Por Conselho de Gestão Ka’apor
Guardas florestais Ka’apor, enfrentando ameaças e violências de madeireiros ilegais, forças políticas da região e boicotes de funcionários do governo do Maranhão e do governo federal, lideram a proteção de seu território na Amazônia, fiscalizando o território e combatendo incêndios por conta própria. (mais…)
Por Marcelo de Carvalho Barros, no Justificando
No estilo Eliot Ness, retratado no filme Os Intocáveis (1987), que era somente um agente do Tesouro americano, o Ministério Público Federal parece querer reeditar o constitucionalmente impublicável: o Estado de Exceção.
No Brasil, sorte a nossa, o órgão do Parquet tem uma função completamente distinta da conferida à promotoria pública americana. Enquanto lá a promotoria somente age se tiver um caso, ou seja, se houverem provas relevantes – sob pena de inexistência de persecução criminal in judicio – aqui o MP age em qualquer hipótese, seja para requerer o arquivamento de eventual inquérito policial, seja para pedir a instauração de ação penal. (mais…)
Por Jaqueline Silveira, no Sul21
Responsável por desenvolver um projeto baseado na produção sustentável às margens do Rio Camaquã, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) se manifestou sobre a possibilidade de instalação de uma mineradora na região para extração de chumbo, cobre e zinco, que tem gerado polêmica na região. O empreendimento da Votorantim Metais Holding e da canadense Iamgold Brasil está previsto para o território das Guaritas, na Vila de Minas do Camaquã, a 90 quilômetros do núcleo urbano de Caçapava do Sul e no limite dos municípios de Bagé, Pinheiro Machado e Santana da Boa Vista. Por meio de nota (confira abaixo a íntegra), a Embrapa Pecuária Sul afirma que o debate acerca do assunto “é fundamental para o desenvolvimento sustentável da região”. (mais…)
Demanda acatada pelo Ministério da Saúde é uma conquista dos povos indígenas da região
Por Daniel Giovanaz, Brasil de Fato
Após duas semanas de protestos em Curitiba, o Ministério da Saúde cumpriu a promessa e exonerou na manhã desta sexta-feira (9) a gestora Vilma Marli Depetris do cargo de coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul. A exoneração, publicada ontem em Diário Oficial, foi muito comemorada pelas lideranças indígenas da região, que apostam em mudanças no quadro diretivo do Distrito para solucionar problemas de infraestrutura e saneamento nas comunidades. (mais…)
TV dos Trabalhadores volta à região para registrar a devastação ambiental e social causada pelo rompimento da barragem de lama de detritos da mineradora
por Redação RBA
Um ano após o desastre de Mariana, a TVT voltou ao distrito de Bento Rodrigues, que foi totalmente destruído por um tsunami de lama que se seguiu ao rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton. (mais…)
A área é reivindicada pela empresa Santa Helena Participações LTDA e é palco de conflitos agrários
Por Procuradoria Regional da República – 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, parecer do Ministério Público Federal (MPF), e manteve a decisão de 1º grau que determinava a desocupação do lote 69 da Gleba Bacajá, em Anapu (PA). O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União entraram com ação civil pública para garantir a desocupação das terras destinadas à reforma agrária. (mais…)
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