Na Funai
A Funai lamenta que a organização dos Jogos Paralímpicos Rio 2016, por meio de comunicado oficial divulgado no site do evento, promova ofensa e desrespeito aos povos indígenas do Brasil, referindo-se ao “infanticídio ou homicídio, abuso sexual, estupro individual ou coletivo, escravidão, tortura, abandono de vulneráveis e violência doméstica” como “práticas tradicionais” indígenas. (mais…)
No Cimi
Representantes de seis povos indígenas no Brasil participarão da 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC), em Genebra, na Suíça. Frente ao genocídio sofrido pelas populações indígenas no Brasil e ao retrocesso político aprofundado pelo governo de Michel Temer, a delegação irá denunciar as violações aos direitos humanos e a ofensiva ruralista contra os direitos indígenas. (mais…)
No Incra
Na última terça-feira (13), o Incra foi imitido na posse de mais três imóveis rurais que integram o Território Quilombola Invernada dos Negros, localizado nos municípios de Campos Novos e Abdon Batista (SC). Obtidos por meio de decisão da Justiça Federal favorável à autarquia, os imóveis se somam a outras 30 propriedades que já estão na posse do Incra graças a acordos firmados entre a autarquia e os proprietários, em audiências realizadas no final de 2015. (mais…)
Acontece na área atingida pela Barragem do Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu/RJ, o IV Encontro Internacional pela Terra e o Território. Mais de 50 pessoas vindas de todas as regiões do Brasil, da Bolívia, Chile e Colômbia participam do encontro que iniciou no dia 14, e segue até sábado.
No MAB
O encontro é organizado pelo grupo de estudos Lemto, da Universidade Federal Fluminense, pela Associação dos Geógrafos Brasileiros e pela organização Sudamérica Rural. (mais…)
A ação pede a construção de duas unidades básicas de saúde que deveriam ter sido concluídas em dezembro de 2015
Por MPF/RS
O Ministério Público Federal em Santa Rosa (RS), a partir da procuradora da República Letícia Carapeto Benrdt, ajuizou ação civil pública contra a União, com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, para garantir o início das obras de construção de duas Unidades Básicas de Saúde na Terra Indígena Guarita, localizada no Município de Tenente Portela. As obras deveriam ter sido concluídas em dezembro de 2015, mas sequer foram iniciadas. (mais…)
União também deverá oferecer saneamento em aldeias de Angra e Paraty
Por Procuradoria Regional da República na 2ª Região (RJ/ES)
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu reverter decisão e garantir o fornecimento imediato de água potável a índios de aldeias localizadas em Paraty e Angra dos Reis (RJ). Por unanimidade, a 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) restabeleceu liminar que havia sido suspensa em julho e que também obriga a União a oferecer condições adequadas de saneamento básico aos 776 habitantes indígenas da região. (mais…)
Por MPF/PA
Foi lançado essa semana em dois eventos em Brasília o livro Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na bacia do Tapajós, organizado por Daniela Alarcon, Brent Millikan e Maurício Torres, com 25 artigos de cientistas, ativistas, índios, procuradores da república e jornalistas tratando dos controversos projetos de barragens propostos pelo governo brasileiro para a bacia do Tapajós. Ocekadi é uma palavra da língua Munduruku que pode ser traduzida como “o nosso rio” ou o “rio do nosso lugar”. (mais…)
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