de Curitiba. Foram ofertadas 40 oficinas sobre experiências agroecológicas e seminários temáticos sobre agrotóxicos, sementes, educação no campo e soberania ambiental. A 350.org e a Coesus – Coalizão Não Fracking Brasil estiveram presentes, abordando as ameaças que o Fracking traz para a agricultura e a necessidade de adesão à Campanha contra a exploração do gás do xisto. (mais…)

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Eles esperam há dez anos para serem ouvidos pelo governo. Agora, cansaram

Três anos antes da inauguração de uma usina hidrelétrica no rio Teles Pires, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso, indígenas que moram no local já avisavam: a obra destruiria grande parte dos peixes da região. O alerta dos povos Kayabi, Apiacá e Munduruku foi ignorado e, antes ainda de a usina ser inaugurada, peixes já foram encontrados mortos devido à falta de oxigênio dentro da água e outras centenas foram triturados pelas turbinas da hidrelétrica.

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