Começou o III Seminário Nacional de Juventude Indígena, no Maranhão

O Seminário termina amanhã, 15. Entre os temas, serão discutidos a História e a Importância da Mobilização da Juventude Indígena, os Avanços e Desafios para a Mobilização e a Articulação Política a Nível Nacional

Por Erisvan Bone Guajajara, jornalista

O III Seminário Nacional de Juventude Indígena teve início na manhã de hoje (14), e a mesa de boas vindas foi composta por representantes de organizações indígenas e parceiros que contribuíram para realização do mesmo: Maruzan Júnior (COAPIMA), Lúcio Guajajara (CCOCALITIA), Dinamam Tuxá (APIB), Suluene Guajajara (COIAB), Tatiana (SEEJUV) Francisco Gonçalves (SEDIHPOP), Leila Pataxó (CNJI), Marcos Gavião (JIM), Angela Pires (ONU Brasil), Laurinda (Secretaria da Mulher do Estado do Maranhão), Elizangela (FUNAC). (mais…)

Ler Mais

Justiça Federal determina o despejo de 500 famílias Pataxó em benefício de empresa do setor imobiliário

Por Renato Santana, Cimi

Os Pataxó vivem sob uma ofensiva de reintegrações de posse articulada pelo mercado imobiliário, no litoral baiano. Menos de um mês depois do despejo de 30 famílias da aldeia Aratikum, a Justiça Federal de Eunápolis determinou o uso de força policial para retirar 500 famílias das aldeias Morapé 1 e 2, Nova Coroa, Tapororoca, Txica Mayruá e Novos. A decisão é de 25 de outubro, mas a Fundação Nacional do Índio (Funai) só foi comunicada na última terça-feira. (mais…)

Ler Mais

Comunidades quilombolas do Pará temem impactos da Ferrovia Norte-Sul

O empreendimento faz parte de um projeto do governo federal que visa ligar os estados do Rio Grande do Sul e do Pará

Por Lilian Campelo, Brasil de Fato

Um pé de piquiá define os limites entre as comunidades quilombolas África e Laranjituba, localizadas no município de Abaetetuba (PA). Lá, os caminhos são pavimentados pelo cacau caído no chão direto do pé, as crianças correm livremente, os pássaros que se abrigam na floresta também circulam pelas comunidades e as águas geladas e transparentes dos igarapés são apreciadas pelos moradores da região. Esse cenário, entretanto, está situado no trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) que liga Açailândia (MA) a Barcarena (PA), e corre o risco de desaparecer. (mais…)

Ler Mais

Projeto de lei sobre infanticídio indígena gera polêmica no Senado

Apontada como de interesse de grupos evangélicos, proposta é criticada por entidades da causa indígena e especialistas

Por Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

O Projeto de Lei (PL) nº 119/2015, que altera o Estatuto do Índio para determinar aos órgãos responsáveis pela política indigenista a notificação dos casos de infanticídio indígena, esteve em discussão na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (14). O assunto levanta mais uma vez a polêmica existente entre grupos religiosos – aos quais é atribuída a proposta – e especialistas e entidades da causa indígena, para os quais a medida seria uma tentativa de criminalizar a cultura das comunidades tradicionais. (mais…)

Ler Mais

MPF pede que Justiça impeça redução de floresta no Pará

Governo federal quer diminuir Floresta Nacional do Jamanxim para menos da metade da área atual

Por Karina Lopes, MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que impeça o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de mudar os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, sem estudos técnicos e sem concordância da sociedade. O ICMBio tem projeto para reduzir a área da Flona dos atuais 1,3 milhão de hectares para 561 mil hectares, menos da metade de sua área original. (mais…)

Ler Mais

MPF/AM pede na Justiça regularização no fornecimento de água potável para ribeirinhos da Flona de Tefé

Vistoria realizada pelo órgão na área de preservação constatou ausência de poços artesianos em todas as comunidades rurais

Por MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) pediu na Justiça que as Prefeituras dos municípios de Tefé e Alvarães (a 523 e 531 km de Manaus) regularizem o serviço de fornecimento de água tratada aos ribeirinhos que vivem nas proximidades dos municípios de Tefé e Alvarães, respectivamente. (mais…)

Ler Mais

MPF recomenda ensino de história e cultura afrobrasileira e indígena nas escolas do Pará

Vulnerabilidade de indígenas e quilombolas está diretamente ligada à falta de conhecimento e desvalorização de sua história e cultura por parte da sociedade, diz MPF

Por Karina Lopes, MPF/PA

Há mais de 12 anos escolas públicas e privadas do ensino básico são obrigadas a incluir no seu conteúdo programático a história e cultura afrobrasileira e indígena. No Pará, a não efetividade no cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) levou o Ministério Público Federal (MPF) a expedir nesta segunda-feira, 14 de novembro, recomendação ao secretário de Educação do Estado e aos prefeitos de todo o Pará para que coloquem o conteúdo no currículo escolar dos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio no ano letivo de 2017. (mais…)

Ler Mais