As heterodoxias brasileiras

Por Rodrigo de Medeiros Silva, Estado de Direito

Uma época repleta de heterodoxias

Aproveitando a expressão usada por ministros do Supremo Tribunal Federal-STF, podemos dizer que vivemos uma época cheia de heterodoxias. A começar que o Brasil foi às ruas por mais direitos e contra a corrupção e boa parcela de quem foi, agora, apoia o atual governo retirar direitos e tomar medidas que nada ajudam para a transparência e controle da coisa pública. (mais…)

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SBPC aponta novas violações de direitos no retorno dos ribeirinhos expulsos por Belo Monte

Estudos foram apresentados em audiência pública em Altamira

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) vai partir das conclusões de um estudo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para propor às autoridades federais e à Norte Energia S.A mudanças no tratamento dado pela Norte Energia S.A aos ribeirinhos do Xingu expulsos pela usina de Belo Monte. Uma das principais conclusões do relatório da SBPC é que a maneira como a empresa vem conduzindo o processo não garante condições para a reprodução da vida ribeirinha. O relatório foi entregue ao MPF em audiência pública em Altamira na semana passada e afirma premissas que devem ser seguidas para o retorno dos ribeirinhos à área do reservatório de Belo Monte. (mais…)

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MPF convoca governo a discutir melhorias para a saúde de indígenas Tembé no Pará

Reunião será realizada na próxima quarta-feira, dia 23, em Tomé-Açu

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) intimou representantes do Ministério da Saúde a participarem de reunião para proposição de soluções que garantam mínimas condições de atendimento à saúde de indígenas Tembé de Tomé-Açu e Aurora do Pará, no nordeste paraense. A reunião será realizada na próxima quarta-feira, 23 de novembro, às 8 horas, no polo de saúde indígena de Tomé-Açu. (mais…)

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Incra reconhece território de comunidade quilombola em Óbidos (PA)

Por Incra Oeste do Pará

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e declarou como terras da comunidade remanescente de quilombos Nossa Senhora das Graças uma área de 576 hectares, situada no município de Óbidos (PA). A medida, assinada pelo presidente da autarquia, Leonardo Góes, foi publicada na edição de ontem (16) do Diário Oficial da União (DOU) – link para o documento. (mais…)

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Os embates da Praça Roosevelt e do Pôr Do Sol: construir muros e grades nunca é a solução

No blog da Raquel Rolnik

Um fenômeno muito positivo para a cidade, a apropriação cada vez maior dos espaços públicos pelas pessoas, acabou gerando conflitos entre os usuários e os moradores do entorno desses locais. Pelo menos dois casos emblemáticos dessa tensão estão ocorrendo hoje em São Paulo: a Praça do Pôr do Sol, no Alto de Pinheiros, na Zona Oeste, e da Praça Roosevelt, no Centro. (mais…)

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Amigo e Companheiro Jean Pierre, por Cândido Grzybowski

No Ibase

Estou aqui tentando dar conta de lembranças e emoções que invadem a gente num momento assim. Você recém partiu, mas a saudade de você nos invade, a todas e todos que tivemos a grande oportunidade de curti-lo como amigo e companheiro, compartindo nossas histórias de vida como educadores, ativistas e intelectuais no seio de meios populares e movimentos sociais, nas organizações de cidadania ativa e nas universidades. Você foi e é uma figura emblemática da FASE. Mas, sobretudo, você é uma referência como educador popular e pensador solidário e instigador nas lutas por justiça social e ambiental, começando lá nas resistências e emergências da Amazônia  dos anos 70, vista como território a colonizar, nos tempos da ditadura militar e, até hoje, ignorando os povos que aí vivem. Ao mesmo tempo, por suas lutas, ideias e escritos, você se tornou uma das grandes figuras de referência no pensamento socioambiental do Brasil, desde a preparação da ECO-92. (mais…)

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