STF vai moldando ‘Constituição Geni’: bendita ou maldita, conforme o interesse

Por Djefferson Amadeus, no Conjur

Leio que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter Moreira Franco na Secretaria-Geral da Presidência, negando dois pedidos de afastamento por suposto “desvio de finalidade” na nomeação.[1] (Ver aqui).

Ainda segundo a reportagem, os partidos basearam seu pedido, dentre outras coisas, na decisão do ministro Gilmar Mendes de impedir a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil. (mais…)

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Senado atende a STF e devolve 10 Medidas do MPF à Câmara dos Deputados

No Consultor Jurídico

Nesta quinta-feira (16/2), dois meses depois de o Supremo Tribunal Federal ter determinado o retorno das 10 Medidas do Ministério Público Federal para tentar reformar o Código de Processo Penal à Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), cumpriu a decisão.

O retorno do pacote de leis à Câmara foi determinado pelo ministro Luiz Fux. Ele entendeu que o projeto original enviado ao Lesgislativo foi alterado demais durante sua tramitação, com a inclusão de normas que fogem do tema da iniciativa. (mais…)

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Deputado ruralista (Heinze) indica defensor de exploração de terras indígenas para coordenação na Funai

Deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), que chegou a declarar que índios e gays fazem parte de ‘tudo que não presta’, sugere nome com extrema resistência de movimentos sociais

Por André Borges, em O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O deputado ruralista Luís Carlos Heinze (PP-RS) enviou uma carta à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) com a indicação do nome do advogado Ubiratan de Souza Maia, para ocupar o cardo de coordenador-geral de licenciamento da autarquia vinculada ao Ministério da Justiça. (mais…)

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Deputados entram com requerimento na PGR contra Moraes por plágio

No Justificando

Na noite do dia 13, os deputados Wadih Damous e Paulo Pimenta, e o advogado e ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Márcio Sotelo Felipe, ingressaram com uma ação contra Alexandre de Moraes por plágio acadêmico no Conselho de Ética da Universidade de São Paulo, a USP. Um dia depois (14), outra representação sobre o mesmo objeto foi protocolada, desta vez na Procuradoria Geral da República. (mais…)

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Em currículo enviado ao Senado, Moraes (também) apresenta Pós-Doutorado inexistente

No Justificando

O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, apresentou pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no período de 1997-2000, em seu currículo encaminhado ao Senado. Moraes, que foi indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), alterou também o currículo na plataforma Lattes da USP, em que apresentava o mesmo estágio. (mais…)

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MPF ratifica testemunhas no processo sobre grilagem de terras pela Aracruz Celulose

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Devido ao recesso do Judiciário e à interrupção dos trabalhos em função da “greve branca” da Polícia Militar do Espirito Santo, ainda corre o prazo de 15 dias dado pelo juiz Nivaldo Luiz Dias em 13 de dezembro de 2016, para que os réus e os autores apresentem as testemunhas que irão depor na audiência a ser marcada este ano sobre o caso, que trata da grilagem de terras pela Aracruz Celulose (Fibria). (mais…)

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No discurso, governo quer “pacificar” o país. Mas está em guerra com o povo, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Michel Temer tem repetido, exaustivamente, que sua função é trazer paz ao país. Por exemplo, no dia 12 de maio de 2016, quando discursou pela primeira vez como presidente interino afirmou que ”é urgente pacificar a nação e unificar o Brasil”. E, em 31 de agosto, ao tomar posse após consumada a cassação do mandato de Dilma Rousseff, afirmou à imprensa que ”é hora de tentar pacificar o Brasil”. (mais…)

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