Em discussão em que vários legisladores questionaram legitimidade do processo, apenas a legenda de Merkel foi contra moção de repúdio à cassação
Por Deutsche Welle, na Carta Capital
O Bundestag (Parlamento alemão) debateu na quinta-feira 20 o processo de impeachment de Dilma Rousseff, com base numa moção apresentada pelo partido A Esquerda, que pede ao Legislativo que repudie a cassação da ex-presidente. (mais…)
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação do Cimi
O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou, em Brasília (DF), pela impossibilidade de estender as condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), com destaque ao marco temporal, para a Terra Indígena Tupinambá de Olivença. A decisão unânime dos ministros é parte do julgamento do mérito que derrubou em definitivo um mandado de segurança que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação do território Tupinambá, no sul da Bahia. Conforme os advogados dos indígenas, o prazo processual se esgotou e não cabe mais recurso. (mais…)
Na Apib
A COAPIMA – Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão, é uma entidade da sociedade civil com finalidade não lucrativa, fundada em 2003 cujo objetivo estatutário principal é a promoção da organização social e política dos povos indígenas do estado do Maranhão. (mais…)
Em protestos contra a Samarco, ferrovias foram trancadas
Por Rafaella Dotta, Brasil de Fato
A mineradora Vale S.A. deu entrada a processos contra 13 pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Os processados são acusados de organizar manifestações contra a Samarco. Os protestos aconteceram em março e abril deste ano, quando famílias das cidades de Belo Oriente (MG), Aimorés (MG) e Mascarenhas (ES) trancaram a ferrovia de minério da empresa Vale S.A. (mais…)
Por Daniel Mello, repórter da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (21) que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) desfavorece as empresas em suas decisões. “Esse tribunal é formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética. Salvo que lá não tinha tribunal”, disse em tom de brincadeira, fazendo rir a plateia do seminário que tinha como tema Soluções para Infraestrutura no Brasil. “[Eles têm] uma concepção de má vontade com o capital”, continuou ao palestrar no evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abidib) e pela Câmara Americana Comércio (Amcham). (mais…)
São Paulo – O Ministério da Educação divulgou na noite de ontem (19) comunicado oficial solicitando que dirigentes de campi da rede federal de educação profissional e tecnológica identifiquem estudantes e manifestantes que ocuparem instituições de ensino. Há unidades federais ocupadas no Distrito Federal e nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Pernambuco, Pará, Alagoas, Espírito Santo, Tocantins, Bahia, Santa Catarina e Maranhão. Há ainda ocupações em escolas estaduais de diversos estados e campi de universidades estaduais e federais localizadas Paraná, Bahia, Pernambuco e Piauí.
Procurador-geral avaliou que projeto despreza a capacidade intelectual dos alunos, restringe a liberdade de expressão e vai contra os princípios educacionais e constitucionais
por Rodrigo Gomes, da RBA
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer pela inconstitucionalidade da Lei alagoana 7.800, de 2015, que instituiu o Programa Escola Livre, proposta baseada no projeto Escola Sem Partido – que proíbe qualquer afronta a convicções religiosas ou morais dos pais e dos alunos e a apresentação de conteúdo “ideológico” aos estudantes. Para Janot, o projeto despreza a capacidade intelectual dos alunos, restringe a liberdade de expressão e vai contra os princípios educacionais e constitucionais brasileiros. (mais…)
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