É falso o discurso único de que não há alternativas ao corte de gastos públicos para conter a crise, afirmam pesquisadoras

Por Luiza Medeiros e Vitória Régia Gonzaga/CEE-Fiocruz

O estabelecimento de um teto fiscal para os gastos com políticas sociais é um “remédio amargo”, do qual o governo interino está lançando mão indevidamente, modificando o modelo constitucional vigente. A comparação é da procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo Élida Graziane Pinto, no debate Estado de sítio fiscal no SUS, da série Futuros do Brasil, realizado pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), em 16/8, no Rio de Janeiro, do qual participou, ao lado da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e conselheira do Cebes Graziele Custódio David. (mais…)

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Temer rasga regras e acaba de abrir as portas para o agronegócio

Blairo Maggi: “Estamos engajados. Eu quero ser o maior produtor de grãos do mundo. Eu, o Brasil”

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O governo federal anunciou hoje (24) uma série de medidas para rever normas que visam a diminuir a burocracia para o agronegócio. Entre as medidas estão facilitações para as inspeções feitas em portos, regras mais simples para a rotulagem de produtos de origem animal e certificação fitossanitária e mudanças na temperatura de congelamento de carne suína. (mais…)

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quilombo

MPF em Cachoeira do Sul (RS) obtém decisão que assegura prazo para demarcação de quilombo

Comunidade de Picada das Vassouras, em Caçapava do Sul (RS), aguarda pela conclusão do processo desde 2007

MPF/RS

O Ministério Público Federal em Cachoeira do Sul (MPF/RS) ingressou com uma ação civil pública contra a União e o Incra – o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – que busca assegurar a realização dos atos administrativos necessários ao andamento do processo de delimitação, demarcação e titulação da área territorial em que vive a comunidade quilombola de Picada das Vassouras, localizada no município de Caçapava do Sul (RS). A Justiça Federal acolheu parcialmente os pedidos feitos pelo MPF na ação e fixou que o prazo para o processo de demarcação do quilombo seja concluído em até 24 meses pelo Incra. (mais…)

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Indígenas e quilombolas protestam no TRF-4 (RS) contra o Marco Temporal e são recebidos por desembargadora

No Cimi

Um ato público contra o Marco Temporal tomou as ruas do centro de Porto Alegre (RS) nesta terça-feira, 23, e terminou no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região com a entrega de um documento assinado por indígenas e quilombolas. Cerca de 200 Kaingang, Guarani Mbyá e quilombolas, representados por uma comissão de 20 integrantes, foram recebidos pela desembargadora Marga Ingo Tessler. A comissão de indígenas e quilombolas pediu que a 3ª e 4ª turmas do TRF-4 não tomem como referência o Marco Temporal para decidir sobre a ocupação de terras indígenas e quilombolas no estado. (mais…)

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Uma guerra de conquista

Por Guilherme Carvalho, em Macareu Amazônico

O fato é o seguinte: o programa neoliberal de Temer e seus asseclas jamais ganharia as últimas eleições presidenciais. Então, o golpe é para viabilizá-lo sem ter que passar pela consulta popular. Como afirmam alguns analistas, ao PSDB interessava que Temer e o PMDB fizessem o “trabalho sujo” para depois apresentarem-se como os salvadores da pátria em 2018. Ocorre, porém, que o PMDB é como o escorpião que atravessa o rio no casco da tartaruga. Sem saber nadar o escorpião pede à tartaruga que o atravesse. Esta, reticente, diz ao escorpião que não confia nele. Ele, porém, afirma: como vou fazer qualquer mal a ti se estarei em cima do teu casco e me interessa atravessar o rio. Ela, então, concorda. No meio do rio o escorpião pica sem piedade a tartaruga, que olha pra ele e balbucia: mas vocês prometeu… Ao que ele retruca: desculpe-me, mas é a minha natureza. (mais…)

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