Comissão de Direitos Humanos apura violações em prisões de integrantes do MST no PR

O foco será apurar ações de criminalização de lideranças por parte da polícia, durante a Operação Castra, realizada no dia 04 de novembro

Da Página do MST 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados organiza diligência nessa quinta-feira (17/11) para apurar violações de Direitos Humanos no estado do Paraná. (mais…)

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Defensoria Pública de SP disponibiliza importantes denúncias da Audiência “Exposição aos agrotóxicos e gravames à Saúde e ao Meio Ambiente”

Tania Pacheco

A área pulverizada com agrotóxicos em São Paulo, no ano de 2015, equivale a 11,82% de todo o território paulista. E ainda: segundo o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente do Ministério Público estadual, cerca de 90% das operações de pulverização são feitas desrespeitando as recomendações dos próprios fabricantes dos venenos.

Essas foram algumas das denúncias apresentadas na Audiência Pública “Exposição aos agrotóxicos e gravames à Saúde e ao Meio Ambiente”, realizada em ação conjunta da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal, com apoio da Escola da Defensoria Pública estadual. (mais…)

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Mineração ilegal em assentamento no Pará tem que ser barrada com urgência, recomenda MPF

Recomendações são para suspensão de licenças e para fiscalização das atividades da empresa Chapleau Exploração Minerária

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificações a órgãos de governo para que sejam tomadas providências urgentes contra o funcionamento ilegal de atividades de pesquisa minerária pela empresa Chapleau Exploração Mineral no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, localizado nos municípios de Novo Progresso e Altamira, no sudoeste do Pará. (mais…)

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MPF/AC: liminar da Justiça Federal determina melhorias no Minha Casa Minha Vida indígena no Juruá

Governo tem 30 dias para apresentar plano de ação para resolver problemas encontrados

MPF/AC

A Justiça Federal em Cruzeiro do Sul acolheu parcialmente os pedidos feitos em ação civil pública do Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) e determinou liminarmente que o Governo do Estado apresente, em juízo, no prazo de 30 dias, diagnóstico e plano de ação voltados à solução permanente dos problemas encontrados na execução do Programa Minha Casa Minha Vida na terra indígena Campinas/katukina, em Cruzeiro do Sul.  (mais…)

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Comissão de Combate à Violência no Campo pede proteção a servidor do Incra e agricultores no Pará

No Incra

A Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo (CNCVC) recebeu, durante as reuniões realizadas em Belém de terça(8) a sexta-feira(11), pedido para solicitar junto à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará (Sejudh) a inclusão do chefe da unidade avançada do Incra em Paragominas (PA) e de quatro trabalhadores rurais do Nordeste do Pará em seu Programa Estadual de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos. Além do pedido de proteção a Comissão recebeu plano do Incra em Belém para revisão ocupacional de lotes em assentamentos em Ipixuna e denúncias contra comunidade quilombola em Marajó. (mais…)

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Guerras extrativistas na bacia do rio Tapajós: “nem o canto dos passarinhos estamos ouvindo”

Por Raphael Sanz, do Correio da Cidadania

O mundo ficou perplexo quando em agosto de 2015 o Estado Islâmico destruiu o templo de Baalshamin, em Palmira, cidade histórica da Síria ocupada pelo grupo. O templo, por seu valor histórico, arqueológico e cultural é um patrimônio da humanidade e marco de nossa memória enquanto espécie. Mas assim como o templo sírio tinha essa importância quase transcendental, a cachoeira Sete Quedas, na divisa entre Pará e Mato Grosso, também o era para os povos Munduruku, Kayabi e Apiacá. (mais…)

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