Bancada de parlamentares do AM quer reduzir áreas ambientais criadas

Por Antônio Paulo, A Crítica

A bancada de deputados federais e senadores do estado do Amazonas, no Congresso Nacional, tem reunião marcada para esta terça-feira, com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Os parlamentares vão apresentar a minuta do projeto de lei com a revisão dos decretos da ex-presidente Dilma Rousseff que  criaram cinco unidades de conservação, antes de ser afastada do cargo pelo Senado em agosto do ano passado. (mais…)

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Chapecó/SC: Procurador aceita denúncia de lideranças indígenas, investigações devem ter início

Por Claudia Weinman, para Desacato. info

Lideranças da Aldeia Condá de Chapecó/SC e do Toldo Chimbangue, participaram na tarde desta terça-feira, dia 07 de fevereiro, de uma audiência onde fizeram uma representação junto ao Ministério Público Federal denunciando os comentários preconceituosos e expressões de ódio contra as populações indígenas da região. (mais…)

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Portaria reconhece comunidade na Paraíba como remanescente de quilombo

Incra/PB

Uma área de aproximadamente 646 hectares localizada nos municípios paraibanos de Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba foi reconhecida e declarada como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Caiana dos Crioulos. A Portaria de reconhecimento da área foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU). Caiana é uma das comunidades quilombolas mais conhecidas da Paraíba. (mais…)

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Incra reconhece direito de famílias quilombolas do Ceará à posse de terras

Incra/CE

A comunidade quilombola de Sítio Veiga, localizada no município de Quixadá (CE), recebeu o reconhecimento de direito à posse de suas terras, por meio de portaria publicada pelo Incra no último dia 27 de janeiro, no Diário Oficial da União. Por meio da portaria, a autarquia reconhece e declara que área de 967 hectares no município de Quixadá possui relação histórica com a comunidade, formada por 39 famílias remanescentes de quilombos. (mais…)

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Associação de Juízes para a Democracia condena nomeação de Alexandre de Moraes

Da Redação Conexão Jornalismo

A Associação Juízes Para a Democracia é a primeira entidade de classe a condenar aberta e publicamente a nomeação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Para a entidade, mais uma vez razões de caráter pessoal ou interesse privado se sobrepõem às exigências reais para a indicação a um cargo de tão alta relevância. Leia a nota pública: (mais…)

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No Paraná, a luta continua no Baixo Iguaçu

Prevista para ser inaugurada este ano, hidrelétrica continua negando direitos dos atingidos no Sudoeste do Paraná

No MAB

Há mais de 15 anos os moradores da região Sudoeste e Oeste do Paraná já ouviam falar da construção de uma 6ª Usina Hidrelétrica (UHE) no grande Rio Iguaçu. Muitos agricultores até contribuíram na construção das outras cinco hidrelétricas, e tinham boas expectativas para a última UHE a ser construída neste rio. (mais…)

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Como um pai de família assalariado foi parar em uma cela do PCC

Por Tomás Chiaverini, no The Intercept Brasil

Quatro anos depois de ter sido confundido com um traficante e preso junto a estupradores, assassinos e membros do PCC, Heitor* ainda não se conforma com uma porção de coisas. Não se conforma com o fato de a polícia ter ignorado que ele trabalhava havia dois anos no mesmo emprego e que pagava em dia o aluguel do barraco onde morava, na periferia de São Paulo, com o preconceito dos vizinhos e colegas, que ainda custam a acreditar em sua inocência, mas, acima de tudo, não se conforma em ter dado boa tarde ao policial responsável por jogá-lo numa espiral de burocracia e injustiça que ainda lhe provoca pesadelos. (mais…)

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Camponeses de Canaã dos Carajás ocupam sede do Incra em Marabá

Agricultores acusam a mineradora Vale de comprar terras públicas destinadas a assentamentos rurais

Por Lilian Campelo, no Brasil de Fato

Nesta segunda-feira (6), cerca de 400 famílias camponesas acampadas em Canaã do Carajás, município localizado no sudeste do Pará, ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na cidade de Marabá para reivindicar uma posição do órgão sobre as terras públicas que foram adquiridas pela empresa Vale S/A na região.   (mais…)

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Prefeitura de SP deve colocar nas ruas 250 famílias do Grajaú nesta quinta-feira

Moradores convocam resistência para a reintegração de posse, marcada para as 6h do dia 09 no Jardim Lucélia

Por Mariana Caires, do Periferia em Movimento, no Brasil de Fato

Para 250 famílias do Jardim Lucélia, no Extremo Sul da cidade, o ano começou com ordem de despejo. Está marcada para a próxima quinta-feira (09), às 6h da manhã, a reintegração de posse do terreno do antigo Clube Aristocrata, onde a Prefeitura de São Paulo pretende construir um parque linear. (mais…)

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