Na XV Assembleia Geral da FOIRN, lideranças indígenas debatem os desafios e perspectivas do Movimento Indígena do Rio Negro e elegem presidente e vice- presidente para a gestão 2017-2020

FOIRN

A XV Assembleia Geral da FOIRN, trouxe para discussão e  debate  temas importantes e necessários para o diálogo, reflexão, auto avaliação e de planejamento de estratégias comuns e articuladas para o enfrentamento dos desafios atuais e futuros do movimento indígena do Rio Negro.

Em três dias de assembleia, lideranças indígenas de todas as regionais analisaram e avaliaram a ação do movimento indígena na região, onde apontaram os principais desafios e ameaças que os direitos indígenas enfrentam atualmente a nível local, regional e nacional.

Segue abaixo as propostas aprovadas no documento final da assembleia geral que irá  nortear os trabalhos das associações de base, coordenadorias regionais e diretoria da FOIRN eleita para os próximos 4 anos.

– Desafios e perspectivas do movimento indígena; 

  • Consultar os moradores das comunidades indígenas das cinco regiões;
  • Que os diretores da FOIRN mantenham comunicação direta com o movimento indígena do Brasil para fortalecer a politica regional;
  • Manter diálogo constante com as coordenadorias regionais;
  • FOIRN e Coordenadorias levar informações as comunidades sobre o acontecimento da politica (regional estadual e nacional);
  • O movimento indígena do rio negro precisa participar ativamente nas mobilizações de nível nacional para defender os direitos dos povos indígenas do rio negro;
  • Coordenadorias divulgar as ações da FOIRN para proporcionar credibilidade da FOIRN;
  • FOIRN manter diálogo direto com COIAB e APIB;
  • Fortalecer a participação da FOIRN no controle social das políticas publicas em nível municipal, estadual e federal;
  • Continuar com a discussão de participação do movimento indígena nas políticas partidárias (eleger deputados indígenas para defender os povos indígenas do Rio Negro);
  • Coordenadorias fortalecer as lideranças indígenas para estarem a frente das discussões e mobilizações nas comunidades, por meio das discussões apresentando a missão institucional da FOIRN;
  • Diretoria da FOIRN, coordenadores, associações de base manter diálogo permanente com as lideranças das comunidades para fortalecer o movimento indígena do rio negro;
  • Coordenadorias continuar articulando com as comunidades indígenas para doação do Fundo Wayuri;

 –  Desafios e perspectivas da Educação Escolar Indígena para Gestão Territorial e Ambiental de TIs do Rio Negro;

  • Secretario municipal de Educação (indicado coletivamente);
  • Implementar sub secretarias prevista;
  • Formação de profissionais indígenas em outras áreas (técnicas…) de conhecimento;
  • Criação do sistema próprio da educação escolar indígena;
  • Realização do concurso diferenciado propriamente dito;
  • Intercambio de profissionais de educação;
  • Estrutura completa e equipada nas escolas;
  • Energia solar para escolas;
  • Capacitação técnica dos professores indígenas em produção de material didática;
  • Contratação de técnico para orientar na produção de material didático;
  • Instalação de uma gráfica no município para publicação de materiais produzidos nas escolas indígenas nas três línguas co – oficiais e outras línguas locais;
  • Processo seletivo somente para quem tem formação especifico na área de educação;
  • Formação continuada de professores para series iniciais;
  • FOIRN pressionar os pedagogos indígenas para orientar de forma diferenciada aos professores;
  • Orientar os parentes referente a educação escolar indígena;
  • Dar direito de voz e voto para associações COPIARN e APIARN. (é preciso fazer um direcionamento, pois são questões que envolvem ou exigem mudanças de/no Estatuto);
  • Levar os conselheiros de três esferas para acompanhar discussões de educação escolar para as bases;
  • Efetivação ou integração dos professores indígenas com experiência a partir dos 4 anos como contratado (a);
  • Implementação e consolidação de ortografia e grafia das três línguas co-oficialização nas escolas indígenas;
  • Cobrar a implementação das instituições governamentais e não governamentais que não cumprirem a Lei 145 de co-oficialização de acordo com as penalidades prevista na lei;
  • Por em pratica o plano municipal de educação indígena já aprovado;
  • Evitar constante troca de equipe pedagógica na secretaria;
  • Reativar o departamento de educação escolar indígena dentro da SEMEC;
  • Implantar universidade indígena;
  • Nomear secretário indígena;
  • Implementa as sub secretarias previstas;
  • Decretar escolas indígenas que estão sem decreto;
  • Manter o funcionamento das escolas nucleadas;

SANTA ISABEL / BARCELO

  • Evitar nepotismo nas formações;
  • Dar oportunidade igual para toda população;
  • O poder público ter ou reconhecer e implantar escolas indígenas;
  • Criar secretaria indígena nos dois municípios;
  • Permanecer o secretario indígena;
  • Aceitar indicação de secretario pelo movimento;
  • Criar um departamento de educação escolar indígena dentro da secretaria;
  • Criar associação dos professores indígena nos dois municípios;
  • Realização de oficinas sobre educação escolar indígena nos dois municípios, 2 vezes ao ano;

-Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro, desafios e perspectivas para a sua restruturação e pleno funcionamento com controle social;

INFRAESTRUTURA

SEDE/DSEI:

  • Mudar do espaço físico atual;
  • Construção da sede própria;
  • Equipamentos e transporte;
  • Controle de combustível;
  • Construção de depósitos de combustível com controle total;
  • Equipamento para os TACIS (bote, rabeta bote);
  • Disponibilizar recurso para os conselheiros distritais afim de fazer melhor acompanhamento das atividades do DSEI;

CASAI

  • Melhorar a qualidade de serviço da casai/Manaus e sgc;
  • Concretizar as propostas encaminhadas;
  • Solicitar espaço para ampliação;
  • Reformar e ampliar a atual CASAI;
  • Construção da casai com uma infraestrutura de qualidade SGC, SIRN e BAR;
  • Alimentação de boa qualidade ( alimentos vencidos);
  • Consolidar junto a prefeitura o atendimento dos pacientes removidos para Manaus ( casai/casa de apoio da prefeitura);

POLOS BASES

  • Criar Meios de comunicação – telefone, internet e radio fonia;
  • Construção de polos bases na região;
  • Ampliação dos polos bases alvenaria;
  • Construção de postos de saúde nas comunidades onde tem agentes de saúde;
  • Reconhecimento das medicinas tradicionais, parteiras, benzedores etc;
  • Adequação ( Estudo) dos Locais de Polos Bases;

RECURSOS HUMANOS

  • Organização da gerencia do Dsei;
  • Autonomia para composição do corpo DSEI( celog, finanças, etc);
  • Definir Critérios técnicos para preenchimento das vagas dos cargos com comprometimento da causa indígena;
  • Composição de um comissão para analise e contratação de pessoal;
  • Atenção especifica para os agentes comunitários de saúde;
  • Comprometimento das pessoas com a saúde indígena;
  • Competência do corpo administrativo;
  • O controle social não se resumir somente com o  CONDISI e sim contar com a participação  das cinco regionais;
  • Área administrativa renovada;
  • Práticos de motores de popa por região ( logística selecionar ) e que tenha noções de mecânica de motores;
  • Coordenador Revisar a Situação Funcional dos Empregados do DSEI;
  • Definir critérios para contratação de profissionais de saúde, com estratégias com a capacidade de adaptação de serviço e a realidade local;
  • Contratar pelo menos um microscopista por polo base;
  • Dsei contratar pessoal da comunidade ( BARCELOS);
  • Articular com as coordenadorias e associações de base para tomadas de decisões e encaminhamentos ( SIRN);
  • Movimento indígena e CONDISI trabalhar juntos e formalizar apenas um documento.( SIRN);
  • Contratar três pessoas falantes das línguas cooficiais  na CASAI;
  • Rediscutir a valorização e reconhecimento da medicina tradicional;
  • Reivindicar a imediata liberação do recurso para reforma e ampliação da CASAI;

EQUIPE DE SAÚDE

  • Enfermeiro chegar com antecedência ( fazer planejamento das atividades junto a comunidade);
  • Médicos do Dsei/ cumprir agenda com as comunidades indígenas;
  • Rodizio no atendimento por parte das equipes de saúde;
  • Equipe de saúde ser Acompanhado por um (a) nutricionista;
  • Valorização de Pessoal com Curso técnico na Área de Saúde – TACIS, ENFERMAGEM;
  • Coordenador contratar hora voo para remoção de pacientes das comunidades longínquas;
  • Valorizar o pessoal enfermeiro ( barcelos);

–  Desafios e perspectivas de geração de renda, atividades produtivas sustentáveis para transformação do mercado indígena;

  • Manter e valorizar a forma tradicional de produção (originalidade);

Qualidade nos produtos;

  • Criação de peixe (conseguir maquinário);
  • Agricultura: diagnósticos do produtos da região;
  • Mercado indígena com setor administrativo;
  • Artesanato;
  • Comercialização de água (estudar a viabilidade e comercialização);
  • Estrutura de estoque;
  • Isenção de impostos para o produto indígena na comercialização;
  • Marca e embalagem do Produto Indígena;
  • Estrutura de análise nutricional dos alimentos;
  • Registro de narrativas indígenas relativas à produção;

Outras atividades realizadas durante a assembleia:

  • Lançamento do vídeo “Saberes Indígenas e Diversidade” realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como uma das ações de salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, reconhecida com Patrimônio Cultural do Brasil em 2010. 
  • Distribuição do CD de Músicas
  • Entrega do Certificado de reconhecimento do Movimento Indígena do Rio Negro ao Diretor Renato da Silva Matos.
  • Eleição do Presidente e Vice Presidente da FOIRN para a Gestão 2017-2020. 

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