Por Bheron Rocha*, no Justificando
Alerta-se à partida que, apesar do título, não se trata de um artigo que busque justificar o endeusamento dado por setores da sociedade e da grande mídia ao citado Juiz ou a blindagem da famosa operação que este preside e comanda – a despeito da (suposta) separação de funções em um sistema (dito) acusatório vigente (?) no Brasil. Portanto, leia até o final para fazer a correlação entre título e artigo. (mais…)
Para o órgão, usina hidrelétrica está demorando a repassar R$ 53 milhões para as Unidades de Conservação Ambientais da região
A hidrelétrica de Jirau e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) receberam uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que providenciem a assinatura do Termo de Cumprimento de Compensação Ambiental e, com isso, a usina faça o repasse de mais de R$ 53 milhões para as Unidades de Conservação Ambientais Federais das áreas impactadas direta ou indiretamente pela barragem. (mais…)
Evento acontece na próxima quinta-feira, 5 de outubro, às 16h, na Procuradoria-Geral da República
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) promove, na próxima quinta-feira, 5 de outubro, uma sessão para exibição e debate sobre o documentário “Guerra sem Fim: Resistência e Luta do Povo Krenak”. O evento começa às 16h no auditório do Conselho Superior da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. (mais…)
Por Roberto Malvezzi (Gogó), no Correio da Cidadania
A reforma da Previdência propõe nada mais que uma contribuição de 50 anos para que a pessoa possa se aposentar. Assim, quem começar a pagar com 20 anos, poderá se aposentar aos 70. Um pouco mais de atraso e passa para 75 ou 80 anos. Claro, as pessoas vão pagar para morrer. A aposentadoria será a do túmulo. (mais…)
Dos 15 projetos de assentamentos encontrados na região, nenhum possui licenciamento ambiental, com fundamento em resolução que o MPF considera inconstitucional
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA)ingressou, nesta sexta-feira, 30 de setembro, com ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) para que providenciem a regularização ambiental de terreno de reforma agrária nas áreas abrangidas pela Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas. Dos 15 projetos de assentamentos encontrados na região, nenhum possui licenciamento ambiental. (mais…)
Entidades calculam que nova legislação tende a comprometer direitos socioambientais
Por Cristiane Sampaio, Brasil de Fato
A Lei 13.334/2016, sancionada no último dia 14, deixou em estado de alerta diversas entidades que atuam pelas causas sociais. De iniciativa do Executivo federal e encaminhada ao Congresso através da Medida Provisória (MP) 727, a nova legislação cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que trata, entre outras coisas, de parcerias público-privadas (PPPs) em empreendimentos de infraestrutura. (mais…)
Além de implantar monocultura, Plano de Desenvolvimento Agropecuário expulsará comunidades locais
Por Flávia Quirino, Colaboração para o Brasil de Fato
Comunidades, movimentos sociais e organizações sociais lançaram neste mês de setembro a Campanha Nacional “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”. O objetivo é alertar a sociedade e denunciar a destruição do Cerrado e as violências contra povos e comunidades que vivem neste espaço. (mais…)
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