Seminário em São Paulo discute ataques à legislação dos agrotóxicos

Por Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

No dia 12 de agosto, será realizado em São Paulo o debate Agrotóxico é Risco, no auditório do Sindicato dos Engenheiros. O objetivo é debater e denunciar para a sociedade os ataques que estão ocorrendo à lei 7802/89, que regula o uso de agrotóxicos no Brasil.

A atividade será realizada no âmbito da Comissão Especial de Fitossanitários da Câmara dos Deputados. A comissão é responsável por tratar do PL 6299/2002 e seus apensados. O principal deles é o PL 3200, chamado de PL do Veneno, que visa derrubar a Lei de Agrotóxicos e instituir a Lei de Defensivos Fitossanitários. (mais…)

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Povos indígenas de Roraima realizam a V Marcha em alusão ao dia internacional dos povos indígenas nesta terça-feira, 9 de agosto

Por Ascom/CIR 

Os povos indígenas de Roraima realizam nesta terça-feira, 9 de agosto, a V Marcha dos Povos Indígenas de Roraima em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado anualmente nesta data há 21 anos . A concentração será a partir das 6h da manhã, na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista (RR).

A Marcha ano passado pautou o tema sobre Educação Escolar Indígena, reunindo mais de 4 mil participantes e esse ano considerando a grave crise política no Brasil, cenário que vem atingindo diretamente a vida dos povos indígenas, trará as ruas de Boa Vista o tema “direitos socioculturais sem corrupção”. O movimento pretende reunir aproximadamente 500 participantes, entre indígenas das comunidades, indígenas na cidade e movimentos sociais. (mais…)

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Violência no campo: PFDC divulga nota sobre morte do trabalhador rural Ronair José de Lima

Liderança na luta pelo direito à terra, Ronair foi assassinado em emboscada no Complexo Divino Pai Eterno, município de São Félix do Xingu, no Pará

Por Procuradoria Geral da República

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nota pública de pesar pela morte do trabalhador rural e presidente da Associação Terra Nossa, Ronair José de Lima – assassinado nessa quinta-feira, 4 de agosto, por arma de fogo, em emboscada no Complexo Divino Pai Eterno, município de São Félix do Xingu, no Pará.

A PFDC destaca que esse é mais um episódio da violência contra trabalhadores e trabalhadoras no campo – fenômeno que tem se intensificado em razão de uma rede social e simbólica que se sustenta na articulação entre três pilares: impunidade, paralisia da reforma agrária e criminalização dos movimentos sociais. “Combinados entre si, esse elementos potencializam a violência no campo, na medida em que sugerem um certo endosso a ações como a recém-ocorrida”, destaca a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. (mais…)

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MPF/SE aciona Justiça em defesa da educação em comunidade quilombola

Por falta de sala, alunos do Colégio Estadual Quilombola 27 de Maio estão tendo aulas no pátio

Por MPF/SE

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) acionou a Justiça para garantir o adequado funcionamento do Colégio Estadual Quilombola 27 de Maio, localizado no Quilombo Mocambo, no município de Porto da Folha (SE). A ação foi ajuizada no final de julho, após várias tentativas de resolver a questão de forma extrajudicial.

Na ação, o MPF/SE pede liminarmente que o Estado seja obrigado, no prazo de 30 dias, a lançar edital para contratar ampla reforma nas instalações do Colégio. A obra deve ser concluída em seis meses após a emissão da ordem de serviço. No mesmo prazo, o Estado deve regularizar o quadro de profissionais necessários ao funcionamento da escola e o fornecimento de merenda escolar. Para cada dia de descumprimento, o MPF/SE pede que seja aplicada multa de R$500. (mais…)

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MPF/MS: após 8 mortes, acampamento da comunidade indígena Curral de Arame na BR-463 terá redutor de velocidade

Para TRF3, é dever do DNIT, e não mera competência, sinalizar as estradas para evitar acidentes

Por MPF/MS

Em Mato Grosso do Sul, os índios Guarani da comunidade Curral de Arame, que vivem à beira da BR-463, entre os municípios de Dourados e Ponta Porã, finalmente contarão com redutores de velocidade e sinalizadores após perderem oito de seus integrantes por atropelamento. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que reafirmou decisão de primeira instância que obriga o Departamento Nacional de Trânsito (DNIT) a implantar as medidas.

No acórdão, o TRF3 afirma que “a iniciativa do Ministério Público Federal tem a finalidade de salvar vidas de cidadãos brasileiros inocentes (…) e tanto a atitude ministerial quanto a decisão judicial que a acolhe têm amparo na Constituição da República”. E continua “parece necessário lembrar ao DNIT que sinalizar as estradas de modo a evitar acidentes é seu dever, não se trata de uma competência que ele realiza ou não conforme bem entenda”. (mais…)

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MPF/PA recomenda à Norte Energia que forneça água para índios atingidos por Belo Monte

A empresa não concluiu até hoje o sistema de abastecimento de água para os índios Arara da Volta Grande, que vivem no trecho do Xingu que está seco por causa da usina

Por MPF/PA

O Ministério Público Federal no Pará enviou à Norte Energia S.A recomendação para que forneça, em caráter emergencial, água mineral aos índios Arara da Volta Grande, moradores da aldeia Terrawangã. A empresa responsável pela usina de Belo Monte não concluiu até hoje as obras do sistema de abastecimento de água dos Arara. Eles moram no trecho do Xingu que sofre o maior impacto da hidrelétrica, com redução de 80% da vazão do rio.

O abastecimento de água para os índios moradores do chamado Trecho de Vazão Reduzida é uma obrigação prevista no licenciamento e deveria ter sido concluída em 2012. “No dia 1 de agosto de 2016, chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal carta dos indígenas da TI Arara da Volta Grande, Aldeia Terrawangã, na qual relatam que a comunidade está hoje consumindo água do rio Xingu sem nenhum tratamento”, diz a recomendação do MPF. (mais…)

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As jogadas de Trump no Brasil e as revelações dos Panamá Papers

Conheça as incursões do candidato à presidência dos EUA na América Latina e no Brasil, onde um hotel cinco-estrelas foi inaugurado há poucos dias e torres de 150 metros com participação da Caixa Econômica Federal aguardam a construção, mas já desalojaram 70 famílias

por Thiago Domenici, A Pública*

O candidato à presidência dos Estados Unidos Donald Trump é um sujeito dado a controvérsias internacionais ao propor a criação de um muro que impeça mexicanos de imigrar para os EUA. Com patrimônio de US$ 4 bilhões, segundo a Forbes, Trump emergiu como empresário bem-sucedido do ramo imobiliário a partir da década de 1980. (mais…)

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