Homofobia: luta que parece não ter fim

Homossexualidade não é doença ou distúrbio para ser tratada ou curada. O Conselho Federal de Psicologia está na trincheira contra a discriminação

por Pedro Paulo Gastalho de Bicalho*, Carta Capital

O Conselho Federal de Psicologia, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o seu Código de Ética Profissional, vem a público manifestar-se contra o Projeto de Decreto Legislativo 539/2016, visibilizado em diferentes mídias sociais a partir de publicação na página eletrônica da Câmara dos Deputados. (mais…)

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Audiência propõe fim do conflito entre MST e Araupel no Paraná

Evento foi convocado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Por Daniel Giovanaz, no Brasil de Fato

Cerca de 3 mil pessoas assistem neste momento a uma audiência pública em Rio Bonito do Iguaçu, centro-sul do Paraná, organizada para mediar o conflito entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a empresa Araupel Celulose no estado. O evento foi convocado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. (mais…)

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Projeto de terceirização pode virar “perdão” a quem usou trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Uma das consequências mais polêmicas do projeto que amplia a terceirização legal para todas as atividades de uma empresa é a possibilidade de anistiar débitos e penalidades a empregadores responsabilizados por trabalho análogo ao de escravo em fiscalizações realizadas pelo governo federal. O uso de pequenas empresas terceirizadas tem sido um artifício usado por grandes empresas para tentar se eximir de responsabilidade pelos trabalhadores. (mais…)

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Após ser conduzido coercitivamente, jornalista Breno Altman é absolvido na Lava Jato

No Justificando

O jornalista Breno Altman foi absolvido pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, nos processos da Operação Lava Jato que o acusavam de lavagem de dinheiro. Altman foi alvo de condução coercitiva na Operação Carbono 14, desdobramento 27 da Lava Jato e teve seu nome repercutido de forma intensamente negativa pelos procuradores da república na época. Neste processo, foram condenados o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o empresário Ronan Maria Pinto. (mais…)

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“As lutas das mulheres rurais pelo acesso à terra e outros recursos naturais nos países de língua portuguesa”

Debate virtual organizado pela Rede Margaridas do Mundo, ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento e Fundação Land Portal, de 06 de março a 20 de março de 2017

No Land Portal

Os países da CPLP (Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) enfrentam sérios e distintos desafios no que respeita o acesso, a posse e a governança da terra. Para além das acentuadas desigualdades sociais, culturais e econômicas, o acesso e o controle sobre a terra e outros recursos naturais por parte dos pequenos produtores estão ainda muito condicionados na maioria destes países. (mais…)

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O bom, o belo e o feio no direito ambiental

Por Gabriel Antonio Silveira Mantelli, no Justificando

Refletir sobre que direito ambiental enxergamos, que direito ambiental podemos enxergar e que direito ambiental queremos enxergar é um dos objetivos desse artigo.

Se compararmos com ramos clássicos do direito, o direito ambiental é ainda uma pequena semente – para adentrarmos no imaginário desse campo – no jardim jurídico. As nascentes históricas do direito ambiental remetem à década de 1960 quando o ativismo ambiental começou a ganhar corpo e influir nos centros de decisão política e nos ordenamentos jurídicos mundo afora. Podemos dizer que o ambientalismo deu voz ao mal-estar da faceta crua do crescimento econômico. No Brasil, para termos ideia, a nossa principal lei de cunho ambiental, a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), foi implementada há menos de quarenta anos. Para um ordenamento que bebe de fontes romanas de séculos passados, podemos dizer que há muita água para rolar no direito ambiental. (mais…)

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Pra não esquecer

Por Manaira Medeiros, Século Diário

 Não está fácil mesmo para Paulo Hartung (PMDB) e Samarco/Vale-BHP! Há quase um ano e meio fazendo das tripas coração para que o maior crime socioambiental do País caia no esquecimento e consigam logo garantir a retomada das operações em Anchieta (sul do Estado), o governador e as mineradoras acabaram assombrados logo com uma escola de samba do Rio de Janeiro, a Portela – no Carnaval do Espírito Santo, de fato atingido, o assunto passou ileso. (mais…)

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