Manifesto do Fórum da Reforma Sanitária contra a PEC 241

Entidades do movimento ampliam ofensiva contra os cortes em saúde e educação

Na Abrasco

O Fórum da Reforma Sanitária manifesta-se sobre a PEC 241, considerando a firme proposta expressada pelas entidades que constituem o movimento, de concentrar esforços para restabelecer a relação entre direitos sociais e democracia; para recolocar a universidade da saúde como questão democrática e reconstituir a solidariedade social em torno do projeto da Seguridade Social e do SUS – “Chegou o momento para expressarmos publicamente através deste manifesto de repúdio ao governo e aos deputados que aprovaram em primeiro turno a PEC 241”, ressalta Cornelis van Stralen, presidente do CEBES – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde. Confira o documento: (mais…)

Ler Mais

A democracia sob censura: Golpe de Estado, nova era de dominação burguesa e horizontes da esquerda no Brasil

“Cabe às esquerdas buscar elementos comuns a partir de sua diversidade para se unificarem numa frente política, cultural e ideológica nacional-popular e antifascista. Trata-se da confrontação entre perspectivas civilizatórias num contexto de eclipse da democracia liberal burguesa.”

Por Carlos Eduardo Martins, Blog da Boitempo (mais…)

Ler Mais

Questão de terras indígenas Kariri Xocó em Alagoas volta à 1ª instância após quase 10 anos

Por Sumaia Villela, Correspondente da Agência Brasil

Depois de quase 10 anos de processo judicial para definir a demarcação de terras indígenas da etnia Kariri Xocó, de Alagoas, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu nesta quinta-feira (20), anular a sentença de 1ª instância concedida em favor dos indígenas e devolver os autos para recomeçar o andamento do caso. (mais…)

Ler Mais

Tragédia de Mariana: Samarco perde recurso e terá de pagar multa de R$ 112 milhões

Sentença foi confirmada na 96ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) e a mineradora é obrigada a efetuar o pagamento

por Redação RBA

O Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) negou recurso da mineradora Samarco, ontem (19), e a empresa que pertence à Vale e à BHP Billiton terá de pagar uma multa de R$ 112 milhões, por causa do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana-MG, no dia 5 de novembro de 2015. (mais…)

Ler Mais

MPF denuncia 22 pessoas e quatro empresas pelo desastre de Mariana

Ao todo, 19 pessoas morreram com o acidente em novembro de 2015

Por O Globo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 22 pessoas, sendo 21 por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar, pela tragédia ocorrida com o rompimento de uma barragem, em novembro de 2015, em Mariana, Minas Gerais. Na ocasião, 19 pessoas morreram. Quatro empresas (Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR) também foram denunciadas. A conclusão das investigações foi apresenta nesta quinta-feira, em Belo Horizonte. (mais…)

Ler Mais

Ministério da Saúde viola princípio da descentralização e retira autonomia da Sesai

Por Renato Santana, do Cimi

A autonomia e a descentralização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) às unidades gestoras na condução do Subsistema de Saúde Indígena foram derrubadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Sem consultar os povos indígenas, o ministro revogou a Portaria nº 475, publicada em 17 de março de 2011, que delegava competência exclusiva à Sesai na gestão orçamentária e financeira, garantindo ao órgão estatal autorização para compartilhar com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) a decisão sobre a aplicação dos recursos. (mais…)

Ler Mais