Ministério da Saúde ignora índices de tuberculose, e tratamento da doença está ameaçado

Por Juliana Gonçalves, no The Intercept Brasil

Enquanto o Brasil concentra sua atenção para os casos de dengue, zika, chikungunya e febre amarela, uma enfermidade antiga é negligenciada pelo Ministério da Saúde. Os indicadores da tuberculose, que atinge 70 mil pessoas por ano no país, foram retirados da listagem de atendimentos monitorados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sem justificativas.

É por meio do acompanhamento desses dados que o SUS planeja suas ações. E, no Brasil, a tuberculose é tratada apenas na rede pública de saúde.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocupa a 20º posição na classificação de incidência da doença e a 19º posição quanto à infecção da doença concomitante ao HIV. Além disso, o país registra casos multirresistentes de tuberculose que não respondem aos tratamentos conhecidos.

O quadro da enfermidade no país e o não monitoramento dos indicadores configuram um risco para a população. “A retirada da tuberculose como indicador de metas a serem pactuadas com municípios e estados, proporcionará queda dos recursos financeiros e humanos voltados para as atividades de controle de tuberculose, e por conseguinte ocorrerá uma piora expressiva dos indicadores epidemiológicos da tuberculose”, diz a nota da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose.

A determinação sobre a retirada dos indicadores surgiu na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por representantes do Ministério da Saúde, dos estados e municípios, que definiu os indicadores do SUS para o período de 2017 até 2021. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 12 de dezembro. A resolução nº 8, de 24 de novembro de 2016 apresenta 23 indicadores referentes a diversas enfermidades como diabetes, sífilis e hanseníase. Mas a tuberculose parece mesmo ter sido esquecida.

“A tuberculose é uma doença antiga, mas continua se disseminando. A retirada dos indicadores tem impacto negativo, é um retrocesso em estratégia de saúde pública. São esses dados que os municípios, estados e governo federal tabulam que garantem o recurso para o combate à doença”, afirma Carlos Basília, Coordenador do Observatório Tuberculose Brasil, que emitiu nota de repúdio à retirada dos indicadores.

Outras entidades se manifestaram contra a decisão da CIT. Foi o caso da Comissão de Tuberculose da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, que qualifica o ato como retrocesso, e da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS, que salienta em ofício enviado ao Ministério da Saúde que a coinfecção do HIV com tuberculose é a patologia que mais mata pessoas com HIV/AIDS.

“Quando você tira os indicadores, o governo federal não cobra. Se eles não cobram, não estão interessados no controle. Significa um passo atrás”, afirma Ana Alice Bevilaqua, coordenadora do Programa Estadual de Tuberculose do Rio de Janeiro.

O estado do Rio concentra 68 casos de tuberculose por 100 mil habitantes, e a cidade, 89,7 casos/100 mil (a incidência considerada dentro da normalidade pela OMS é de 5/100 mil). Por isso, de acordo com Bevilaqua, o estado do Rio de Janeiro cobrará seus próprios indicadores aos municípios.

Mesmo com todas as manifestações contrárias à retirada dos indicadores, a única resposta oficial foi um email da ouvidoria do SUS enviado ao coordenador do Observatório de Tuberculose com uma mensagem automática de que o pedido feito seria analisado. “Mesmo depois de quatro notas publicadas pela sociedade civil, médicos e pesquisadores, não obtivemos nenhuma resposta do Ministério da Saúde. O que recebemos é um silêncio preocupante”, afirmou Basília.

Vacina e diagnóstico

Além da retirada dos indicadores, o Brasil enfrenta outros problemas relacionados a tuberculose. A doença pode ser prevenida com a vacina BCG, aplicada em bebês, porém a sua produção, que era feita pela Fundação Ataulpho de Paiva foi suspensa pela Anvisa em dezembro de 2016. A instituição não estaria seguindo as boas práticas de fabricação.

Outra preocupação é o desabastecimento do teste de tuberculose no Brasil. Desde 2014, o laboratório dinamarquês que fabrica o kit para o exame anunciou a redução da produção, levando à diminuição gradativa do produto na rede pública de saúde. Existe a discussão no Ministério da Saúde para a compra de kits de outros fornecedores ou da fabricação nacional dos produtos. Com o agravamento do desabastecimento, o Tribunal de Contas da União passou a fiscalizar a situação em janeiro deste ano.

O Ministério da Saúde também não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre esses assuntos. “A gente tem problema em todas as áreas de insumos de tuberculose. Falta vontade política para uma produção nacional”, diz o coordenador do Observatório de Tuberculose.