Usina é multada em R$ 22,5 milhões por degradar terra indígena em MS

Funai encaminhou denúncia ao MPF sobre rompimento de represa.  Usina sucroalcooleira Rio Paraná informou que ainda não foi notificada.

Juliene Katayama, do G1 MS

A usina sucroalcooleira Rio Paraná, localizada no município de Eldorado, no sul de Mato Grosso do Sul, foi multada em R$ 22.555.000 por poluição e destruição da biodiversidade das margens e leito do córrego Dinarte-Cuê na Terra Indígena Cerrito.

A usina informou que ainda não foi notificada sobre a autuação do Instituto de Meio Ambiente (Ibama) realizada na última sexta-feira (3).

A autuação do Ibama foi realizada depois de uma denúncia da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Ministério Público Federal (MPF). Os técnicos fizeram vistorias no dia 31 de janeiro deste ano e confirmaram que houve rompimento de uma represa localizada na nascente do córrego, sob responsabilidade da usina.

Segundo os técnicos, o rompimento atingiu todo o curso d’água que atravessa a Terra Indígena Cerrito, área de 1.964 hectares da etnia Guarani-Nhandeva. A região é tradicionalmente ocupada e está regular, conforme a Funai.

O rompimento da barragem de cerca de 80 metros, construída em área da Fazenda Santa Odila ocorreu no final de 2016, formando enormes processos erosivos, assoreamento do leito do córrego, destruição da vegetação ciliar, comprometendo a manutenção da fauna e causando a mortandade de peixes no local.

O valor da multa foi definido com base na Instrução Normativa do Ibama nº 10/2012 e considerando o nível de gravidade do dano ambiental. A Usina Rio Paraná S/A tem licença ambiental para construção do canteiro de obras da destilaria de álcool Hidradato/Anidro emitida pelo órgão estadual de meio ambiente.

Apesar disso, deixou de adotar as medidas de conservação do solo nas áreas de implantação de culturas de cana-de-açúcar o que contribuiu para o rompimento da barragem e formação de processos erosivos.

A empresa será notificada pelo Ibama a reparar os danos ambientais nas propriedades rurais impactadas e na Terra Indígena Cerrito.

Imagem: Rompimento de represa no fim de 2016 provocou degradação (Foto: Ibama/Divulgação)

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