Por Jaqueline Silveira, Sul21
“Não importa de que país eles vêm, o que importa é que são pessoas e precisam ser respeitadas.” A declaração em defesa dos imigrantes que buscam uma oportunidade em Porto Alegre foi dada pelo presidente do Sindicato da Construção Civil da Capital, Gelson Santana, na audiência pública promovida na segunda-feira (24) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com o fim de discutir a migração e o trabalho escravo.
Na audiência conduzida pelo procurador do MPT Luiz Alessandro Machado, o representante do sindicato enumerou as dificuldades enfrentadas pelos imigrantes. “Muitos estavam trabalhando sem carteira assinada”, relatou Santana. “O problema não é só na construção civil”, esclareceu ele. Muitos imigrantes, a maioria haitianos, trabalhavam na Capital, segundo o dirigente sindical, mas estavam alojados em outras cidades. Ele disse que o sindicato tem procurado ajudar os imigrantes e, entre outras iniciativas tomadas, fez um convênio para que eles pudessem ter aulas de português – já que o idioma é uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos estrangeiros – com o objetivo de entenderem as cláusulas do contrato. Além disso, a entidade sindical contratou dois haitianos para auxiliar os demais imigrantes com a língua.
A sociedade, conforme Santana, não conhece as dificuldades vividas pelos imigrantes no Estado. “Infelizmente, não é retratada a realidade”, observou ele, destacando que, normalmente, a comunidade se mobiliza em ajudar diante de reportagens de repercussão sobre a situação dos imigrantes, mas logo depois o assunto é esquecido. O presidente do Sindicato da Construção Civil reclamou, ainda, da falta de apoio do poder público. “Parece que há uma dificuldade para proteger essas pessoas, para cuidar dessas pessoas”, afirmou.
Representante do Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados (Gaire) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a advogada Laura Sartoretto relatou que o órgão recebe muitas demandas trabalhistas, principalmente de discriminação. “O grosso do nosso trabalho se dá em questões de preconceito e racismo”, revelou ela. Durante a manifestação, a advogada relatou que um imigrante haitiano que trabalhava na construção civil, depois de sofrer “agressões verbais”, teria sido jogado do segundo andar de um prédio por colegas de trabalho. Após um mês no Hospital Pronto Socorro, ele teria fugido para o Chile devido às ameaças. Pela situação de vulnerabilidade, observou Laura, muitos imigrantes temem fazer denúncias e perder o emprego. A advogada também ressaltou as dificuldades quanto à revalidação do diploma. “A questão de trabalho no Brasil não se adéqua à formação profissional em seu país”, explicou a integrante do Grupo de Assessoria Jurídica da UFRGS, defendendo uma Regulação Migratória no Brasil “mais civilizada.”
Preconceito e xenofobia
Formado em Engenharia da Computação pela UFRGS, o haitiano Alix Georges foi o único imigrante a participar da audiência pública. Logo no início da manifestação, ele explicou o motivo dos compatriotas rumarem para o Brasil: “O único intuito é trabalhar, ganhar dinheiro e ajudar a família.” Ele, que hoje é professor de idiomas e trabalha na Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura, contou que os imigrantes chegam com a expectativa de ganhar um bom salário, mas que a realidade não passa de R$ 1 mil por mês. “É muito pouco dinheiro, tem de mandar para a família. Outro problema é o racismo e a xenofobia. Eu tenho de enfrentar o racismo e a xenofobia todos os dias”, afirmou Alix, frisando que esse tipo de discriminação é um problema cultural da sociedade. “Direitos Humanos são direitos universais e iguais para todos. Infelizmente, o haitiano vive com medo aqui”, desabafou o professor, ressaltando que muitos deles sofrem “agressões psicológicas.” Ele acrescentou que a comunicação é uma das barreiras enfrentadas pelos haitianos, além de muitos se encontrarem sem emprego, devido à crise no Brasil.
Ao final, o procurador Luiz Alessandro Machado lamentou não terem comparecido mais imigrantes, mas que a audiência foi o ponto de partida para tratar dos problemas enfrentados por eles no Estado. “Esse foi um encontro inicial, pena que não veio mais imigrantes”, afirmou o representante do MPT, enfatizando que o Sindicato da Construção Civil deu uma panorama da situação desses trabalhadores. Machado disse que as denúncias que chegarem ao MPT serão averiguadas. “Se chegar um caso grave, o Ministério Público do Trabalho vai dar uma resposta”, finalizou.
Também participaram da audiência pública representantes da Defensoria Pública estadual e do Ministério Público Federal.
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Imagem: “Eu tenho de enfrentar o racismo e a xenofobia todos os dias”, diz o haitiano Alix Georges| Foto: Guilherme Santos/Sul21
