Por Jorge Luiz Souto Maior, no Blog da Boitempo
Muito se tem dito sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 241, que, alterando os arts. 102 a 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, institui o Novo Regime Fiscal, que vigorará pelos próximos vinte anos. (mais…)
Após 11 meses do rompimento da barragem de Fundão, ainda há dúvidas sobre a qualidade da água que abastece o município
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) obteve na Justiça decisão que obriga a Samarco Mineração S/A a arcar também com os custos de perícia para comprovar se a água que abastece atualmente a cidade de Colatina pode ser consumida sem gerar danos à saúde da população ou não. (mais…)
Assinado entre governo do Pará, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, compromisso vai avaliar o distrito industrial instalado na cidade vizinha à Belém
Foi assinado hoje termo de compromisso para o licenciamento do polo industrial de Barcarena, que tem pelo menos sete grandes indústrias e várias outras menores funcionando na cidade de 115 mil habitantes a cerca de 30 km de Belém. As plantas industriais que beneficiam minérios e produzem fertilizantes, alumínio, cimento, têm licenças ambientais individuais, mas nunca foi feita uma avaliação dos impactos sinérgicos e cumulativos, ou seja, o conjunto de impactos e a interação entre eles. (mais…)
Na CPT
“Mais de 40 famílias camponesas da região da Serra do Centro, no município de Campos Lindos, nordeste do Tocantins, serão despejadas de suas terras nesta terça-feira (18). A decisão que favorece a Associação de Plantadores do Alto do Tocantins (Associação Planalto), representante de grandes produtores de soja, foi proferida pelo juiz Luatom Bezerra, da Comarca de Goiatins”. Nota da CPT Araguaia Tocantins e CNBB Regional Norte 3 denuncia despejo iminente em Campos Lindos (TO). (mais…)
Por Mauro Luis Iasi, no Blog da Boitempo
A PEC 241, conhecida como a “PEC do Fim do Mundo”, consiste numa radical medida de contenção dos gastos públicos por vinte anos. Seus defensores alegam que, apesar de um remédio amargo, seria a única saída para equilibrar as contas públicas e propiciar a mítica volta do crescimento econômico, criando um “ambiente favorável” aos investimentos privados e daí a retomada do emprego. (mais…)
De cada três assassinatos na zona rural paraense, dois são no sul e sudeste do estado; impunidade e morosidade no ordenamento fundiário perpetuam a pistolagem
por Ciro Barros, José Cícero da Silva, A Pública
De Parauapebas, o jovem Jeferson da Silva Conceição tinha por hábito andar sempre de dourado: cordões, anéis e pulseiras eram quase sempre parte do seu figurino. Na cabeça, o chapéu inseparável lhe rendeu o apelido de Cowboy. Pistoleiro, Jeferson ganhava a vida matando sob encomenda e foi durante muito tempo sinônimo de terror no sul do Pará. (mais…)
Agricultores no sudoeste do Pará exigem criação de assentamento em fazenda localizada em terra pública; conflito violento expõe a negligência do Estado na destinação de terras
por Ciro Barros, José Cícero da Silva, A Pública
São Félix do Xingu tem o tamanho da Áustria e o maior rebanho bovino do Brasil. Ostenta também um dos maiores índices de violência e desmatamento da Amazônia brasileira. Cerca, pasto, boi, madeira, violência e luta pela terra foram os ingredientes que levaram a reportagem a percorrer centenas de quilômetros até chegar às moradias de um acampamento de agricultores da zona rural do município. Desde 2008, eles aguardam a criação de um assentamento numa área pública também disputada por fazendeiros. A região conhecida como Complexo Divino Pai Eterno mantém um dos conflitos agrários mais tensos do país. (mais…)
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