A Ditadura do Judiciário rasga qualquer chance de defesa e é retrocesso civilizatório

Por Roberto Tardelli, no Justificando

Nos idos da ditadura militar, no que chamávamos de Emenda nº 01/69, havia uma clareza. Em seu art. 181, o selo de qualidade, explicitamente dizia que Ficam aprovados e excluídos de apreciação judicial os atos praticados pelo Comando Supremo da Revolução de 31 de março de 1964″. (mais…)

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Temer coloca deputado anti-indígena no Ministério da Justiça

Por Márcio Santilli, no Justificando

O governo confirmou a nomeação do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça, em substituição a Alexandre Moraes, que teve aprovada pelo Senado sua indicação como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação de Serraglio partiu de uma facção da bancada do PMDB na Câmara que estava insatisfeita com a extensão da sua inserção fisiológica no governo. (mais…)

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MPF defende preservação do Parque Nacional Serra da Canastra em harmonia com as comunidades tradicionais

Articulação do MPF com autoridades locais e órgãos federais busca preservar interesses das comunidades tradicionais canastreiras sem prejuízo da consolidação da área de preservação do parque

Na PGR

O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado em busca de soluções que viabilizem a implementação efetiva da área total do Parque Nacional da Serra Canastra em harmonia com as comunidades tradicionais que vivem dentro da unidade de conservação. Na última semana, membros da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e procuradores que atuam na região estiveram em São Roque de Minas (MG) para conversar com servidores do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e com a população local. (mais…)

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Novo ministro da Justiça tem agronegócio entre principais doadores e foi relator da PEC 215

Por Rubens Valente, na Folha

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), escolhido novo ministro da Justiça, tem o agronegócio como um de seus principais doadores de campanha, o que não o impediu de relatar matéria de interesse do setor, como a PEC 215, uma proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de demarcação de terras indígenas. (mais…)

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MPF/ES vai acompanhar trabalho da Comissão Estadual dos atingidos por barragens

Criação da Comissão visa possibilitar a participação social dos atingidos nas decisões da Samarco dentro do processo de reparação dos danos ambientais e socioeconômicos causados no ES

MPF/ES

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), por meio da Procuradoria da República em Linhares, vai acompanhar o trabalho desenvolvido pela Comissão Estadual que será formada pelos atingidos das barragens no Espírito Santo, mediando sua atuação e diálogo junto a Samarco e demais empresas envolvidas no desastre socioambiental causado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). (mais…)

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O psicanalista das massas: Guilherme Boulos

A maior liderança dos movimentos sociais é um filósofo, psicanalista e militante que vive nas ocupações desde os 15 anos. Conheça Guilherme Boulos, 34 anos, e entenda por que o MTST dobrou de tamanho em quatro anos

Por Andrea Dip, da Agência Pública

Pouco a pouco, as lonas pretas vão se abrindo sobre as estruturas de bambu e ferro, formando as tendas que passam a abrigar colchões, cadeiras e um fogão. Pessoas que saem do trabalho reduzem a velocidade dos passos, curiosas para saber o que interrompe o trânsito na movimentada esquina da avenida Paulista com a rua Augusta – no coração de São Paulo – naquele fim de tarde de 15 de fevereiro. (mais…)

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