PR – COESUS e 350.org Brasil defendem manutenção de veto às pesquisas sísmicas

Entidades que integram a COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil – pedem a manutenção do veto parcial à Lei paranaense que proíbe por 10 anos os testes, pesquisas sísmicas e a exploração do gás de xisto

Por Silvia Calciolari, Não Fracking Brasil

Os deputados estaduais do Paraná devem apreciar nos próximos dias o veto ao artigo 3º à Lei 18.947/2016 que proíbe por 10 anos operações de fraturamento hidráulico (fracking) para exploração do gás de xisto. Na proposta aprovada por unanimidade pelos parlamentares, o artigo vetado contemplava as pesquisas. Com o veto, ficam proibidas durante o período. Na tarde desta quarta-feira, 08, o veto chegou a entrar na pauta de votação, mas foi retirado pela presidência da Assembleia Legislativa do Paraná sem maiores justificativas. (mais…)

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TJ aplica censura a desembargadora que soltou presos por já terem cumprido penas

Kenarik Boujikian, conhecida por sua atuação na defesa dos direitos humanos, fica impedida de ser promovida por um ano. Juíza tem recebido centenas de mensagens de apoio

por Redação RBA/MST

A desembargadora Kenarik Boujikian recebeu ontem (8) pena de censura do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo por ter expedido alvarás de soltura para 10 réus que estavam presos preventivamente há mais tempo do que a pena estabelecida na sentença, seguindo os princípios jurídicos brasileiros. Por 15 votos a nove, os desembargadores avaliaram que em pelo menos três ocasiões a juíza não adotou “cautelas mínimas” antes de expedir os alvarás. Kenarik fica impedida de ser promovida por merecimento, por um ano. (mais…)

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MPF/RJ se reúne com moradores do Volta Grande IV e prefeitura de Volta Redonda

Secretária de saúde assegurou continuidade da parceria com a Fiocruz para estudo dos impactos à saúde da população causados por depósito de resíduos da CSN

MPF/RJ

Em reunião realizada nesta quinta-feira (09/02), a prefeitura de Volta Redonda, por meio da secretária de saúde Márcia Cury, garantiu aos moradores do bairro Volta Grande IV que o município oferecerá todo o apoio necessário para a continuidade dos trabalhos da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) no bairro, dando sequência a uma parceria que tem por objetivo assegurar medidas de saúde no condomínio. (mais…)

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Documentário resgata o assassinato de Pedro Jorge, o procurador que denunciou o “Escândalo da Mandioca”

Curta-metragem “Pedro Jorge: uma vida pela justiça” está sendo produzido pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, segunda instância do Ministério Público Federal com sede no Recife, e pela Universidade Católica de Pernambuco

Procuradoria Regional da República da 5.ª Região

O assassinato do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, que investigou e denunciou os envolvidos no chamado “Escândalo da Mandioca”, um dos maiores casos de corrupção da década de 80 com repercussão nacional, completa 35 anos em março de 2017. Para preservar a memória desse fato e homenagear o mártir do Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em parceria com a Universidade Católica de Pernambuco, está produzindo o documentário “Pedro Jorge: uma vida pela justiça”. O lançamento acontecerá no dia 27 de março, às 19h30, no Cinema São Luiz, em Recife, com entrada gratuita. (mais…)

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O STF pode ser vítima de uma indicação tendenciosa, por Jacques Távora Alfonsin

No Sul21

A recente indicação de Alexandre de Moraes, feita pelo Poder Executivo em exercício, está cercada de crescentes dúvidas e polêmicas. Se a Constituição Federal – desde o ano passado sob severa agressão partida dos grupos políticos que sustentam o presidente – for consultada e obedecida com um mínimo de fidelidade ao seu texto, as motivações dessa indicação tenderão a acentuar provas contrárias às causas reais da sua inspiração. Seu texto expressa, a respeito de tudo quanto se encontra em causa, o seguinte: (mais…)

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Conselho Nacional dos Direitos Humanos requer suspensão de licença concedida a projeto da Belo Sun Mineração

Por Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), no Cimi

Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou por emitir recomendação requerendo a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade Ada empresa canadense Belo Sun Mineração, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. (mais…)

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Criminalização de protestos no Brasil é tema de relatório da Artigo 19

Documento da ONG questiona ações das diferentes esferas políticas na repressão a manifestações populares

Mayara Paixão, Brasil de Fato

As violações ao direito de protesto que têm ocorrido no Brasil são tema do novo relatório da ONG Artigo 19, lançado nesta quinta-feira (9). Intitulado “Nas Ruas, nas Leis, nos Tribunais — violações ao direito de protestos no Brasil 2015-2016”, o documento traz o saldo do contexto brasileiro no período pós manifestações de 2013, avaliando o cenário de direito ao protesto no país. (mais…)

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Pará: Comunidades de Barcarena irão à justiça contra empresa de alumínio Hydro

Empresa é acusada de crime ambiental; MP já solicitou ao governo paraense fornecimento de água limpa às comunidades

Por Lilian Campelo, Brasil de Fato

Em direção à Barcarena a lancha percorre o rio Guamá. Margeado por uma mata densa é a palmeira do açaí que se destaca, mas os cachos vazios sinalizam a entressafra, época de pouca produção do fruto e alta no preço do líquido mais requisitado na mesa do paraense.  (mais…)

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No Maranhão, posseiros têm suas terras ameaçadas por latifundiários

Projeto Matopiba acelera pressão sobre as terras dos pequenos agricultores na região

Mayron Regis – Brasil de Fato

São inúmeros os relatos dos moradores de diversas comunidades da região do Matopiba, sigla que congrega os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que denunciam a sanha do agronegócio sobre suas terras, por apostarem algumas de suas fichas no Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA-Matopiba), criado em 2015 pela então Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu, para desenvolver a monocultura na região. (mais…)

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