Homofobia: luta que parece não ter fim

Homossexualidade não é doença ou distúrbio para ser tratada ou curada. O Conselho Federal de Psicologia está na trincheira contra a discriminação

por Pedro Paulo Gastalho de Bicalho*, Carta Capital

O Conselho Federal de Psicologia, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o seu Código de Ética Profissional, vem a público manifestar-se contra o Projeto de Decreto Legislativo 539/2016, visibilizado em diferentes mídias sociais a partir de publicação na página eletrônica da Câmara dos Deputados. (mais…)

Ler Mais

Audiência propõe fim do conflito entre MST e Araupel no Paraná

Evento foi convocado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Por Daniel Giovanaz, no Brasil de Fato

Cerca de 3 mil pessoas assistem neste momento a uma audiência pública em Rio Bonito do Iguaçu, centro-sul do Paraná, organizada para mediar o conflito entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a empresa Araupel Celulose no estado. O evento foi convocado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. (mais…)

Ler Mais

Projeto de terceirização pode virar “perdão” a quem usou trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Uma das consequências mais polêmicas do projeto que amplia a terceirização legal para todas as atividades de uma empresa é a possibilidade de anistiar débitos e penalidades a empregadores responsabilizados por trabalho análogo ao de escravo em fiscalizações realizadas pelo governo federal. O uso de pequenas empresas terceirizadas tem sido um artifício usado por grandes empresas para tentar se eximir de responsabilidade pelos trabalhadores. (mais…)

Ler Mais

Após ser conduzido coercitivamente, jornalista Breno Altman é absolvido na Lava Jato

No Justificando

O jornalista Breno Altman foi absolvido pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, nos processos da Operação Lava Jato que o acusavam de lavagem de dinheiro. Altman foi alvo de condução coercitiva na Operação Carbono 14, desdobramento 27 da Lava Jato e teve seu nome repercutido de forma intensamente negativa pelos procuradores da república na época. Neste processo, foram condenados o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o empresário Ronan Maria Pinto. (mais…)

Ler Mais

“As lutas das mulheres rurais pelo acesso à terra e outros recursos naturais nos países de língua portuguesa”

Debate virtual organizado pela Rede Margaridas do Mundo, ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento e Fundação Land Portal, de 06 de março a 20 de março de 2017

No Land Portal

Os países da CPLP (Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) enfrentam sérios e distintos desafios no que respeita o acesso, a posse e a governança da terra. Para além das acentuadas desigualdades sociais, culturais e econômicas, o acesso e o controle sobre a terra e outros recursos naturais por parte dos pequenos produtores estão ainda muito condicionados na maioria destes países. (mais…)

Ler Mais

O bom, o belo e o feio no direito ambiental

Por Gabriel Antonio Silveira Mantelli, no Justificando

Refletir sobre que direito ambiental enxergamos, que direito ambiental podemos enxergar e que direito ambiental queremos enxergar é um dos objetivos desse artigo.

Se compararmos com ramos clássicos do direito, o direito ambiental é ainda uma pequena semente – para adentrarmos no imaginário desse campo – no jardim jurídico. As nascentes históricas do direito ambiental remetem à década de 1960 quando o ativismo ambiental começou a ganhar corpo e influir nos centros de decisão política e nos ordenamentos jurídicos mundo afora. Podemos dizer que o ambientalismo deu voz ao mal-estar da faceta crua do crescimento econômico. No Brasil, para termos ideia, a nossa principal lei de cunho ambiental, a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), foi implementada há menos de quarenta anos. Para um ordenamento que bebe de fontes romanas de séculos passados, podemos dizer que há muita água para rolar no direito ambiental. (mais…)

Ler Mais

Pra não esquecer

Por Manaira Medeiros, Século Diário

 Não está fácil mesmo para Paulo Hartung (PMDB) e Samarco/Vale-BHP! Há quase um ano e meio fazendo das tripas coração para que o maior crime socioambiental do País caia no esquecimento e consigam logo garantir a retomada das operações em Anchieta (sul do Estado), o governador e as mineradoras acabaram assombrados logo com uma escola de samba do Rio de Janeiro, a Portela – no Carnaval do Espírito Santo, de fato atingido, o assunto passou ileso. (mais…)

Ler Mais

Seguranças da Vale são indiciados por ataque violento contra agricultores no Pará

Por André Duchiade, no The Intercept Brasil

Seguranças que atuam em uma propriedade da mineradora Vale no município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, foram indiciados por lesão corporal após um conflito com fazendeiros da região. Os agricultores Jorge Martins dos Santos, 46, e seu filho Thiago Sales dos Santos, 24, contam que, na última segunda-feira, faziam, juntamente com outros trabalhadores rurais, reparos em uma cerca de arame que separa a propriedade da família da linha de ferro da mineradora, quando foram agredidos com socos, pontapés, spray de pimenta e coronhadas por ao menos oito seguranças da empresa Prosegur, a serviço da Vale. (mais…)

Ler Mais

Um fascista mora ao lado, por Vladimir Safatle

Na Folha

Há alguns dias, foi publicada a última pesquisa CNT/MDA para a eleição presidencial de 2018. Três fenômenos são dignos de nota: a ascensão de Lula, que venceria hoje em todos os cenários, a queda de todos os candidatos ligados de forma ou outra ao atual desgoverno e a consolidação do sr. Jair Bolsonaro em segundo lugar, em empate técnico com Marina Silva. (mais…)

Ler Mais