Day: 18 de agosto de 2016

Ministério Público Federal divulga nota de repúdio ao ‘PL do Veneno’

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Ao substituir a palavra agrotóxico por “fitossanitário”, o projeto fere princípios da transparência e da informação e confunde população, dizem promotores

por Redação RBA

A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal divulgou ontem (17) nota de repúdio ao Projeto de Lei n.º 3200/2015. De autoria do deputado federal Luis Antonio Franciscatto Covatti (PP-RS), o projeto integra o pacote de projetos de lei que visam a revogar a atual lei de agrotóxicos  – mais conhecido como “PL do veneno” – porque pretendem ampliar o uso e consumo dos agroquímicos no território nacional. (mais…)

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Tristeza: Idaf recebe EIA-Rima da Suzano para plantio de mais cinco mil hectares de eucaliptos em Conceição da Barra

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Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (Idaf) recebeu os Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Suzano Papel e Celulose para o licenciamento do plantio de mais cinco mil hectares de eucaliptos em Conceição da Barra, norte do Estado. Desta vez, o processo pertence ao Bloco IV do projeto de expansão da empresa, localizado nas fazendas São Joaquim da Água Preta e Dourada Una, de propriedade de Ângelo Coutinho. O contrato de arrendamento com o produtor é de 14 anos, podendo ser renovado após esse período. (mais…)

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Comunidades ao norte da Foz do Rio Doce atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BHP articulam criação de fórum dos atingidos

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Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

É inacreditável a situação de abandono em que têm sobrevivido, há mais de nove meses, as comunidades ao norte da Foz do Rio Doce, atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BHP. Os estudos que comprovam a chegada da lama de forma brutal na região começaram a ser disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde fevereiro. Em maio o Ministério Público Federal (MPF) inseriu, em sua ação civil pública, a expansão da área de proibição de pesca marinha para até a altura de Barra Nova/São Mateus, mas a Justiça Federal só vai começar a julgar o processo a partir de 13 de setembro, com uma audiência de conciliação. (mais…)

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Camponeses e camponesas ocupam ferrovia no Espírito Santo

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A ocupação da ferrovia também objetiva pressionar o Conselho Monetário Nacional, para a inclusão da proposta camponesa na PL 733 que será votada em plenário do conselho na próxima quinta em Brasília

Por Por Coletivo de Comunicação da Jornada por Nenhum direito a menos, na Página do MST 

Em resposta a morosidade do poder público estadual e federal, para resolver os problemas econômicos e sociais da agricultura camponesa familiar causados pela seca que atinge o estado há dois anos, camponeses que estavam desde a última terça-feira (15), em Vitória, Espírito Santo, participando da “Jornada Unitária Campo e Cidade; Por nenhum direito a menos” ocuparam na tarde de hoje (18), os trilhos da ferrovia da  empresa Vale que liga Minas Gerais ao Espírito Santo na altura de Fundão, próximo a Grande Vitória. (mais…)

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Caso Mariana: TRF1 anula homologação judicial do acordo firmado entre empresas e governos federal e estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo

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As empresas pagarão R$ 150 mil a multa diária por descumprimento de cada uma das medidas fixadas pela 12ª Vara Federal de MG

Por MPF

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a homologação judicial do acordo firmado nos autos de ação civil pública proposta pela União e Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo contra as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton. (mais…)

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Decisão judicial contra fotógrafo baleado pela PM é “agressão contra o jornalismo”, diz Arfoc-SP

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Sérgio Silva levou um tiro de bala de borracha, em 2013, durante a cobertura de um protesto. Reveja conversa entre Sérgio e Alex Silveira, outro fotojornalista que há 16 anos também foi atingido por uma bala de borracha e perdeu quase toda visão em ambos olhos

Por Juca Guimaraes, no R7

É uma decisão desastrosa que atinge o fotógrafo Sérgio Silva diretamente, mas também é uma agressão ao jornalismo”, disse Marcos Alves, presidente da Arfoc-SP (Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos no Estado de São Paulo) sobre a decisão do juiz Olavo Zampol Júnior, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. (mais…)

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