Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
O Ministério Público Federal (MPF) estuda judicializar a agressão cometida pelos policiais militares de Aracruz, norte do Estado, contra os indígenas que cavalgavam próximo às aldeias na tarde do último sábado (4).
“Pode configurar crime federal por parte dos PMs. Está sendo investigado”, revela o procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Camargos Trazzi, que, até o momento, vê claros indícios de tratar-se de discriminação contra os indígenas, o que fere a Constituição Federal.
A entidade Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Serra e o Conselho Estadual de Direitos Humanos também estão apoiando a causa. “Foi uma agressão inadmissível”, protesta Marta Falqueto, do CDDH, que busca uma agenda com a Corregedoria da Polícia Militar e com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, mas o trabalho está dificultado em função da “greve branca” dos PMs.
“A luta é legítima. Não é só a juventude negra que está sendo exterminada no País. O preconceito e a discriminação contra os povos indígenas continuam acontecendo”, destaca Marta.
Manifestação é pacífica
O procurador federal também enfatiza a legitimidade dos protestos. “A pauta é legítima e a manifestação é pacífica. Não há dano ao patrimônio público”, afirma o representante do MPF.
O órgão ministerial foi autor de duas ações que estão no rol de reivindicações dos indígenas junto à demissão dos policiais agressores: o funcionamento da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Aldeia Caieiras Velha e a retirada do aterro sanitário instalado de maneira irregular na Terra Indígena.
A Brasil Ambiental, proprietária do aterro, já está em processo de retirada da TI, mas ainda não se comprometeu a reparar os danos causados pelo despejo de resíduos. Já o caso da escola tem uma audiência de conciliação marcada para março, que o MPF tenta antecipar.
Um quarto ponto de pauta das comunidades é uma audiência com todos os empreendimentos industriais instaladas dentro ou no entorno da TI, cuja organização está em andamento por meio do MPF.
Prefeitura e Câmara
Na tarde dessa quarta-feira (8), os caciques divulgaram áudios nas redes sociais contestando a fala do prefeito Jones Cavaglieri (SD) numa rádio local no dia anterior, em que ele, indiretamente, atribuiria o adiamento do início do ano letivo e outros problemas aos protestos indígenas.
“Senhor prefeito, pedimos respeito pelo nosso povo. Estamos sentidos pela sua fala. Não somos culpados porque os alunos não estão estudando, porque o lixo está sendo espalhado no município. Estamos sendo discriminados, pisoteados, por uma pessoa que deveria nos defender”, alega o cacique de Caieiras Velha, Fabiano da Silva.
Ainda nessa quarta-feira (8), as lideranças Tupinikins foram convidadas para uma reunião com os vereadores, a pedido do presidente da Câmara.
Três rodovias continuam bloqueadas pelas comunidades indígenas, até que haja algum retorno concreto sobre as pautas reivindicadas: Primo Bitti, ES-010 e ES 257.
