Tania Pacheco
Enquanto o presidente da Funai cumpre agenda coerente (pausa para sorriso irônico), recebendo alguns dos maiores inimigos dos povos indígenas (ver AQUI), o ínclito Senado da República decidiu retomar o Projeto de Lei nº 173/2011, de autoria do senador Vicentinho Alves PR/TO). O objetivo é autorizar o Poder Executivo a criar a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas e voltou a tramitar dia 17, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
De acordo com a ementa, o PL
Autoriza o Poder Executivo a criar, na estrutura da Presidência da República a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas; estabelece que a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas absorverá as finalidades e as competências atualmente atribuídas à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e à Secretaria Especial de Saúde Indígena, bem como os recursos humanos e materiais a elas vinculados; determina que as despesas decorrentes da execução desta Lei corram à conta de dotações constantes do Orçamento da União.
O relator é o empresário Acir Gurgacz, do Paraná, eleito senador por Rondônia.
–
Criança Paumari. Foto: Oiara Bonilla – editada.
