MPF reuniu-se com índios Pataxó Hã Hã Hãe e representantes do poder público em Ilhéus (BA) para solucionar conflito de terras

Parte do território indígena de Caramuru-Paraguaçu, em Itaju do Colônia, é habitado por não índios, motivando conflitos na região; encontros mediados pelo MPF contaram com a presença da Funai, de prefeitos, policiais, representantes dos moradores locais e lideranças indígenas, resultando na assunção de compromissos por parte dos envolvidos

MPF/BA

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no último dia 5 de dezembro, reunião na unidade do MPF em Ilhéus (BA) para tratar do levantamento fundiário e ocupacional de terra pertencente à comunidade indígena Pataxó Hã Hã Hãe: a Caramuru-Paraguaçu, na área do bairro de Parque dos Rios, em Itaju do Colônia (BA), a 504km de Salvador. Pelo MPF, participou o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, e se fizeram presentes lideranças da comunidade indígena, representantes da Polícia Militar e da Funai (Fundação Nacional do Índio), prefeitos, gestores e vereadores do município de Itaju do Colônia, além de membros da associação de moradores de Parque dos Rios. (mais…)

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Incra entrega plano de uso de área para comunidade quilombola Tomás Cardoso (GO)

Incra/GO

A Superintendência Regional do Incra em Goiás entregou, na última quarta-feira (14), o Plano de Uso do Território para a Associação da Comunidade Quilombola Tomás Cardoso. O território foi a primeira área quilombola regularizada no estado pela autarquia, em 2015, e está situado nos municípios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino, região do Vale do São Patrício. (mais…)

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MST contra homofobia: nota de solidariedade ao deputado Jean Wyllys

A homofobia e as agressões de Bolsonaro são reflexos do poderio das bancadas fascistas e reacionárias que dominam o Congresso Nacional

Da Página do MST 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem a público manifestar seu repúdio à perseguição ao mandato do deputado federal Jean Wyllys (PSOL), expresso no pedido de suspensão por 120 dias de seu exercício, solicitado por Ricardo Izar (PP/SP), relator do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.   (mais…)

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Após ação do MPF/SC, Justiça determina a criação de espaço público no antigo Campo de Aviação do Campeche

Réus têm 360 dias para elaborar estudo ambiental

MPF/SC

Após ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina, a Justiça Federal proferiu sentença, condenando a União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Município de Florianópolis e o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) a criarem e manterem um espaço público ambientalmente sustentável na área conhecida como o antigo Campo de Aviação do Campeche, em Florianópolis. (mais…)

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Parceria viabiliza primeiro laboratório para monitoramento de agrotóxicos nos rios de Mato Grosso do Sul

Obras inciam em 2017 e devem atender a região agrícola do sul do estado

MPF/MS*

A partir de 2017, Mato Grosso do Sul contará com o primeiro laboratório referência em análise e monitoramento de resíduos de agrotóxicos em águas superficiais do estado. As obras serão realizadas na Embrapa Agropecuária Oeste, em Dourados (MS), e só foram viabilizadas graças à parceria entre instituições de pesquisa, meio ambiente e o Ministério Público. (mais…)

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