Manter em segredo o cadastro de empresas flagradas com mão de obra análoga à de escravo esvazia a política nacional de combate a esse cenário e coloca indevidamente o Ministério do Trabalho como “proprietário” da lista. Assim entendeu o juiz Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, ao mandar a União publicar em 30 dias a relação de empregadores que foram alvo de autuação e perderam processos administrativos. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 10 mil por dia. (mais…)
Day: 1 de fevereiro de 2017
Manifesto de movimentos sociais e entidades contra a entrega da Base de Alcântara aos EUA
Para Ministério das Relações Exteriores – Itamaraty // Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados) // Comissão de Ciências e Tecnologia da Câmara dos Deputados
À sociedade em geral
Entre os absurdos políticos que o Brasil está enfrentando hoje, destaca-se a continuidade da submissão às imposições neoliberais do Consenso de Washington, aplicadas pelo Banco Mundial e FMI desde os anos 90 do século passado aos “países em desenvolvimento” da periferia do capitalismo, por parte do governo brasileiro ilegítimo e corrupto, que usurpou a Presidência da República através de um golpe implementado pelo Congresso Nacional, legitimado pelo Judiciário e pela grande mídia. (mais…)
Ministério da Saúde ignora índices de tuberculose, e tratamento da doença está ameaçado
Por Juliana Gonçalves, no The Intercept Brasil
Enquanto o Brasil concentra sua atenção para os casos de dengue, zika, chikungunya e febre amarela, uma enfermidade antiga é negligenciada pelo Ministério da Saúde. Os indicadores da tuberculose, que atinge 70 mil pessoas por ano no país, foram retirados da listagem de atendimentos monitorados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sem justificativas. (mais…)
A vida da cidade
Elaine Tavares – Palavras Insurgentes
Nenhuma alma, além da dos jornalistas, acompanhou a votação dos projetos que mexem no Plano Diretor de Florianópolis, que ainda sequer foi votado, e que define como deve se organizar a cidade. Um plano que as gentes, nas comunidades, discutem há 10 anos, entre golpes e contragolpes. Um plano que não termina justamente porque os vereadores, que representam interesses do capital, seguem mexendo e re/mexendo, garantindo direitos às construtoras e empresários especuladores. O plano é justamente não permitir que as comunidades organizadas ditem as regras. (mais…)
De trabalho escravo a marketing ambiental: a face agrária de Eike Batista
Empresário admitiu produzir carvão com madeira de desmatamento; construiu em terras indígenas e adquiriu centenas de imóveis rurais
Por Alceu Luís Castilho – De Olho nos Ruralistas
De empresário mais admirado à prisão em Bangu 9, Eike Batista teve uma trajetória marcada pela bajulação e pela vista grossa a seus métodos. Do ponto de vista agrário, vigorou a lei do silêncio: o avanço de suas empresas ocorreu como se ele não estivesse também ocupando o território brasileiro. Com vários conflitos sociais e ambientais decorrentes de suas atividades – a começar da mineração. O bilionário fugaz deixou rastros. Mas eles ainda são uma caixa-preta: a quem serão destinadas as dezenas de milhares de hectares do empresário? (mais…)
Trump inicia estrategia de censura a políticas climáticas
Los portales destinados al cambio climático fueron retirados de la página web de la Casa Blanca. Mientras tanto, la administración de Donald Trump congeló las subvenciones otorgadas por la Agencia de Protección Ambiental
Por José Carlos Díaz Zanelli – Servindi
Desde que asumió la presidencia de los Estados Unidos, Donald Trump no ha dejado de realizar cambios radicales en su país. Esta vez se trata de la política del gobierno norteamericano frente al cambio climático, la misma que sufrirá modificaciones radicales. (mais…)
Indígenas Guarani Mbya retomam área tradicional sobreposta por Fundação extinta pelo Governo do RS
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi
Cerca de 30 famílias Guarani Mbya retomaram neste final de semana uma área de ocupação tradicional no Balneário de Maquiné (RS). O território está sobreposto pelo Centro de Pesquisas do Litoral Norte da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) – um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, em 21 de dezembro de 2016, extinguiu a Fundação em todo o estado. (mais…)
