MPF/MS: agendada conciliação entre comunidade Ofayé-Xavante e fazendeiros

Tentativa de acordo acontece na próxima quarta, 22 de fevereiro, em Três Lagoas

MPF/MS

A Justiça Federal em Três Lagoas, a pedido do Ministério Público Federal (MPF/MS), designou audiência de conciliação entre a comunidade Ofayé-Xavante e proprietários da Fazenda Santana, cuja área avança sobre os limites do território indígena, objeto de ocupação pelos índios na última segunda-feira, 6 de fevereiro. A tentativa de acordo será na próxima quarta-feira, 22 de fevereiro, às 14h30, na 1ª Vara da Justiça Federal.  (mais…)

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Portal do Senado já recebeu mais de 400 questionamentos sobre sabatina de Moraes

Os questionamentos podem ser feitos AQUI.

Por Débora Brito, repórter da Agência Brasil

O Portal do Senado já recebeu mais de 400 questionamentos sobre a sabatina a que o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será submetido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. A sabatina deve ocorrer até a próxima semana. (mais…)

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Plataforma Dhesca foi eleita para presidência do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Terra de Direitos

[No dia 2 de fevereiro], foi eleita a mesa diretora do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Reunindo 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público que compõem o colegiado, a eleição aconteceu em Brasília durante a primeira reunião ordinária de 2017 e definiu a mesa diretora para o biênio 2016-2018.

A presidência do Conselho ficou com a Plataforma Dhesca Brasil, rede integrada por 40 organizações da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos, representada pelo coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo. (mais…)

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ES – ‘Quando a gente sai da aldeia, tem que saber lidar com a estupidez e a discriminação’

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

“Quando a gente sai da aldeia pra estudar ou trabalhar, tem que saber lidar com a estupidez e a discriminação”, afirma a estudante do curso técnico de Enfermagem, Mirtes Sebastião.

Mirtes é uma bela jovem Tupinikuim, que estuda e trabalha em Vitória e cuida dos filhos em Caieiras Velha, Aracruz, norte do Estado. Conta que sempre estudou em escolas fora da aldeia e sempre foi boa aluna. Mas, ainda assim, a discriminação racial foi e continua sendo uma constante em sua vida. (mais…)

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Carta Aberta à comunidade internacional sobre ameaça ao Parque Nacional de Cufada, Guiné Bissau

Carta aberta às Autoridades Nacionais competentes, aos Parceiros de Desenvolvimento da Guiné-Bissau e à Comunidade Internacional sobre um projeto que ameaça o Parque Natural das Lagoas de Cufada

As lagoas de Cufada, Biorna e Bedasse, situadas na região de Quínara, constituem a maior reserva de água doce da Guiné-Bissau e abrangem ecossistemas de zonas húmidas e de florestas de interesse patrimonial excecional. A parte terrestre, que é constituída de florestas densas, abriga nomeadamente populações de chimpanzés, várias espécies de ungulados e mesmo elefantes, dos quais alguns indivíduos têm sido avistados regularmente. As zonas húmidas acolhem grandes concentrações de aves migradoras e representam meios privilegiados para a pesca e a criação de gado. Mas a sua função mais importante reside no papel que jogam na conservação dos recursos em água, funcionando como uma grande esponja que se enche de água durante a estação das chuvas e alimenta as reservas de água subterrâneas e os poços da região, as culturas e a vegetação selvagem. (mais…)

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MG – Ocupação cultural dá novo destino a fazenda tombada pelo Iepha há 45 anos

Por Cinthya Oliveira, Hoje em Dia

Uma grande festa para 200 moradores de comunidades quilombolas vizinhas celebrou o início da esperada ocupação cultural da Fazendo Boa Esperança. Com direito a iguarias pouco ou nada conhecidas nos centros urbanos – como o cubu, bolinho cozido na folha de bananeira –, o banquete foi o primeiro passo para uma série de atividades com gestão compartilhada entre poder público e comunidade. (mais…)

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Violência submersa: ataque a direitos humanos em barragens investigadas na Lava Jato

Discurso punitivo que emerge do “ódio à corrupção” sufoca o debate sobre violações aos direitos humanos em usinas

Daniel Giovanaz, no Brasil de Fato

Em artigo publicado em novembro de 2016, o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto criticou a comoção seletiva da população brasileira diante das acusações sobre o pagamento de propinas para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará: “A maior parte das pessoas só fica revoltada com Belo Monte por conta de denúncias como essas. E todo o impacto social e ambiental causado pela usina?”, pergunta. “E as comunidades indígenas, de ribeirinhos e demais populações afetadas?”. (mais…)

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Um ministro da Justiça a serviço dos ruralistas

Apesar de estar em vigor desde 1988, grupos ligados ao agronegócio sempre se opuseram a lei de demarcação de terras

Guilherme Xukuru*, no Brasil de Fato

“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, é o que preconiza o artigo 231 da nossa Constituição. (mais…)

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Roberto Tardelli: “MP abraçou punitivismo para ganhos de classe e entrou em túnel sem saída”

Por Fernando Martines, no Consultor Jurídico

O ex-procurador de Justiça Roberto Tardelli considerava-se um outsider no Ministério Público de São Paulo. Pode parecer paradoxal, já que foi um dos rostos mais conhecidos do MP, fama adquirida ao cuidar da acusação de Suzane Von Richthofen e dos irmãos Cravinhos. A sensação de ovelha negra vem do posicionamento contra o punitivismo — visão que ele garante ser dominante na instituição.

Nesta entrevista à ConJur, concedida no final de janeiro em seu escritório, que ocupa a cobertura de um prédio no bairro de Higienópolis, Tardelli argumenta que os partidos políticos, o MP, as polícias e outras instituições não conseguiram ocupar o vazio político deixado após o fim da ditadura. (mais…)

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